{"id":30939,"date":"2010-08-20T12:02:40","date_gmt":"2010-08-20T16:02:40","guid":{"rendered":"http:\/\/www.redenoticia.com.br\/noticia\/?p=30939"},"modified":"2010-08-20T12:02:40","modified_gmt":"2010-08-20T16:02:40","slug":"advogado-rondoniense-pleiteia-vaga-no-stj","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.redenoticia.com.br\/noticia\/2010\/advogado-rondoniense-pleiteia-vaga-no-stj\/30939","title":{"rendered":"Advogado rondoniense pleiteia vaga no STJ"},"content":{"rendered":"

\"\"O advogado Ricardo de S\u00e1\u00a0 Vieira poder\u00e1\u00a0ser o primeiro rondoniense a ocupar uma cadeira no STJ (Superior Tribunal de Justi\u00e7a). O primeiro passo para isto j\u00e1\u00a0 foi dado, ele teve deferida a sua inscri\u00e7\u00e3o junto \u00e0\u00a0OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) para concorrer a uma das vagas nas tr\u00eas listas s\u00eaxtuplas que ser\u00e3o organizadas pela entidade e das quais ser\u00e3o escolhidos os tr\u00eas futuros ministros. Ricardo de S\u00e1 Vieira \u00e9 professor universit\u00e1rio e advogado especialista em Direito P\u00fablico e mestrando em Direito Internacional. Atualmente ele \u00e9 procurador da Prefeitura Municipal de Cacoal, cargos que j\u00e1 exerceu nos munic\u00edpios de Ji-Paran\u00e1 e Ariquemes, al\u00e9m de j\u00e1 ter sido Secret\u00e1rio de Estado da Justi\u00e7a e da Cidadania no governo do Estado de Rond\u00f4nia nos anos 90.<\/span><\/p>\n

A escolha dos advogados que podem se tornar ministros do Superior Tribunal de Justi\u00e7a pela OAB deve ocorrer no dia 12 de setembro. S\u00e3o 49 profissionais que concorrem a tr\u00eas vagas reservadas ao quinto constitucional da advocacia no tribunal. Os escolhidos ocupar\u00e3o as vagas abertas com a aposentadoria dos ministros Antonio de P\u00e1dua Ribeiro, Humberto Gomes de Barros e Nilson Naves.<\/span><\/p>\n

O maior n\u00famero de concorrentes \u00e9\u00a0do Distrito Federal, com 10 advogados inscritos. Os paulistas somam sete candidaturas. Em terceiro lugar est\u00e1 o Paran\u00e1, com cinco candidatos, seguido de Minas Gerais e Rio de Janeiro, com quatro advogados cada. H\u00e1 advogados de 19 estados e do DF na corrida. De Rond\u00f4nia, apenas o advogado Ricardo Vieira.<\/span><\/p>\n

Pelas regras, a OAB elaborar\u00e1 tr\u00eas listas com seis nomes e enviar\u00e1 ao STJ. O Pleno do tribunal se reunir\u00e1 e eleger\u00e1 tr\u00eas advogados de cada lista. As listas tr\u00edplices, ent\u00e3o, ser\u00e3o enviadas ao presidente da Rep\u00fablica, que escolher\u00e1 um nome de cada para a vaga de ministro. O nome \u00e9 submetido ao Senado e, se aprovado em sabatina na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e em plen\u00e1rio, nomeado pelo presidente.<\/span><\/p>\n

Fim da disputa entre OAB e STJ<\/span><\/p>\n

A escolha pode p\u00f4r fim \u00e0\u00a0 guerra que a OAB trava com o STJ desde 12 de fevereiro de 2008. Naquela data, os ministros do tribunal devolveram \u00e0 Ordem a lista s\u00eaxtupla da qual deveria sair o nome do novo ministro que iria compor a Corte na vaga do quinto constitucional destinada \u00e0 advocacia.<\/span><\/p>\n

A justificativa oficial do tribunal foi a de que nenhum dos seis candidatos obteve os 17 votos suficientes para ser indicado. Mas os nomes foram rejeitados porque a maior parte dos ministros n\u00e3o concordou com a escolha feita pela entidade dos advogados. Na verdade, a maioria entendeu que nenhum dos candidatos possu\u00eda as qualifica\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para se tornar ministro do STJ.<\/span><\/p>\n

A decis\u00e3o representou um tiro quase fatal no j\u00e1\u00a0combalido quinto constitucional, que vinha sofrendo ataques por parte de Tribunais de Justi\u00e7a. Antes do STJ, os Tribunais do Rio de Janeiro e de S\u00e3o Paulo j\u00e1 haviam devolvido listas por n\u00e3o querer entre seus membros os nomes indicados pela OAB.<\/span><\/p>\n

Contra a devolu\u00e7\u00e3o da lista, a Ordem recorreu ao pr\u00f3prio STJ e ao Supremo Tribunal Federal. Perdeu nas duas vezes. Partiria para outra batalha, mas recuou diante de conselhos de advogados militantes e ministros oriundos da advocacia.<\/span><\/p>\n

O argumento comum foi o de que a Ordem poderia at\u00e9\u00a0ganhar a batalha, mas o quinto constitucional sairia enfraquecido e daria ainda mais muni\u00e7\u00e3o para os ataques de entidades da magistratura. O fortalecimento do quinto n\u00e3o passaria pela vit\u00f3ria judicial, mas sim pela qualifica\u00e7\u00e3o das listas apresentadas aos tribunais. Com nomes fortes, ministros e desembargadores n\u00e3o teriam motivos para rejeit\u00e1-las.<\/span><\/p>\n

Da lista que foi rejeitada pelo STJ, apenas o advogado baiano Bruno Espi\u00f1eira Lemos insistiu na candidatura. Os demais decidiram n\u00e3o concorrer novamente. <\/span><\/p>\n

OAB nacional muda regas na sele\u00e7\u00e3o
\nA atual dire\u00e7\u00e3o da OAB nacional mudou as regras da escolha. A primeira atitude foi acabar com o voto secreto. Os votos ser\u00e3o lidos em plen\u00e1rio e todos saber\u00e3o quem s\u00e3o os escolhidos dos 81 conselheiros e dos oito ex-presidentes com direito a voto. A mudan\u00e7a acaba com as corriqueiras situa\u00e7\u00f5es de um candidato receber apoio declarado de 20 colegas e, nas urnas, s\u00f3 receber 15 votos.<\/span><\/p>\n

Para equilibrar as tr\u00eas listas, a Ordem tamb\u00e9m decidiu mudar a forma de composi\u00e7\u00e3o. O candidato mais votado compor\u00e1\u00a0o primeiro lugar da primeira lista. O segundo ir\u00e1\u00a0 para o primeiro lugar da segunda lista e o terceiro mais votado encabe\u00e7ar\u00e1 a terceira lista. O quatro colocado tamb\u00e9m far\u00e1 parte da terceira lista. O quinto ir\u00e1 para a segunda e o sexto para a primeira lista. Mesclando os nomes escolhidos, a entidade espera fazer tr\u00eas listas fortes. O que acontecia antes era que os \u00faltimos colocados compunham a \u00faltima lista, o que a tornava mais fraca do que as demais.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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