{"id":31658,"date":"2010-09-24T17:27:15","date_gmt":"2010-09-24T21:27:15","guid":{"rendered":"http:\/\/www.redenoticia.com.br\/noticia\/?p=31658"},"modified":"2010-09-24T17:27:15","modified_gmt":"2010-09-24T21:27:15","slug":"brasil-e-eua-firmam-acordo-em-vigilancia-sanitaria","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.redenoticia.com.br\/noticia\/2010\/brasil-e-eua-firmam-acordo-em-vigilancia-sanitaria\/31658","title":{"rendered":"Brasil e EUA firmam acordo em vigil\u00e2ncia sanit\u00e1ria"},"content":{"rendered":"

Durante miss\u00e3o comandada pelo ministro Tempor\u00e3o em Washington, Anvisa e a norte-americana FDA oficializam termo que deve contribuir para otimizar recursos e tempo no registro de produtos de sa\u00fade<\/em><\/p>\n

A Anvisa (Ag\u00eancia Nacional de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria) e sua correlata nos Estados Unidos – FDA (Food and Drug Administration) – firmaram nesta quarta-feira (24), em Washington, acordo de confidencialidade para a troca de informa\u00e7\u00f5es. Na pr\u00e1tica, a medida contribuir\u00e1, por exemplo, para agilizar o registro de medicamentos, diminuir a necessidade de inspe\u00e7\u00f5es e acelerar a avalia\u00e7\u00e3o sobre retirada de produtos do mercado.<\/p>\n

O acordo, primeira etapa para o reconhecimento m\u00fatuo entre as duas ag\u00eancias, envolve tr\u00eas \u00e1reas distintas: registro de medicamentos, equipamentos e produtos m\u00e9dicos; inspe\u00e7\u00f5es e vigil\u00e2ncia p\u00f3s-mercado. \u201cIsso tem um impacto brutal porque, se eu tenho acordos que me permitem reconhecer etapas j\u00e1 realizadas pelo FDA e vice-versa, ganho em rapidez, seguran\u00e7a, evito dispers\u00e3o de recursos e sobreposi\u00e7\u00e3o de trabalho\u201d, afirmou o ministro da Sa\u00fade, Jos\u00e9 Gomes Tempor\u00e3o.<\/p>\n

O acordo permite a troca de todas as informa\u00e7\u00f5es sobre registro de medicamentos entre as duas ag\u00eancias, o que n\u00e3o s\u00f3 facilita a libera\u00e7\u00e3o de venda do produto, como evita o retrabalho na an\u00e1lise da documenta\u00e7\u00e3o das empresas.<\/p>\n

Outra novidade \u00e9 que as ag\u00eancias passam a reconhecer as inspe\u00e7\u00f5es realizadas pela sua correspondente no pa\u00eds estrangeiro. Ou seja, no caso de medicamentos, a Anvisa n\u00e3o precisar\u00e1 deslocar t\u00e9cnicos ao exterior para certificar as f\u00e1bricas desse medicamento. Basta que o produtor tenha a inspe\u00e7\u00e3o em dia com o FDA.<\/p>\n

Finalmente, a partir de agora Anvisa e FDA passam a trocar informa\u00e7\u00f5es sobre a p\u00f3s-comercializa\u00e7\u00e3o dos produtos. Nas situa\u00e7\u00f5es em que uma das ag\u00eancias identificar a necessidade de recolhimento de um produto do mercado, sua correlata estrangeira saber\u00e1 da decis\u00e3o automaticamente.<\/p>\n

\u201cEssa \u00e9 uma tend\u00eancia mundial. Na \u00e1rea de sa\u00fade s\u00e3o milhares as empresas em todo o mundo que devem ser visitadas. Se as ag\u00eancias tiveram uniformidade e unirem esfor\u00e7os, sem d\u00favida teremos abrang\u00eancia bem maior\u201d, disse o diretor-presidente da Anvisa, Dirceu Raposo.<\/p>\n

Na avalia\u00e7\u00e3o do ministro Tempor\u00e3o, o acordo com uma das duas mais importantes ag\u00eancias de regula\u00e7\u00e3o de tecnologia em sa\u00fade e vigil\u00e2ncia sanit\u00e1ria do mundo expressa um reconhecimento da qualidade do trabalho desenvolvido pela Anvisa. Em maio deste ano, a OPAS (Organiza\u00e7\u00e3o Pan-americana da Sa\u00fade) certificou a ag\u00eancia brasileira como Autoridade Reguladora Nacional de refer\u00eancia. O pr\u00f3ximo passo \u00e9 o reconhecimento pela Organiza\u00e7\u00e3o Mundial da Sa\u00fade.<\/p>\n

MISS\u00c3O OFICIAL – <\/strong>A assinatura do acordo entre a Anvisa e a FDA \u00e9 parte da Miss\u00e3o Oficial de Coopera\u00e7\u00e3o Bilateral e Empresarial Brasil \u2013 Estados Unidos na \u00c1rea de Sa\u00fade, comandada pelo ministro da Sa\u00fade, Jos\u00e9 Gomes Tempor\u00e3o, entre os dias 23 e 28 de setembro, em Washington, como parte dos esfor\u00e7os empreendidos pelo governo brasileiro para fortalecer a ind\u00fastria de sa\u00fade no Pa\u00eds.<\/p>\n

Desde 2008, essa \u00e9 a quarta miss\u00e3o empresarial liderada pelo ministro Tempor\u00e3o, que j\u00e1 esteve na \u00cdndia, no Reino Unido e na China para buscar parceiros e incentivar a produ\u00e7\u00e3o de medicamentos e insumos, al\u00e9m do desenvolvimento de tecnologia no Brasil. A mobiliza\u00e7\u00e3o do setor privado \u00e9 um componente importante para diminuir a depend\u00eancia brasileira, que levou o Pa\u00eds a um d\u00e9ficit superior a US$ 8 bilh\u00f5es na balan\u00e7a comercial setorial. No Brasil, o setor sa\u00fade representa 9% do PIB (Produto Interno Bruto) e emprega 10% da popula\u00e7\u00e3o brasileira ativa.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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