{"id":32406,"date":"2010-11-16T12:56:26","date_gmt":"2010-11-16T16:56:26","guid":{"rendered":"http:\/\/www.redenoticia.com.br\/noticia\/?p=32406"},"modified":"2010-11-16T12:56:26","modified_gmt":"2010-11-16T16:56:26","slug":"aneel-reduz-tarifa-de-energia-para-aquicultores","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.redenoticia.com.br\/noticia\/2010\/aneel-reduz-tarifa-de-energia-para-aquicultores\/32406","title":{"rendered":"ANEEL reduz tarifa de energia para aquicultores"},"content":{"rendered":"

A aquicultura <\/em><\/strong>brasileira cresceu 43,8%, entre 2007 e 2009, tornando a produ\u00e7\u00e3o de pescado a que mais se expandiu no mercado nacional de carnes no per\u00edodo, segundo o Minist\u00e9rio da Pesca e Aquicultura (MPA).\u00a0Esta tend\u00eancia de expans\u00e3o tem tudo para continuar firme nos pr\u00f3ximos anos e d\u00e9cadas. O governo federal acaba de dar mais um est\u00edmulo para o setor: os produtores que se dedicarem \u00e0 atividade ter\u00e3o descontos entre 60 e 90% na conta de energia el\u00e9trica, a exemplo do que j\u00e1 ocorre tradicionalmente no setor agropecu\u00e1rio.<\/p>\n

A resolu\u00e7\u00e3o da Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica (ANEEL) de n\u00famero 414, publicada recentemente, passou a reconhecer a aquicultura como atividade agropecu\u00e1ria e ainda como classe inclu\u00edda no desconto de tarifas de energia el\u00e9trica em regulamenta\u00e7\u00e3o consolidada.<\/p>\n

\u201cCom a medida, os aquicultores poder\u00e3o reduzir custos e oferecer \u00e0 popula\u00e7\u00e3o brasileira um alimento saud\u00e1vel e com demanda em alta, a um pre\u00e7o mais competitivo\u201d, avalia Altemir Gregolin, ministro da Pesca e Aquicultura.<\/p>\n

A resolu\u00e7\u00e3o entende aquicultura como a \u201catividade de cria\u00e7\u00e3o ou reprodu\u00e7\u00e3o de animais ou vegetais aqu\u00e1ticos, com o objetivo de produzir alimentos para o consumo humano\u201d.<\/p>\n

A conquista dos aquicultores \u00e9 o resultado da articula\u00e7\u00e3o entre o Minist\u00e9rio da Pesca e Aquicultura \u2013 por meio de sua Secretaria de Planejamento e Ordenamento da Aquicultura e \u00e1rea de Assuntos Estrat\u00e9gicos e Rela\u00e7\u00f5es Institucionais – e o Minist\u00e9rio de Minas e Energia (MMA), atrav\u00e9s da Secretaria de Energia El\u00e9trica. Tamb\u00e9m participou das negocia\u00e7\u00f5es a Superintend\u00eancia de Regula\u00e7\u00e3o da Comercializa\u00e7\u00e3o da Eletricidade da ANEEL.<\/p>\n

Descontos especiais<\/p>\n

A resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 414, de nove de setembro de 2010, determina que as distribuidoras de energia el\u00e9trica de todo o Pa\u00eds concedam os descontos especiais na tarifa de fornecimento relativa ao consumo de energia el\u00e9trica ativa, na carga destinada \u00e0 aquicultura. Mas condiciona isto a tr\u00eas fatores. A unidade consumidora deve ser atendida pelo Sistema Interligado Nacional (SIN), que atualmente \u00e9 respons\u00e1vel pelo fornecimento de aproximadamente 96,6% da energia no Pa\u00eds. O consumidor deve tamb\u00e9m fazer a sua solicita\u00e7\u00e3o por escrito. Outra exig\u00eancia \u00e9 que o interessado n\u00e3o possua d\u00e9bitos vencidos junto \u00e0 distribuidora, relativos \u00e0 unidade consumidora beneficiada com o desconto.<\/p>\n

S\u00e3o beneficiados dois grupos de consumidores, denominados A e B, respectivamente com alta e baixa tens\u00e3o. O desconto deve ser aplicado em um per\u00edodo di\u00e1rio continuo de oito horas e trinta minutos, facultado a distribuidora o estabelecimento de escala de hor\u00e1rio para o in\u00edcio, mediante acordo com o respectivo consumidor, garantindo o hor\u00e1rio de 21 h e 30 minutos \u00e0s 6 h do dia seguinte.<\/p>\n

Conforme a resolu\u00e7\u00e3o, o desconto para as cooperativas de eletrifica\u00e7\u00e3o rural incidir\u00e1 sobre o somat\u00f3rio dos consumos de energia el\u00e9trica dos cooperados, verificados no per\u00edodo estabelecido, cabendo \u00e0 cooperativa fornecer os dados necess\u00e1rios para a distribuidora.<\/p>\n

