{"id":30408,"date":"2010-07-23T15:26:21","date_gmt":"2010-07-23T19:26:21","guid":{"rendered":"http:\/\/www.redenoticia.com.br\/noticia\/?p=30408"},"modified":"2010-07-23T15:26:21","modified_gmt":"2010-07-23T19:26:21","slug":"legislacao-ambiental-excesso-de-burocracia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.redenoticia.com.br\/noticia\/2010\/legislacao-ambiental-excesso-de-burocracia\/30408","title":{"rendered":"Legisla\u00e7\u00e3o ambiental – excesso de burocracia"},"content":{"rendered":"

Duas pesquisas, uma da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional da Ind\u00fastria (CNI), outra da Federa\u00e7\u00e3o das Ind\u00fastrias do Estado do Rio de Janeiro (FIRJAN), revelam como o excesso de burocracia<\/em><\/strong> no pa\u00eds prejudica as empresas. A primeira mostra que, na avalia\u00e7\u00e3o dos industriais, a legisla\u00e7\u00e3o ambiental<\/em><\/strong> \u00e9 a \u00e1rea em que o excesso de burocracia \u00e9 maior. O segundo levantamento constata que abrir uma empresa \u00e9 um processo caro e demorado.<\/p>\n

As duas pesquisas foram divulgadas nesta sexta-feira, 23 de julho, no Rio de Janeiro, durante o semin\u00e1rio Como Facilitar a Abertura e a Legaliza\u00e7\u00e3o de Empresas no Brasil, promovido pela CNI e pela FIRJAN. O semin\u00e1rio discute as dificuldades que a burocracia imp\u00f5e \u00e0 rotina das empresas e as alternativas de desburocratiza\u00e7\u00e3o capazes de aumentar a competitividade da economia brasileira.<\/p>\n

Feita com 434 empresas, a pesquisa da CNI mostra que, depois da legisla\u00e7\u00e3o ambiental, os procedimentos mais burocr\u00e1ticos apontados pelas empresas s\u00e3o a obten\u00e7\u00e3o de financiamento p\u00fablico e a legisla\u00e7\u00e3o sanit\u00e1ria. No indicador que varia de zero a dez, os empres\u00e1rios deram nota 8,6 para a legisla\u00e7\u00e3o ambiental, especialmente nos processos de emiss\u00e3o de certificados e licen\u00e7as ambientais. A contrata\u00e7\u00e3o de empr\u00e9stimo em banco estatal obteve 8,2 e as normas sanit\u00e1rias ficaram com 7,9. Em seguida, no ranking do excesso de burocracia, aparecem as obriga\u00e7\u00f5es cont\u00e1beis, com nota 7,8, e os procedimentos aduaneiros, com 7,6.<\/p>\n

A Sondagem da CNI ressalta os efeitos nocivos da burocracia para o cumprimento das diversas obriga\u00e7\u00f5es legais das empresas. \u201cIsso aumenta os custos, for\u00e7ando as empresas a transferir recursos produtivos para atividades improdutivas, elevando o tempo de produ\u00e7\u00e3o e reduzindo a competitividade do pa\u00eds\u201d, diz o texto da pesquisa. O levantamento informa que 98% das empresas apontaram haver muita burocracia no cumprimento dos procedimentos legais.<\/p>\n

A pesquisa da CNI tamb\u00e9m perguntou aos empres\u00e1rios quais os principais problemas no cumprimento das obriga\u00e7\u00f5es legais. Para 90% dos entrevistados, o principal problema \u00e9 o n\u00famero excessivo de normas. Em seguida, com 59,8% das respostas, vem a complexidade das normas e, em terceiro lugar, com 54,7% das respostas, aparece a alta frequ\u00eancia na mudan\u00e7a das regras. As empresas elegeram como \u00e1reas priorit\u00e1rias na redu\u00e7\u00e3o da burocracia a legisla\u00e7\u00e3o trabalhista, as obriga\u00e7\u00f5es cont\u00e1beis e a legisla\u00e7\u00e3o ambiental.<\/p>\n

CUSTOS ALTOS \u2013 A pesquisa da FIRJAN mostra que o custo m\u00e9dio do processo de abertura de uma empresa no Brasil \u00e9 de R$ 2.038. Esses custos t\u00eam uma diferen\u00e7a de at\u00e9 346% entre os estados. A menor despesa para abertura de uma empresa \u00e9 de R$ 963 na Para\u00edba, e a mais alta \u00e9 de R$ 3.597 em Sergipe.<\/p>\n

O estudo da FIRJAN informa que o processo de abertura de uma empresa passa por seis a oito etapas, com o pagamento de 12 a 16 taxas e emiss\u00e3o de 43 documentos. As etapas do processo e o valor das taxas tamb\u00e9m variam conforme o estado. A FIRJAN cita, entre diversos exemplos, a diferen\u00e7a de 307% no pre\u00e7o da autentica\u00e7\u00e3o de c\u00f3pias ? a mais cara \u00e9 de R$ 183 no Rio, e a mais barata \u00e9 de R$ 45 na Bahia.Tamb\u00e9m h\u00e1 uma diferen\u00e7a de 1.241% nos honor\u00e1rios dos advogados para dar vistas ao contrato social. O honor\u00e1rio mais caro, de R$ 2.681, \u00e9 cobrado em Santa Catarina. O valor do registro da empresa nas Juntas Comerciais tamb\u00e9m tem diferen\u00e7a de at\u00e9 567%. A taxa de obten\u00e7\u00e3o do alvar\u00e1 do Corpo de Bombeiros custa R$ 72 no Acre e R$ 2.442 em Sergipe.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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