{"id":30271,"date":"2010-07-15T19:21:03","date_gmt":"2010-07-15T23:21:03","guid":{"rendered":"http:\/\/www.redenoticia.com.br\/noticia\/?p=30271"},"modified":"2010-07-15T19:21:03","modified_gmt":"2010-07-15T23:21:03","slug":"tributo-sobre-servicos-reduz-investimento-entre-europa-e-brasil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.redenoticia.com.br\/noticia\/2010\/tributo-sobre-servicos-reduz-investimento-entre-europa-e-brasil\/30271","title":{"rendered":"Tributo sobre servi\u00e7os reduz investimento entre Europa e Brasil"},"content":{"rendered":"

A alta carga tribut\u00e1ria brasileira<\/em><\/strong> na importa\u00e7\u00e3o e exporta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os<\/em><\/strong> \u00e9 um dos problemas identificados pelo Conselho Brasil-Uni\u00e3o Europ\u00e9ia sobre Investimentos e Tributos que impedem a amplia\u00e7\u00e3o do com\u00e9rcio e dos fluxos de investimentos entre os dois mercados. A advert\u00eancia consta da declara\u00e7\u00e3o conjunta que empres\u00e1rios brasileiros e europeus entregaram quarta-feira, 14 de julho, em Bras\u00edlia, aos governos do Brasil, da Comiss\u00e3o Europ\u00e9ia e do Conselho Europeu.<\/p>\n

O Conselho sobre Investimentos e Tributos \u00e9 formado por dirigentes empresariais e coordenado pela Confedera\u00e7\u00e3o Nacional da Ind\u00fastria (CNI) e sua cong\u00eanere Business Europe. O 4\u00ba Encontro Empresarial Brasil-UE, realizado paralelamente \u00e0 reuni\u00e3o de c\u00fapula dos governos no Pal\u00e1cio do Itamaraty, prop\u00f4s ao presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva e aos presidentes da Comiss\u00e3o Europ\u00e9ia, Jos\u00e9 Manuel Dur\u00e3o Barroso, e do Conselho Europeu, Herman van Rompuy, na declara\u00e7\u00e3o conjunta, que o Conselho seja o f\u00f3rum \u201cdos esfor\u00e7os para resolver as importantes dificuldades tribut\u00e1rias na rela\u00e7\u00e3o bilateral\u201d.<\/p>\n

O Conselho j\u00e1 se reuniu duas vezes, em S\u00e3o Paulo e Bras\u00edlia, e concluiu que precisa ser revista a elevada carga tribut\u00e1ria n\u00e3o s\u00f3 na importa\u00e7\u00e3o e exporta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os como na transfer\u00eancia de tecnologia e na remessa de royalties.<\/p>\n

H\u00e1 outras dificuldades listadas pelo Conselho que desestimulam os investimentos europeus no pa\u00eds e a internacionaliza\u00e7\u00e3o das empresas brasileiras. Uma delas \u00e9 a proibi\u00e7\u00e3o de que subsidi\u00e1rias compartilhem custos na aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os. Um segundo problema \u00e9 o m\u00e9todo da Receita Federal, que empres\u00e1rios brasileiros e europeus consideram inadequado, para fixar margens de lucros no c\u00e1lculo dos pre\u00e7os de transfer\u00eancia. Pre\u00e7os de transfer\u00eancia s\u00e3o os valores praticados entre empresas de um mesmo grupo na compra e venda entre si de bens e servi\u00e7os.<\/p>\n

Bitributa\u00e7\u00e3o – O Conselho Brasil-UE sobre Investimentos e Tributos, que volta a se reunir em novembro, em Bras\u00edlia, defende, tamb\u00e9m, a assinatura de novos acordos para evitar dupla tributa\u00e7\u00e3o \u2013 isto \u00e9, a taxa\u00e7\u00e3o da mesma opera\u00e7\u00e3o internacional no pa\u00eds que recebe o investimento e no pa\u00eds de origem da empresa. A bitributa\u00e7\u00e3o encarece e afugenta os investimentos estrangeiros. O Brasil tem assinados 29 acordos, mas nenhum com os maiores investidores europeus no pa\u00eds, como Alemanha, Reino Unido e Su\u00ed\u00e7a. O Conselho critica ainda os gargalos burocr\u00e1ticos no recebimento de cr\u00e9ditos tribut\u00e1rios e na legisla\u00e7\u00e3o aduaneira.<\/p>\n

\u201cOs novos fluxos de investimentos de empresas brasileiras no exterior e o desenvolvimento do Brasil como plataforma exportadora de bens e servi\u00e7os demandam melhorias no ambiente tribut\u00e1rio. \u00c9 necess\u00e1rio reduzir os custos de investimento e de transa\u00e7\u00e3o para melhorar a capacidade nacional de integrar opera\u00e7\u00f5es globais\u201d, afirma a nota do Conselho distribu\u00edda no 4\u00ba Encontro Empresarial.<\/p>\n

O interc\u00e2mbio comercial entre o Brasil e a Uni\u00e3o Europ\u00e9ia elevou-se de US$ 29,1 bilh\u00f5es, em 2002, para US$ 82,6 bilh\u00f5es, em 2008, o que correspondeu a um aumento de 184%. “Apesar do fluxo de com\u00e9rcio haver recuado 23% em 2009, em raz\u00e3o dos efeitos da crise financeira internacional, as trocas entre o Brasil e a Uni\u00e3o Europ\u00e9ia j\u00e1 cresceram 27% no primeiro semestre de 2010, evidenciando tend\u00eancia de retomada do ritmo de crescimento”, informa comunicado do Itamaraty.<\/p>\n

Em 2008, os pa\u00edses europeus destinaram US$ 21,1 bilh\u00f5es ao Brasil, o que representou 48% do total de investimentos estrangeiros diretos aplicados no pa\u00eds naquele ano.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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