{"id":32153,"date":"2010-10-27T11:07:50","date_gmt":"2010-10-27T15:07:50","guid":{"rendered":"http:\/\/www.redenoticia.com.br\/noticia\/?p=32153"},"modified":"2010-10-27T11:07:50","modified_gmt":"2010-10-27T15:07:50","slug":"ipea-envia-representantes-a-cop-10cdb-no-japao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.redenoticia.com.br\/noticia\/2010\/ipea-envia-representantes-a-cop-10cdb-no-japao\/32153","title":{"rendered":"Ipea envia representantes \u00e0 COP-10\/CDB no Jap\u00e3o"},"content":{"rendered":"

Juntamente com a Conven\u00e7\u00e3o-Quadro sobre Mudan\u00e7as Clim\u00e1ticas (UNFCCC) e a Conven\u00e7\u00e3o para Combate \u00e0 Desertifica\u00e7\u00e3o (UNCCD), a Conven\u00e7\u00e3o sobre Diversidade Biol\u00f3gica (CDB) \u00e9 uma das tr\u00eas grandes conven\u00e7\u00f5es das Na\u00e7\u00f5es Unidas sobre meio ambiente lan\u00e7adas durante a Rio-92. A cada dois anos, as partes, ou seja, os 193 pa\u00edses signat\u00e1rios da CDB, se re\u00fanem para tomar decis\u00f5es, estabelecer novos compromissos e avaliar sua implementa\u00e7\u00e3o, nas chamadas Confer\u00eancias das Partes (COPs<\/em><\/strong>).<\/p>\n

S\u00e3o eventos pol\u00edticos de grande porte, nos quais as decis\u00f5es, embasadas pelo conhecimento t\u00e9cnico, devem ser tomadas por consenso, o que demanda longas e extenuantes discuss\u00f5es em assembl\u00e9ias plen\u00e1rias, grupos de trabalho e nos chamados \u201cgrupos de contato\u201d. Ao longo da COP, tamb\u00e9m ocorrem dezenas de eventos paralelos, em que organiza\u00e7\u00f5es governamentais e da sociedade civil apresentam e debatem o estado da arte de temas relacionados \u00e0 biodiversidade.<\/p>\n

Embora de car\u00e1ter n\u00e3o-vinculante, as decis\u00f5es adotadas nas COPs t\u00eam reflexos significantes nas pol\u00edticas p\u00fablicas brasileiras, nas \u00e1reas de meio ambiente, sa\u00fade, agricultura, energia, ci\u00eancia e tecnologia, entre outras, posto que essas dever\u00e3o buscar implementar no pa\u00eds os tr\u00eas pilares da CBD: conserva\u00e7\u00e3o, uso sustent\u00e1vel e reparti\u00e7\u00e3o de benef\u00edcios advindos do uso dos recursos gen\u00e9ticos. A CDB est\u00e1 realizando sua COP-10 no per\u00edodo de 18 a 29 de outubro em Nagoia (Jap\u00e3o) e, em conson\u00e2ncia com sua miss\u00e3o estrat\u00e9gica, o Ipea enviou os t\u00e9cnicos de planejamento e pesquisa da Dirur J\u00falio C\u00e9sar Roma e Lucas Ferreira Mation para comporem a delega\u00e7\u00e3o brasileira, cuja lideran\u00e7a cabe ao Itamaraty.<\/p>\n

H\u00e1 27 temas em discuss\u00e3o na COP-10, cuja agenda pode ser acessada no s\u00edtio oficial do evento (www.cbd.int\/cop10<\/a>). Os mais relevantes s\u00e3o o Plano de Trabalho da CDB para o per\u00edodo 2011-2020, a ado\u00e7\u00e3o de um protocolo de acesso e reparti\u00e7\u00e3o de benef\u00edcios (em ingl\u00eas, Access and Benefit Sharing – ABS) e o or\u00e7amento e a transfer\u00eancia de tecnologia para o novo per\u00edodo de compromisso. O que est\u00e1 em jogo, sobretudo para pa\u00edses com elevada biodiversidade, como o Brasil e outros 16 pa\u00edses considerados \u201cmegadiversos\u201d, \u00e9 assegurar que os benef\u00edcios econ\u00f4micos gerados pela explora\u00e7\u00e3o da biodiversidade, especialmente pelas ind\u00fastrias farmac\u00eautica e de agroqu\u00edmicos, sejam repartidos com os pa\u00edses de origem desses recursos.<\/p>\n

