{"id":31940,"date":"2010-10-11T15:19:35","date_gmt":"2010-10-11T19:19:35","guid":{"rendered":"http:\/\/www.redenoticia.com.br\/noticia\/?p=31940"},"modified":"2010-10-11T15:19:35","modified_gmt":"2010-10-11T19:19:35","slug":"brasil-nao-alcanca-meta-de-atendimento-em-creches","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.redenoticia.com.br\/noticia\/2010\/brasil-nao-alcanca-meta-de-atendimento-em-creches\/31940","title":{"rendered":"Brasil n\u00e3o alcan\u00e7a meta de atendimento em creches"},"content":{"rendered":"<p>O dia 12 de outubro comemora o Dia das Crian\u00e7as, al\u00e9m de festejar o <strong><em>dia de  Nossa Senhora de Aparecida, padroeira do Brasil<\/em><\/strong>. Mas o que pouca gente sabe \u00e9  que na mesma data tamb\u00e9m se comemora o Dia Nacional de Luta por <strong><em>Creches<\/em><\/strong>.  Atualmente, somente 20% das crian\u00e7as de 0 a 3 anos est\u00e3o em creches no Brasil,  de acordo com um levantamento da Funda\u00e7\u00e3o Abrinq baseado em informa\u00e7\u00f5es da  Pesquisa Nacional por Amostra de Domic\u00edlios (PNAD) de 2009. O n\u00famero \u00e9 bem  inferior \u00e0 meta de 50% tra\u00e7ada pelo Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o para o ano de  2010.<\/p>\n<p>A Lei de Diretrizes e Bases da Educa\u00e7\u00e3 o Nacional (LDB) define que creches  s\u00e3o todos os estabelecimentos que oferecem Educa\u00e7\u00e3o Infantil para crian\u00e7as de 0  a 3 anos de idade. Ainda segundo a LDB, as creches devem ser espa\u00e7os que guardem  pelo \u201cdesenvolvimento integral da crian\u00e7a em seus aspectos f\u00edsico, psicol\u00f3gico,  intelectual e social, complementando a a\u00e7\u00e3o da fam\u00edlia e da comunidade\u201d.<\/p>\n<p>Entretanto, a simples exist\u00eancia de creches n\u00e3o \u00e9 garantia de boa educa\u00e7\u00e3o e  bom atendimento \u00e0s crian\u00e7as. Segundo a professora da Faculdade de Educa\u00e7\u00e3o da  Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e integrante do grupo de estudos  Inf\u00e2ncia e Educa\u00e7\u00e3o Infantil, L\u00edvia Fraga Vieira, existem tr\u00eas condi\u00e7\u00f5es b\u00e1sicas  que as creches devem respeitar para que ofere\u00e7am um bom atendimento: boas  condi\u00e7\u00f5es f\u00edsicas; profissionais qualificados e valorizados e um programa que  integre as fam\u00edlias das crian\u00e7as no dia-a-dia da institui\u00e7\u00e3o. \u201cAl\u00e9m de ser uma  alternativa para m\u00e3es que n\u00e3o t\u00eam com quem deixar seus filhos, a creche \u00e9  importante por ser um espa\u00e7o coletivo das crian\u00e7as onde elas se relacionam umas  com as outras e aprendem umas com as outras\u201d, refor\u00e7a L\u00edvia.<\/p>\n<p>Conv\u00eanios<\/p>\n<p>Em Belo Horizonte, o sistema p\u00fablico de creches \u00e9 formado pelas Unidades  Municipais de Educa\u00e7\u00e3o Infantil (UMEI\u2019s), que atendem crian\u00e7as de 0 a 5 anos e  s\u00e3o geridas diretamente pela Prefeitura, e pelas creches comunit\u00e1rias, ligadas a  associa\u00e7\u00f5es n\u00e3o-governamentais. Aproximadamente 40 mil crian\u00e7as s\u00e3o atendidas  nessas institui\u00e7\u00f5es, das quais 21 mil em 195 creches conveniadas e 19 mil pelas  54 UMEI\u2019s existentes no munic\u00edpio. As creches comunit\u00e1rias se mant\u00eam a partir de  conv\u00eanios feitos com a Prefeitura, que disponibiliza recursos para material  pedag\u00f3gico, infra-estrutura, profissionais e gastos em geral, al\u00e9m de fornecer  toda a alimenta\u00e7\u00e3o das creches.