Os descontos no grupo A, ou de alta tens\u00e3o, s\u00e3o ligeiramente mais altos. Alcan\u00e7am 90% nos estados do Nordeste, no estado do Esp\u00edrito Santo e nos munic\u00edpios mineiros do Vale do Jequitinhonha ou do norte do estado, inclu\u00eddos na \u00e1rea de atua\u00e7\u00e3o da Ag\u00eancia de Desenvolvimento do Nordeste (ADENE). Na mesma cobertura, o desconto \u00e9 de 73%, no caso do grupo B, de baixa tens\u00e3o. Ainda no grupo A, o desconto \u00e9 de 80% para a regi\u00e3o Norte, o Centro-Oeste e os demais munic\u00edpios do estado de Minas Gerais, enquanto, no grupo B, atinge 67%. Nas demais regi\u00f5es os descontos s\u00e3o de 70% para projetos de alta tens\u00e3o e de 60% para os de baixa tens\u00e3o.<\/p>\n

Potencial brasileiro<\/p>\n

Com 12% da \u00e1gua doce dispon\u00edvel do planeta, um litoral de mais de oito mil quil\u00f4metros e ainda uma faixa mar\u00edtima, ou seja, uma Zona Econ\u00f4mica Exclusiva (ZEE), equivalente ao tamanho da Amaz\u00f4nia, o Brasil possui enorme potencial para a aquicultura.
\nApenas com o aproveitamento de uma fra\u00e7\u00e3o desta l\u00e2mina d\u2019\u00e1gua \u00e9 poss\u00edvel criar com fartura, de forma controlada, peixes, crust\u00e1ceos (camar\u00f5es etc.), moluscos (mexilh\u00f5es, ostras, vieiras etc.) e algas, entre outros seres vivos.
\nO pescado \u00e9 um alimento saud\u00e1vel e cada vez mais procurado pela popula\u00e7\u00e3o, em todas as faixas de renda.
\nA Organiza\u00e7\u00e3o Mundial da Sa\u00fade (OMS) recomenda o consumo anual de pescado de pelo menos 12 quilos por habitante\/ano. O brasileiro ainda consome abaixo disso.<\/p>\n

Entretanto, houve um crescimento de 6,46 kg para 9,03 kg por habitante\/ano entre 2003 e 2009. O programa \u201cMais Pesca e Aquicultura\u201d, do MPA, previa o consumo de 9 kg por habitante\/ano apenas em 2011. Portanto, esta meta foi atingida com dois anos de anteced\u00eancia.<\/p>\n

A previs\u00e3o \u00e9 de que at\u00e9 2030 a demanda internacional de pescado aumente em mais 100 milh\u00f5es de toneladas por ano, de acordo com a Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas para Agricultura e Alimenta\u00e7\u00e3o (FAO). A produ\u00e7\u00e3o mundial hoje \u00e9 da ordem de 126 milh\u00f5es de toneladas. O Brasil \u00e9 um dos poucos pa\u00edses que tem condi\u00e7\u00f5es de atender \u00e0 crescente demanda mundial por produtos de origem pesqueira, sobretudo por meio da aquicultura.<\/p>\n

Segundo a FAO, o Brasil poder\u00e1 se tornar um dos maiores produtores do mundo at\u00e9 2030, ano em que a produ\u00e7\u00e3o pesqueira nacional teria condi\u00e7\u00f5es de atingir 20 milh\u00f5es de toneladas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A aquicultura brasileira cresceu 43,8%, entre 2007 e 2009, tornando a produ\u00e7\u00e3o de pescado a que mais se expandiu no mercado nacional de carnes no per\u00edodo, segundo o Minist\u00e9rio da Pesca e Aquicultura (MPA).\u00a0Esta tend\u00eancia de expans\u00e3o tem tudo para continuar firme nos pr\u00f3ximos anos e d\u00e9cadas. O governo federal acaba de dar mais um […]<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_genesis_hide_title":false,"_genesis_hide_breadcrumbs":false,"_genesis_hide_singular_image":false,"_genesis_hide_footer_widgets":false,"_genesis_custom_body_class":"","_genesis_custom_post_class":"","_genesis_layout":"","_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[22,7],"tags":[],"class_list":{"0":"post-32406","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","6":"category-brasil","7":"category-economia","8":"entry","9":"gs-1","10":"gs-odd","11":"gs-even","12":"gs-featured-content-entry"},"jetpack_featured_media_url":"","jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack_likes_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.redenoticia.com.br\/noticia\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/32406","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.redenoticia.com.br\/noticia\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.redenoticia.com.br\/noticia\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.redenoticia.com.br\/noticia\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.redenoticia.com.br\/noticia\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=32406"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.redenoticia.com.br\/noticia\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/32406\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.redenoticia.com.br\/noticia\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=32406"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.redenoticia.com.br\/noticia\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=32406"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.redenoticia.com.br\/noticia\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=32406"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}