{"id":30272,"date":"2010-07-15T19:39:10","date_gmt":"2010-07-15T23:39:10","guid":{"rendered":"http:\/\/www.redenoticia.com.br\/noticia\/?p=30272"},"modified":"2010-07-15T19:39:10","modified_gmt":"2010-07-15T23:39:10","slug":"banda-larga-e-cara-e-lenta-aponta-pesquisa-do-idec","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.redenoticia.com.br\/noticia\/2010\/banda-larga-e-cara-e-lenta-aponta-pesquisa-do-idec\/30272","title":{"rendered":"Banda larga \u00e9 cara e lenta, aponta pesquisa do Idec"},"content":{"rendered":"

O Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor) realizou pesquisa para constatar o valor e a velocidade dos servi\u00e7o de banda larga<\/em><\/strong>, oferecidos por empresas de telefonia, com base nas informa\u00e7\u00f5es dispon\u00edveis nos sites de cada empresa, dos contratos e nos Servi\u00e7os de Atendimento ao Consumidor. No per\u00edodo de mar\u00e7o a maio de 2010, foram analisadas as operadoras Oi , GVT, Net, Ajato e Telef\u00f4nica, nas cidades de Goi\u00e2nia, Porto Alegre, Recife, Rio Branco, Belo Horizonte e S\u00e3o Paulo.<\/p>\n

A conclus\u00e3o desse estudo foi que nenhuma das empresas garantem a entrega da velocidade ofertada e que o consumidor, ao contratar os planos de velocidades inferiores, acaba pagando muito mais caro pelo megabit. Para o Idec a falta de concorr\u00eancia \u00e9 uma das principais respons\u00e1veis desse cen\u00e1rio.<\/p>\n

O objetivo da pesquisa, segundo a advogada do Idec, respons\u00e1vel pela pesquisa, Estela Guerrini, foi de buscar evid\u00eancias que comprovassem que o atual cen\u00e1rio do servi\u00e7o de banda larga no Brasil precisa mudar, tanto na esfera normativa quanto na fiscalizat\u00f3ria. \u201cEssa mudan\u00e7a \u00e9 necess\u00e1ria para que todas as pessoas, independentemente da condi\u00e7\u00e3o socioecon\u00f4mica ou da localidade, tenham acesso a um servi\u00e7o de banda larga de qualidade e em harmonia com a lei consumerista. Ou seja, precisamos universalizar a banda larga\u201d, justifica.<\/p>\n

O descumprimento da oferta dos servi\u00e7os de banda larga, as cl\u00e1usulas contratuais abusivas e a propaganda enganosa j\u00e1 s\u00e3o alvo de A\u00e7\u00e3o Civil P\u00fablica (ACP), movida pelo Idec contra a Telef\u00f4nica, Oi, Net S\u00e3o Paulo, Brasil Telecom e Anatel. Enquanto aguarda-se julgamento, em car\u00e1ter emergencial, est\u00e1 vigente liminar, concedida a pedido do Idec, que obriga essas empresas a veicular, em toda publicidade de banda larga, o alerta: “a velocidade anunciada de acesso e tr\u00e1fego na internet \u00e9 a m\u00e1xima virtual, podendo sofrer varia\u00e7\u00f5es decorrentes de fatores externos”. A ordem judicial garante ainda que o consumidor possa rescindir o contrato, sem \u00f4nus em caso de m\u00e1 qualidade do servi\u00e7o.<\/p>\n

Os apontamentos dessa pesquisa s\u00e3o parte do trabalho do Idec em defender a banda larga como um direito fundamental, que deveria ser acess\u00edvel a todos, independente de localidade ou condi\u00e7\u00e3o socioecon\u00f4mica, garantido pelo Estado, prestada em regime p\u00fablico. Em recente carta enviada ao governo federal, o Idec apresentou suas propostas para a implementa\u00e7\u00e3o do Plano Nacional de Banda Larga.<\/p>\n

“As desigualdades n\u00e3o podem mais prosperar, visto que, mais do que um simples servi\u00e7o, o acesso \u00e0 internet em alta velocidade \u00e9 hoje essencial para a efetiva\u00e7\u00e3o dos direitos humanos e da democracia e para a realiza\u00e7\u00e3o plena da diversidade cultural brasileira”, conclui Guerrini.<\/p>\n

Resultados da Pesquisa<\/p>\n

Oi<\/p>\n

Servi\u00e7o: possui planos com e sem servi\u00e7o de voz. Eles variam conforme a cidade pesquisada, sendo que os acima de 40 Mbps s\u00e3o oferecidos somente em Recife.<\/p>\n

