{"id":30896,"date":"2010-08-18T15:53:06","date_gmt":"2010-08-18T19:53:06","guid":{"rendered":"http:\/\/www.redenoticia.com.br\/noticia\/?p=30896"},"modified":"2010-08-18T15:53:06","modified_gmt":"2010-08-18T19:53:06","slug":"linha-de-credito-para-santas-casas-e-hospitais-filantropicos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.redenoticia.com.br\/noticia\/2010\/linha-de-credito-para-santas-casas-e-hospitais-filantropicos\/30896","title":{"rendered":"Linha de cr\u00e9dito para Santas Casas e Hospitais Filantr\u00f3picos"},"content":{"rendered":"

O ministro da Sa\u00fade, Jos\u00e9 Gomes Tempor\u00e3o, anunciou no XX Congresso Nacional das Santas Casas e Hospitais Filantr\u00f3picos,<\/em><\/strong> em Bras\u00edlia, a cria\u00e7\u00e3o de uma linha de cr\u00e9dito de R$ 500 milh\u00f5es do Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social (BNDES) para esse tipo espec\u00edfico de estabelecimento de sa\u00fade. A novidade faz parte do Programa BNDES de Apoio \u00e0s Institui\u00e7\u00f5es de Sa\u00fade, o BNDES Sa\u00fade, que acaba de ser desenvolvido pela Secretaria Executiva do minist\u00e9rio e pelo banco de fomento. O ministro ainda assinou no evento, na noite desta ter\u00e7a-feira (17), a Portaria que regulamenta o processo de concess\u00e3o e renova\u00e7\u00e3o dos certificados das entidades privadas sem fins lucrativos no \u00e2mbito do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade.<\/p>\n

A nova linha de cr\u00e9dito do BNDES Sa\u00fade deve propiciar capital de giro para obras civis, aquisi\u00e7\u00e3o de softwares, m\u00e1quinas e equipamentos, al\u00e9m de treinamento de pessoal, entre outras alternativas. O objetivo \u00e9 fortalecer a capacidade de atendimento, modernizar e melhorar a gest\u00e3o das Santas Casas e Hospitais Filantr\u00f3picos que ofere\u00e7am 60% de seus servi\u00e7os pelo Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS).<\/p>\n

Esses estabelecimentos de sa\u00fade destinam hoje 121 mil leitos ao SUS, entre os 366,8 mil existentes em todo o pa\u00eds. Ou seja, representam 32,9% dos leitos do SUS no Brasil. Somente em 2009, o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade repassou R$ 7,2 bilh\u00f5es \u00e0s Santas Casas e Hospitais Filantr\u00f3picos, para custeio \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o de procedimentos ambulatoriais e hospitalares, incluindo exames, consultas e cirurgias. \u00c9 um aumento de 63,3% em rela\u00e7\u00e3o aos repasses do ano de 2004.<\/p>\n

O n\u00famero de consultas especializadas (em oftalmologia, cardiologia e oncologia, por exemplo) realizadas nesse tipo de estabelecimento de sa\u00fade cresceu mais de 10 vezes nos \u00faltimos seis anos. Em 2004, foram realizadas 1.106.967 de consultas especializadas. J\u00e1 em 2009, o n\u00famero de consultas desse tipo foi de 11.595.827. Por isso, a preocupa\u00e7\u00e3o do governo federal em criar incentivos aos estabelecimentos que prestam efetivamente servi\u00e7os pelo SUS.<\/p>\n

Para a efetiva\u00e7\u00e3o pr\u00e1tica do BNDES Sa\u00fade, ser\u00e1 firmado um Protocolo de A\u00e7\u00e3o Conjunta entre o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade e o BNDES, que j\u00e1 trabalhavam desde o ano passado no BNDES Sa\u00fade. A previs\u00e3o de assinatura \u00e9 de tr\u00eas semanas.<\/p>\n

A PORTARIA \u2013 Tamb\u00e9m no XX Congresso Nacional das Santas Casas e Hospitais Filantr\u00f3picos, o ministro Tempor\u00e3o assinou a Portaria que regulamenta o Decreto Presidencial de 20 de julho deste ano, para a concess\u00e3o de certificados das entidades sem fins lucrativos que prestam assist\u00eancia \u00e0 sa\u00fade. Entre as quest\u00f5es definidas na Portaria para a concess\u00e3o, h\u00e1 a exig\u00eancia de contrato entre as filantr\u00f3picas e o gestor local do SUS. Esse contrato formaliza a rela\u00e7\u00e3o entre gestor e prestador de servi\u00e7os, definindo as responsabilidades de ambas as partes.<\/p>\n

Al\u00e9m dos atendimentos hospitalares prestados pelas entidades filantr\u00f3picas aos usu\u00e1rios do SUS, tamb\u00e9m ser\u00e3o considerados os atendimentos ambulatoriais prestados. Ou seja, para serem certificadas ou obterem a renova\u00e7\u00e3o do certificado, essas institui\u00e7\u00f5es passam a somar os procedimentos realizados em \u00e2mbito ambulatorial aos de hospitaliza\u00e7\u00e3o, de forma a poder comprovar o percentual m\u00ednimo de 60% de servi\u00e7os oferecidos pelo SUS. Antes da regulamenta\u00e7\u00e3o, esse crit\u00e9rio (do percentual de 60%) incidia somente sobre o atendimento hospitalar.<\/p>\n

O processo de certifica\u00e7\u00e3o pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade contar\u00e1 com o assessoramento de um comit\u00ea espec\u00edfico, no qual participar\u00e3o, entre outros, o Conselho Nacional dos Secret\u00e1rios de Sa\u00fade (CONASS) e o Conselho Nacional dos Secret\u00e1rios Municipais de Sa\u00fade (CONASEMS). A Portaria \u00e9 resultado de um consenso entre o minist\u00e9rio e representantes das entidades da \u00e1rea.<\/p>\n

O XX Congresso Nacional das Santas Casas e Hospitais Filantr\u00f3picos dura at\u00e9 esta quinta-feira (19).<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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