{"id":31197,"date":"2010-09-01T15:37:57","date_gmt":"2010-09-01T19:37:57","guid":{"rendered":"http:\/\/www.redenoticia.com.br\/noticia\/?p=31197"},"modified":"2010-09-01T15:37:57","modified_gmt":"2010-09-01T19:37:57","slug":"portabilidade-numerica-completa-dois-anos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.redenoticia.com.br\/noticia\/2010\/portabilidade-numerica-completa-dois-anos\/31197","title":{"rendered":"Portabilidade num\u00e9rica completa dois anos"},"content":{"rendered":"

O direito de manter o n\u00famero de telefone ao mudar de prestadora<\/em><\/strong> completa hoje dois anos e j\u00e1 foi exercido por mais de seis milh\u00f5es de assinantes das telefonias fixa e m\u00f3vel. O n\u00famero de solicita\u00e7\u00f5es nesse per\u00edodo alcan\u00e7ou oito dos quase 230 milh\u00f5es de usu\u00e1rios dos servi\u00e7os de telefonia.<\/p>\n

Em compara\u00e7\u00e3o aos 12 primeiros meses da portabilidade (setembro de 2008 a agosto de 2009), quando foram realizados 2,8 milh\u00f5es de solicita\u00e7\u00f5es e registrados 2,1 milh\u00f5es de n\u00fameros portados, o crescimento foi de 185,34% e 198,72% nos 12 meses seguintes (setembro de 2009 a agosto de 2010), respectivamente.<\/p>\n

O que \u00e9 a portabilidade?<\/p>\n

A portabilidade num\u00e9rica possibilita ao usu\u00e1rio de servi\u00e7os de telefonia fixa e m\u00f3vel manter o n\u00famero do telefone (c\u00f3digo de acesso), independentemente da operadora do servi\u00e7o, sendo um est\u00edmulo \u00e0 competi\u00e7\u00e3o, \u00e0 redu\u00e7\u00e3o nos pre\u00e7os e \u00e0 melhoria na qualidade do atendimento.<\/p>\n

S\u00f3 \u00e9 poss\u00edvel portar o n\u00famero dentro do mesmo servi\u00e7o: da telefonia fixa para a telefonia fixa, da telefonia m\u00f3vel para a telefonia m\u00f3vel. Para os usu\u00e1rios de celulares, a manuten\u00e7\u00e3o do c\u00f3digo de acesso \u00e9 poss\u00edvel dentro do mesmo DDD. J\u00e1 para os assinantes de telefones fixos, a manuten\u00e7\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel dentro da mesma \u00c1rea Local.<\/p>\n

Para solicitar a portabilidade, o usu\u00e1rio deve seguir os seguintes passos:<\/p>\n

Entrar em contato com a prestadora para a qual deseja migrar;
\nInformar seus dados pessoais (nome, endere\u00e7o, CPF, RG), o n\u00famero do telefone e o nome da prestadora atual.
\nO usu\u00e1rio receber\u00e1 um n\u00famero de protocolo da solicita\u00e7\u00e3o e os dados informados ser\u00e3o validados com a prestadora atual em at\u00e9 um dia \u00fatil ap\u00f3s a solicita\u00e7\u00e3o;
\nPagar a taxa da portabilidade \u00e0 nova prestadora, que poder\u00e1 isent\u00e1-lo de pagamento. A Ag\u00eancia Nacional de Telecomunica\u00e7\u00f5es (Anatel) fixou em R$ 4,00 o valor m\u00e1ximo que poder\u00e1 ser cobrado do usu\u00e1rio pela portabilidade num\u00e9rica;
\nA nova prestadora agendar\u00e1 a habilita\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o com o usu\u00e1rio e informar\u00e1 os procedimentos para a ativa\u00e7\u00e3o do n\u00famero;
\nDurante a migra\u00e7\u00e3o, o servi\u00e7o poder\u00e1 ficar indispon\u00edvel por at\u00e9 duas horas;
\nAp\u00f3s a solicita\u00e7\u00e3o, o c\u00f3digo de acesso deve ser portado em at\u00e9 tr\u00eas dias \u00fateis ou ap\u00f3s esta data, se o usu\u00e1rio quiser agendar.
\nNo portal www.anatel.gov.br est\u00e1 dispon\u00edvel a cartilha Perguntas mais Freq\u00fcentes sobre Portabilidade Num\u00e9rica. A cartilha explica o que \u00e9 a portabilidade, a taxa que pode ser cobrada e orienta como solicitar a portabilidade, entre outras informa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Hist\u00f3rico<\/p>\n

A portabilidade teve in\u00edcio com a Consulta P\u00fablica 734, em setembro de 2006. Durante 63 dias, a Ag\u00eancia coletou quase mil contribui\u00e7\u00f5es da sociedade, sendo 180 de usu\u00e1rios, e realizou cinco audi\u00eancias p\u00fablicas em Bras\u00edlia, Rio de Janeiro, Fortaleza e em S\u00e3o Paulo (duas). A Resolu\u00e7\u00e3o 460, de 19 de mar\u00e7o de 2007, aprovou Regulamento Geral de Portabilidade (RGP) que definiu o modelo adotado pelo Brasil.<\/p>\n

Em abril de 2007, a Anatel constituiu o Grupo de Implementa\u00e7\u00e3o da Portabilidade (GIP), , de car\u00e1ter tempor\u00e1rio, coordenado pela Ag\u00eancia e composto por representantes da Ag\u00eancia, das prestadoras e da entidade administradora. Ao GIP coube coordenar, definir, elaborar o cronograma detalhado de atividades e acompanhar a implanta\u00e7\u00e3o da portabilidade em todo o Brasil. A ado\u00e7\u00e3o do cronograma previu a ativa\u00e7\u00e3o comercial de forma gradativa nos diferentes DDDs a partir de 1\u00ba de setembro de 2008 para garantir o funcionamento das redes e das centrais de atendimento das prestadoras, minimizando impactos.<\/p>\n

Modelo<\/p>\n

A Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Recursos em Telecomunica\u00e7\u00f5es (ABR Telecom) \u00e9 a Entidade Administradora contratada pelas operadores para gerenciar todo o processo de realiza\u00e7\u00e3o da Portabilidade e, atrav\u00e9s da Base de Dados Nacional de Refer\u00eancia (BDR), atualizar a Base de Dados Operacional (BDO) das operadoras. Essa base de dados (BDO) \u00e9 utilizada no correto encaminhamento das chamadas, indiferentemente \u00e0 qual prestadora o n\u00famero perten\u00e7a.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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