Velocidade: O site nada fala sobre varia\u00e7\u00e3o de velocidade; o SAC informa que a velocidade \u00e9 sempre a mesma, em qualquer hor\u00e1rio; o contrato, por outro lado, prev\u00ea que as faixas de velocidade mencionadas nos planos de servi\u00e7o n\u00e3o s\u00e3o garantidas pela Oi.<\/p>\n

Encerramento de contrato: o SAC informa que n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel a suspens\u00e3o, mas o contrato prev\u00ea a possibilidade de o consumidor interromper o servi\u00e7o prestado a qualquer tempo e sem \u00f4nus adicional.<\/p>\n

Valor de planos sem o servi\u00e7o de voz junto:<\/p>\n

M\u00edn: R$ 39,90, por 300 Kbps \u2013 em Belo Horizonte e Recife<\/p>\n

M\u00e1x: R$ 529,90 por 100 Mbps \u2013 em Recife
\nGVT<\/p>\n

Servi\u00e7o: possui planos com e sem servi\u00e7o de voz. Sem a telefonia junto, os valores s\u00e3o os mais altos do mercado e s\u00e3o sempre os mesmos nas cidades pesquisadas onde a empresa atua. Os valores de banda larga com a aquisi\u00e7\u00e3o de plano de voz variam conforme a cidade, em alguns casos, e h\u00e1 planos que s\u00e3o oferecidos em algumas cidades e em outras n\u00e3o (por exemplo, os acima de 20 Mbps n\u00e3o s\u00e3o comercializados em Rio Branco).<\/p>\n

Velocidade: o site n\u00e3o fala sobre varia\u00e7\u00e3o de velocidade; o SAC informa que h\u00e1 pouca varia\u00e7\u00e3o de velocidade; e o contrato prev\u00ea que algumas velocidades m\u00e1ximas s\u00e3o garantidas apenas para o acesso \u00e0 rede da GVT e que n\u00e3o se responsabiliza pela diferen\u00e7a de velocidade decorrente de fatores externos.<\/p>\n

Encerramento de contrato: apenas o SAC informa que a suspens\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel sem qualquer cobran\u00e7a atrelada.<\/p>\n

Valor de planos sem o servi\u00e7o de voz junto:<\/p>\n

M\u00edn: R$ 204,50, por 1Mbps \u2013 em Goi\u00e2nia, Porto Alegre, Rio Branco, Recife e Belo Horizonte<\/p>\n

M\u00e1x. R$ 434,50, por 10 Mbps – em Goi\u00e2nia, Porto Alegre, Rio Branco, Recife e Belo Horizonte<\/p>\n

NET<\/p>\n

Servi\u00e7o:cobra os mesmos valores para banda larga com e sem servi\u00e7o de voz, mas para este \u00faltimo (ou para os contratados sem TV por assinatura) h\u00e1 uma taxa de instala\u00e7\u00e3o de R$ 60. Os valores s\u00e3o sempre os mesmos nas cidades pesquisadas. Os planos tamb\u00e9m s\u00e3o os mesmos, com exce\u00e7\u00e3o do de 512 Kbps, que \u00e9 ofertado somente em S\u00e3o Paulo.<\/p>\n

Velocidade: site e o SAC nada falam sobre varia\u00e7\u00e3o de velocidade. O SAC informa que \u201cn\u00e3o tem queda de sinal e a velocidade entregue \u00e9 aquela contratada\u201d. J\u00e1 o contrato prev\u00ea que a velocidade m\u00ednima entregue em cada uma das faixas \u00e9 de at\u00e9 10% a indicada na solicita\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o. Independentemente da a\u00e7\u00e3o ou vontade da operadora, fatores externos podem influenciar diretamente a velocidade de tr\u00e1fego.<\/p>\n

Encerramento de contrato: somente o SAC informa que \u00e9 poss\u00edvel suspender o servi\u00e7o por tr\u00eas meses.<\/p>\n

Valor de planos sem o servi\u00e7o de voz junto:<\/p>\n

M\u00edn: R$ 29,80, por 512 Kbps \u2013 em S\u00e3o Paulo<\/p>\n

M\u00e1x: R$ 279,90, por 20 Mbps \u2013 em Belo Horizonte, Goi\u00e2nia, Porto Alegre e S\u00e3o Paulo<\/p>\n

Ajato<\/p>\n

Servi\u00e7o: possui somente planos de banda larga sem servi\u00e7o de voz. Como atua somente em S\u00e3o Paulo, os pre\u00e7os s\u00e3o sempre os mesmos.<\/p>\n

Velocidade: o site e o Servi\u00e7o de Atendimento ao Consumidor (SAC) nada falam sobre o problema. O contrato prev\u00ea que a operadora n\u00e3o se responsabiliza pelas diferen\u00e7as de velocidade em decorr\u00eancia de fatores externos.<\/p>\n

