{"id":32155,"date":"2010-10-27T11:40:25","date_gmt":"2010-10-27T15:40:25","guid":{"rendered":"http:\/\/www.redenoticia.com.br\/noticia\/?p=32155"},"modified":"2010-10-27T11:40:25","modified_gmt":"2010-10-27T15:40:25","slug":"minc-divulga-habilitados-para-edital-de-apoio-a-bibliotecas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.redenoticia.com.br\/noticia\/2010\/minc-divulga-habilitados-para-edital-de-apoio-a-bibliotecas\/32155","title":{"rendered":"MinC divulga habilitados para edital de apoio a bibliotecas"},"content":{"rendered":"

O Minist\u00e9rio da Cultura publicou hoje no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o (Se\u00e7\u00e3o 1, p\u00e1ginas 23 a 27) o resultado da primeira fase do Edital de Apoio a Bibliotecas P\u00fablicas<\/em><\/strong>. Foram 836 inscri\u00e7\u00f5es. Desses, ser\u00e3o selecionados 300 projetos, no valor total de R$ 30,6 do ambiente f\u00edsico e social de bibliotecas municipais, \u00e0 cria\u00e7\u00e3o de equipamentos bairros, distritos e zonas rurais e melhoria das instala\u00e7\u00f5es e servi\u00e7os acess\u00edveis em bibliotecas estaduais e municipais. O edital visa atender demandas identificadas no Censo Nacional de Bibliotecas P\u00fablicas Municipais. A previs\u00e3o \u00e9 que o resultado da segunda fase, de avalia\u00e7\u00e3o das propostas, seja divulgado na segunda quinzena de novembro.<\/p>\n

Das 836 inscri\u00e7\u00f5es, sendo que destas, 596 foram habilitadas e 240 foram inabilitados. Os proponentes inabilitados t\u00eam prazo de cinco dias \u00fateis para interpor recurso. As bibliotecas podiam se inscrever em apenas uma das tr\u00eas categorias. Os estados de Minas Gerais (159), S\u00e3o Paulo (116) e Rio Grande do Sul (83) foram os que tiveram maior volume de propostas enviadas.<\/p>\n

Na categoria I, de apoio, o MinC ir\u00e1 apoiar at\u00e9 170 bibliotecas investindo, no m\u00e1ximo, R$ 115 mil em cada um delas. Esta foi a categoria com maior volume de inscri\u00e7\u00f5es: 699, sendo 180 inabilitados. Os estados de Minas Gerais (99), S\u00e3o Paulo (74) e Rio Grande do Sul (60) foram os que tiveram mais projetos habilitados nesta categoria.<\/p>\n

Os recursos poder\u00e3o ser usados para a aquisi\u00e7\u00e3o de acervo; forma\u00e7\u00e3o de mediadores e agentes de leitura; capacita\u00e7\u00e3o de gestores das bibliotecas; cria\u00e7\u00e3o de programa\u00e7\u00e3o s\u00f3cio-cultural; compra de equipamentos, mobili\u00e1rio e demais itens de ambi\u00eancia, que melhorem as condi\u00e7\u00f5es de funcionamento da biblioteca; e a amplia\u00e7\u00e3o ou reforma do espa\u00e7o f\u00edsico. Com isso, o MinC pretende atender \u00e0 demanda identificada na pesquisa da Funda\u00e7\u00e3o Get\u00falio Vargas (FGV), que mostrou, por exemplo, que a maior parte das bibliotecas p\u00fablicas municipais tem acervo de at\u00e9 5 mil volumes, que nem metade possui internet e que s\u00f3 46% oferecem programa\u00e7\u00e3o cultural.<\/p>\n

Na categoria II, de implanta\u00e7\u00e3o de bibliotecas em bairros, distritos ou zona rural, o MinC ir\u00e1 apoiar a cria\u00e7\u00e3o de at\u00e9 100 bibliotecas, no valor m\u00e1ximo de R$ 85 mil\/cada. Nesta categoria foram 95 inscritos, sendo 42 inabilitados. Os estados de Minas Gerais (12), Bahia (11) e S\u00e3o Paulo (8) foram os que maior quantidade de projetos habilitados.<\/p>\n

Para a categoria III, de apoio a bibliotecas acess\u00edveis, est\u00e3o dispon\u00edveis R$ 85 mil para cada projeto, totalizando 30. O valor poder\u00e1 ser aplicado para a compra de acervo e de equipamentos e mobili\u00e1rio destinados a portadores de defici\u00eancias; capacita\u00e7\u00e3o de funcion\u00e1rios voltados para aperfei\u00e7oar a gest\u00e3o e o atendimento e servi\u00e7os oferecidos aos usu\u00e1rios com defici\u00eancia; amplia\u00e7\u00e3o ou reforma f\u00edsica do espa\u00e7o, adequando-o aos portadores de necessidades especiais, e a cria\u00e7\u00e3o de programa\u00e7\u00e3o s\u00f3cio-cultural. Foram inscritos 34 projetos nesta categoria, sendo 10 inabilitados. Segundo o Censo Nacional das Bibliotecas P\u00fablicas Municipais, nem 10% dos estabelecimentos prestam servi\u00e7os a pessoas portadoras de defici\u00eancia ou est\u00e3o adequadas a atend\u00ea-las. Esta era a \u00fanica categoria que podia receber inscri\u00e7\u00f5es de governos estaduais, al\u00e9m dos municipais. Os estados do Rio Grande do Sul (4), Cear\u00e1 (3) e Para\u00edba (3) foram os que maior quantidade de projetos habilitados.<\/p>\n

Em todas as categorias, o governo proponente ter\u00e1 de dar, obrigatoriamente, uma contrapartida m\u00ednima, em recursos financeiros, de 20% do valor total do projeto, para fins do conveniamento.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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