Reivindica\u00e7\u00f5es
\nSem um protocolo de ABS, os pa\u00edses megadiversos n\u00e3o disp\u00f5em de um mecanismo internacional de contesta\u00e7\u00e3o em casos de apropria\u00e7\u00e3o n\u00e3o consentida de seu patrim\u00f4nio gen\u00e9tico, dando margem \u00e0 biopirataria e inviabilizando a reparti\u00e7\u00e3o dos benef\u00edcios decorrentes de sua explora\u00e7\u00e3o. Al\u00e9m disso, os pa\u00edses em desenvolvimento reivindicam acesso a recursos e tecnologia para o cumprimento de novas metas de conserva\u00e7\u00e3o que est\u00e3o sendo negociadas para o dec\u00eanio. J\u00e1 os pa\u00edses desenvolvidos op\u00f5em-se \u00e0 imposi\u00e7\u00e3o de restri\u00e7\u00f5es \u00e0s suas ind\u00fastrias e alegam incapacidade de aportar recursos no volume necess\u00e1rio, em fun\u00e7\u00e3o da crise econ\u00f4mica.<\/p>\n

At\u00e9 o momento, portanto, h\u00e1 profundas diverg\u00eancias sobre os temas centrais da COP-10, o que tem levado a uma polariza\u00e7\u00e3o entre pa\u00edses do bloco em desenvolvimento (G-77) e dos pa\u00edses desenvolvidos, capitaneados pela Uni\u00e3o Europeia. Liderados pelo Brasil, os pa\u00edses em desenvolvimento recusam-se a aceitar novas metas de conserva\u00e7\u00e3o sem a aprova\u00e7\u00e3o do Protocolo de ABS e do aporte dos recursos necess\u00e1rios \u00e0 sua implanta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

As negocia\u00e7\u00f5es permaneciam indefinidas at\u00e9 a noite desta ter\u00e7a-feira, 26. Segundo um dos negociadores, \u201cestamos em alto mar, mas ainda n\u00e3o \u00e0 deriva\u201d. Ap\u00f3s seis anos de negocia\u00e7\u00f5es sobre ABS, h\u00e1 o risco de a COP-10\/CDB tornar-se um fracasso pol\u00edtico pela aus\u00eancia de novas metas substituindo as que expiraram este ano e pela n\u00e3o ado\u00e7\u00e3o um protocolo de acesso e reparti\u00e7\u00e3o de benef\u00edcios.<\/p>\n

De modo a disseminar as decis\u00f5es adotadas na COP-10 e a debater suas implica\u00e7\u00f5es para as pol\u00edticas p\u00fablicas brasileiras, a Dirur realizar\u00e1 em breve um evento com a participa\u00e7\u00e3o de representantes dos diversos setores governamentais envolvidos, em data a ser definida.
\nIpea – Instituto de Pesquisa Econ\u00f4mica Aplicada
\nwww.ipea.gov.br<\/a><\/p>\n

Funda\u00e7\u00e3o p\u00fablica vinculada \u00e0 Secretaria de Assuntos Estrat\u00e9gicos, o Instituto de Pesquisa Econ\u00f4mica Aplicada fornece suporte t\u00e9cnico e institucional \u00e0s a\u00e7\u00f5es governamentais – possibilitando a formula\u00e7\u00e3o de in\u00fameras pol\u00edticas p\u00fablicas e programas de desenvolvimento brasileiro – e disponibiliza, para a sociedade, pesquisas e estudos realizados por seus t\u00e9cnicos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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