<\/p>\n<p>O presidente do Movimento de Luta Pr\u00f3-Creches (MLPC), Carlos Eduardo Go  n\u00e7alves, alega que, mesmo atendendo praticamente o mesmo n\u00famero de crian\u00e7as que  a rede municipal, as unidades conveniadas enfrentam maiores dificuldades do que  as unidades da Prefeitura. Segundo ele, as verbas dos conv\u00eanios s\u00e3o pequenas e,  em certos casos, insuficientes para oferecer um bom servi\u00e7o \u00e0 popula\u00e7\u00e3o. \u201cA  m\u00e9dia salarial de nossos profissionais \u00e9 de 750 reais, um valor muito baixo em  compara\u00e7\u00e3o com o que a prefeitura paga nas escolas. N\u00e3o conseguimos pagar  melhores sal\u00e1rios porque n\u00e3o temos dinheiro e perdemos bons profissionais\u201d,  afirma Carlos Eduardo.<\/p>\n<p>A gerente de coordena\u00e7\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o Infantil da Secretaria Municipal de  Educa\u00e7\u00e3o, Mayrce Terezinha Freitas, afirma que a Prefeitura faz conv\u00eanios com as  creches que pagam, aproximadamente, 70% dos gastos das conveniadas. \u201cAs creches  tamb\u00e9m devem procurar outras parcerias que as ajudem a sobreviver\u201d, aponta  Mayrce.<\/p>\n<p>Em abril de 2010, a Confer\u00eancia Nacional de Educa\u00e7\u00e3o decidiu pelo  fim progressivo das creches conveniadas. A proposta \u00e9 que os conv\u00eanios sejam  totalmente congelados no ano de 2014.O texto servir\u00e1 de base para a formula\u00e7\u00e3o  do pr\u00f3ximo Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o, que estabelecer\u00e1 metas de ensino para  vigorarem de 2011 a 2020. \u201cAcho que cada uma (UMEI\u2019s e conveniadas) tem seu  espa\u00e7o, mas acho que a quest\u00e3o das conveniadas \u00e9 a experi\u00eancia dos  profissionais, que j\u00e1 atuam h\u00e1 muitos anos como educadores infantis. Outra coisa  \u00e9 a proximidade que as creches t\u00eam da comunidade em que est\u00e3o inseridas\u201d,  ressalta o presidente do Movimento de Luta Pr\u00f3-Creches.<\/p>\n<p>Fila de espera<\/p>\n<p>Deve-se ter claro, no entanto, que, desde a aprova\u00e7\u00e3o de uma Proposta de  Emenda Constitucional (PEC) no ano de 2009, a obrigatoriedade da educa\u00e7\u00e3o vai da  Pr\u00e9-escola (4 e 5 anos) ao Ensino M\u00e9dio (15 aos 17 anos), ou seja, a educa\u00e7\u00e3o  nas creches, que atendem cria n\u00e7as de 0 a 3 anos, n\u00e3o \u00e9 obrigat\u00f3ria. Assim, o  poder p\u00fablico n\u00e3o tem obriga\u00e7\u00e3o de universalizar o atendimento das creches, mas  deve acompanhar a demanda da popula\u00e7\u00e3o, que tem o direito de ter vaga na creche  dispon\u00edvel se assim for seu desejo.<\/p>\n<p>Existe muita dificuldade de se encontrar dados relativos ao d\u00e9ficit de vagas  em creches de Belo Horizonte. Nem a Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, nem os  conselhos tutelares, nem o Movimento de Luta Pr\u00f3-Creches dizem ter n\u00fameros  precisos de quantas crian\u00e7as esperam por uma vaga na capital.<\/p>\n<p>A Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o informou que um estudo sobre o d\u00e9ficit de  vagas j\u00e1 est\u00e1 sendo feito pelo Centro de Desenvolvimento e Planejamento Regional  de Minas Gerais (Cedeplar), a pedido da Secretaria. Segundo o presidente do  Movimento de Luta Pr\u00f3-Creches (MLPC), Carlos Eduardo Gon\u00e7alves, existe uma  estimativa de que existam 30 mil crian\u00e7as nas filas de espera nas creches da  capital mineira. Carlos Eduardo, que tamb\u00e9m \u00e9 direto r da creche Dona Quita  Tolentino, localizada no Aglomerado da Serra, regi\u00e3o Centro-Sul de Belo  Horizonte, informa que a fila de espera por vagas na creche chega a 400  crian\u00e7as.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O dia 12 de outubro comemora o Dia das Crian\u00e7as, al\u00e9m de festejar o dia de Nossa Senhora de Aparecida, padroeira do Brasil. Mas o que pouca gente sabe \u00e9 que na mesma data tamb\u00e9m se comemora o Dia Nacional de Luta por Creches. 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