Encerramento de contrato: somente o SAC informa que a suspens\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel.<\/p>\n

Valor de planos sem o servi\u00e7o de voz junto:<\/p>\n

M\u00edn: R$ 74,90, por 4 Mbps \u2013 em S\u00e3o Paulo<\/p>\n

M\u00e1x: R$ 199,90, por 16 Mbps \u2013 em S\u00e3o Paulo
\nTelef\u00f4nica<\/p>\n

Servi\u00e7o: possui somente planos sem servi\u00e7o de voz. Como atua apenas em S\u00e3o Paulo, os pre\u00e7os s\u00e3o sempre os mesmos.<\/p>\n

Velocidade: o site n\u00e3o fala sobre varia\u00e7\u00e3o de velocidade, e SAC informa que a velocidade pode variar. O contrato, por outro lado, prev\u00ea que as velocidades est\u00e3o sujeitas a varia\u00e7\u00f5es dependendo da dist\u00e2ncia entre o im\u00f3vel do contratante e a central telef\u00f4nica mais pr\u00f3xima e da fia\u00e7\u00e3o interna do im\u00f3vel do contratante. A contratada n\u00e3o se responsabiliza pelas diferen\u00e7as de velocidade ocorridas em raz\u00e3o de fatores externos.<\/p>\n

Encerramento de contrato: somente o SAC informa que cabe \u00e0 central de vendas estudar o pedido de suspens\u00e3o do servi\u00e7o.<\/p>\n

Valor de planos sem o servi\u00e7o de voz junto:<\/p>\n

M\u00edn: R$ 54,90, por 500 Kbps \u2013 em S\u00e3o Paulo<\/p>\n

M\u00e1x: R$ 199,90, por 8 Mbps \u2013 em S\u00e3o Paulo<\/p>\n

Respostas das Empresas<\/p>\n

Das cinco empresas analisadas, apenas a Oi n\u00e3o respondeu \u00e0 carta enviada pelo Idec com os resultados da pesquisa.<\/p>\n

? Ajato e Telef\u00f4nica: deram a mesma resposta: que todas as cl\u00e1usulas contratuais atendem \u00e0s determina\u00e7\u00f5es da Lei no 9.472\/97, bem como ao Regulamento dos Servi\u00e7os de Telecomunica\u00e7\u00f5es, aprovado pela Resolu\u00e7\u00e3o no 73, de 25 de novembro de 1998, e demais regulamentos, normas e planos aplic\u00e1veis ao servi\u00e7o.<\/p>\n

? GVT: sobre a varia\u00e7\u00e3o de velocidade, informa que assume total responsabilidade pelo servi\u00e7o at\u00e9 o momento em que o consumidor se conecta \u00e0 rede. Ap\u00f3s a conex\u00e3o, n\u00e3o se responsabiliza por eventuais problemas.<\/p>\n

? NET: alega que a internet \u00e9 um meio compartilhado, e por isso a velocidade pode sofrer varia\u00e7\u00f5es por in\u00fameros fatores. A exist\u00eancia dessa varia\u00e7\u00e3o \u00e9 informada no contrato, no site e na publicidade.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor) realizou pesquisa para constatar o valor e a velocidade dos servi\u00e7o de banda larga, oferecidos por empresas de telefonia, com base nas informa\u00e7\u00f5es dispon\u00edveis nos sites de cada empresa, dos contratos e nos Servi\u00e7os de Atendimento ao Consumidor. No per\u00edodo de mar\u00e7o a maio de 2010, foram […]<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_genesis_hide_title":false,"_genesis_hide_breadcrumbs":false,"_genesis_hide_singular_image":false,"_genesis_hide_footer_widgets":false,"_genesis_custom_body_class":"","_genesis_custom_post_class":"","_genesis_layout":"","_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[22,7],"tags":[],"class_list":{"0":"post-30272","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","6":"category-brasil","7":"category-economia","8":"entry","9":"gs-1","10":"gs-odd","11":"gs-even","12":"gs-featured-content-entry"},"jetpack_featured_media_url":"","jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack_likes_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.redenoticia.com.br\/noticia\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/30272","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.redenoticia.com.br\/noticia\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.redenoticia.com.br\/noticia\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.redenoticia.com.br\/noticia\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.redenoticia.com.br\/noticia\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=30272"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.redenoticia.com.br\/noticia\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/30272\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.redenoticia.com.br\/noticia\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=30272"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.redenoticia.com.br\/noticia\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=30272"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.redenoticia.com.br\/noticia\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=30272"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}