{"id":32133,"date":"2010-10-26T11:50:34","date_gmt":"2010-10-26T15:50:34","guid":{"rendered":"http:\/\/www.redenoticia.com.br\/noticia\/?p=32133"},"modified":"2010-10-26T11:50:34","modified_gmt":"2010-10-26T15:50:34","slug":"congresso-discute-justica-para-todos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.redenoticia.com.br\/noticia\/2010\/congresso-discute-justica-para-todos\/32133","title":{"rendered":"Congresso discute justi\u00e7a para todos"},"content":{"rendered":"

N\u00e3o faltam desafios quando o assunto \u00e9 o acesso \u00e0 Justi\u00e7a. Segundo os dados do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a, 130 milh\u00f5es de brasileiros necessitam da Defensoria P\u00fablica<\/em><\/strong>, por\u00e9m, no ano passado o n\u00famero de atendidos n\u00e3o passou de 1 milh\u00e3o de cidad\u00e3os. Os limites impostos pelo sistema acabam deflagrando a necessidade de mais investimentos nas Defensorias P\u00fablicas, de uma reforma na legisla\u00e7\u00e3o, e, sobretudo de um constante di\u00e1logo com a sociedade.<\/p>\n

De acordo com os dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE), 73% da popula\u00e7\u00e3o n\u00e3o t\u00eam condi\u00e7\u00f5es de pagar um advogado. Ao todo s\u00e3o 5 mil defensores p\u00fablicos em todo o pa\u00eds, ou seja, 1,5 defensor p\u00fablico para cada 100 mil habitantes. \u00a0Segundo o presidente da Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Defensores P\u00fablicos \u2013 ANADEP, Andr\u00e9 Castro, a situa\u00e7\u00e3o de hoje \u00e9 desigual. \u201cA balan\u00e7a da Justi\u00e7a, no que diz respeito \u00e0 Defensoria P\u00fablica, est\u00e1 em desequil\u00edbrio. Dados do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a mostram que, atualmente, apenas 43% das cidades t\u00eam servi\u00e7o de Defensoria P\u00fablica. Isso significa que mais da metade das cidades ainda n\u00e3o tem assist\u00eancia jur\u00eddica para os cidad\u00e3os mais carentes. Em geral, o problema atinge as pequenas cidades\u201d, disse.<\/p>\n

Por esse motivo entre outros, a ANADEP e Associa\u00e7\u00e3o de Defensores P\u00fablicos de Mato Grosso do Sul \u2013 ADEP-MS traz a Campo Grande, o IX Congresso Nacional dos Defensores P\u00fablicos, cujo tema central \u00e9 a “Defensoria P\u00fablica: Necess\u00e1ria ao Estado Democr\u00e1tico, Imprescind\u00edvel ao Cidad\u00e3o”. O encontro que reunir\u00e1 os principais nomes da Justi\u00e7a brasileira e convidados internacionais pretende debater entre outras quest\u00f5es, a disparidade do sistema judici\u00e1rio no Brasil.<\/p>\n

Para uma das organizadoras e anfitri\u00e3 do congresso, a presidente da ADEP\/MS, M\u00f4nica De Salvo Fontoura, o evento \u00e9 uma oportunidade de garantir que o Estado democr\u00e1tico deve priorizar e fortalecer a Defensoria P\u00fablica, no intuito de proporcionar igual acesso \u00e0 justi\u00e7a para a popula\u00e7\u00e3o mais vulner\u00e1vel, assim como ocorre com a camada privilegiada da sociedade.
\n\u201cO objetivo do Congresso \u00e9 fazer uma an\u00e1lise s\u00e9ria e aprofundada das quest\u00f5es sociais mais contundentes. Estudando meios do Defensor P\u00fablico, por meio de sua atua\u00e7\u00e3o e, em parceria com os demais segmentos da comunidade, ajudar a criar um Pa\u00eds em que o respeito aos direitos humanos e o acesso \u00e0 Justi\u00e7a, educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade e outros direitos fundamentais sejam uma realidade, n\u00e3o apenas garantias constantes no papel\u201d, afirma a presidente da ADEP-MS.<\/p>\n

Em novembro s\u00e3o esperados participantes de todo o Brasil e pa\u00edses da Am\u00e9rica do Sul. O evento conta com uma programa\u00e7\u00e3o diversificada, incluindo o II Encontro Nacional dos Assessores de Comunica\u00e7\u00e3o das Defensorias P\u00fablicas e Associa\u00e7\u00f5es Estaduais. O congresso \u00e9 aberto \u00e0 popula\u00e7\u00e3o em geral, e conta com valores diferenciados de inscri\u00e7\u00e3o para acad\u00eamicos de direito, estagi\u00e1rios das defensorias p\u00fablicas, profissionais de \u00e1reas jur\u00eddicas e outros participantes.<\/p>\n

Palestrantes<\/p>\n

O IX Congresso Nacional dos Defensores P\u00fablicos ter\u00e1 entre os palestrantes e debatedores, grandes expoentes nacionais e internacionais de \u00e1reas espec\u00edficas, transformando Campo Grande, entre os dias 16 e 19 de novembro, no centro de Direito P\u00fablico da Am\u00e9rica Latina. Confira alguns nomes que foram convidados:<\/p>\n

–\u00a0Carlos Ayres Britto – Ministro e vice-presidente do Supremo Tribunal Federal;
\n–\u00a0Raquel Rolnik – arquiteta e urbanista, relatora especial para o Direito \u00e0 Moradia do Conselho de Direitos Humanos da ONU.
\n– Maria Tereza Sadek – cientista pol\u00edtica, diretora de pesquisa do Centro Brasileiro de Estudos e Pesquisas Judiciais.
\n– Francesco Rubino – PhD, formado em Direito P\u00fablico – Universidade da Cal\u00e1bria. Respons\u00e1vel em Direito Constitucional da Universidade de Sorbonne (Paris)
\n–\u00a0Noyme Yore Ismael – Defensora P\u00fablica-Geral do Paraguai. Fundadora da Associa\u00e7\u00e3o Interamericana de Defensorias P\u00fablicas, ano 2000.
\n–\u00a0Rog\u00e9rio Favreto – Foi Secret\u00e1rio da Reforma do Judici\u00e1rio desde abril de 2007, deixando o cargo em agosto de 2010. Representa o Brasil em reuni\u00f5es internacionais. Integra o Conselho Diretivo do Programa EUROSOCIAL \u2013 justi\u00e7a da uni\u00e3o europ\u00e9ia. Atualmente \u00e9 secret\u00e1rio adjunto da confer\u00eancia dos ministros da justi\u00e7a dos pa\u00edses iberoamericanos.
\n–\u00a0Stella Maris Martinez – Advogada geral do governo da Argentina. Defensora do Supremo Tribunal de Justi\u00e7a. Doutora em Direito pela Universidade de Salamanca.
\n– Victor Abramovich \u2013 professor na universidade de Buenos Aires (ARG), e na Escola de Direito da Universidade Americana de Washington (EUA). \u00c9 membro da comiss\u00e3o interamericana de Direitos Humanos e Pol\u00edticas P\u00fablicas (OAS). Em maios de 2010 foi indicado como secret\u00e1rio executivo do Instituto de Direitos Humanos do Mercosul.<\/p>\n

Confira a lista completa dos palestrantes que estar\u00e3o presentes no IX Congresso Nacional dos Defensores P\u00fablicos no link http:\/\/www.congressoanadep.org.br\/palestrantes.php<\/p>\n

Organizadores
\nAssocia\u00e7\u00e3o Nacional dos Defensores P\u00fablicos – ANADEP
\nPresidente: Andr\u00e9 Lu\u00eds Machado de Castro<\/p>\n

Entidade representativa de mais de cinco mil Defensores P\u00fablicos no Brasil, fundada em 1984, tem uma forte atua\u00e7\u00e3o pol\u00edtica nacional, tendo participa\u00e7\u00e3o efetiva nas reformas constitucionais e infraconstitucionais que o parlamento brasileiro aprovou nos \u00faltimos anos. A ANADEP participa de v\u00e1rios Conselhos Federais e do Bloco dos Defensores P\u00fablicos do Mercosul, e da Associa\u00e7\u00e3o Interamericana de Defensorias P\u00fablicas \u2013 AIDEF.<\/p>\n

Associa\u00e7\u00e3o dos Defensores P\u00fablicos de Mato Grosso do Sul
\nPresidente: M\u00f4nica Maria De Salvo Fontoura<\/p>\n

A ADEP-MS representa os nobres Defensores P\u00fablicos de Mato Grosso do Sul e tem como filiados todos os 163 Defensores P\u00fablicos em atividade, al\u00e9m de 38 Defensores aposentados. A Associa\u00e7\u00e3o dos Defensores P\u00fablicos de Mato Grosso do Sul trabalha para que a categoria seja forte, respeitada e valorizada em todo o territ\u00f3rio nacional, visto que isso traz como conseq\u00fc\u00eancia, a igualdade e a justi\u00e7a para toda a popula\u00e7\u00e3o carente de nosso Pa\u00eds.<\/p>\n

Servi\u00e7o:<\/p>\n

IX Congresso Nacional dos Defensores P\u00fablicos
\nData : 16 a 19 de novembro de 2010
\nLocal: Centro de Conven\u00e7\u00f5es \u201cArquiteto Rubens Gil De Camillo\u201d – Campo Grande \/ MS
\nInscri\u00e7\u00f5es\/Informa\u00e7\u00f5es: www.congressoanadep.org.br <\/a>
\nPrograma\u00e7\u00e3o do evento: http:\/\/www.congressoanadep.org.br\/programacao.php<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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