{"id":28332,"date":"2010-05-21T12:33:39","date_gmt":"2010-05-21T16:33:39","guid":{"rendered":"http:\/\/www.redenoticia.com.br\/noticia\/?p=28332"},"modified":"2010-05-21T12:33:39","modified_gmt":"2010-05-21T16:33:39","slug":"brasil-obtem-vitoria-na-defesa-de-genericos-2","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.redenoticia.com.br\/noticia\/2010\/brasil-obtem-vitoria-na-defesa-de-genericos-2\/28332","title":{"rendered":"Brasil obt\u00e9m vit\u00f3ria na defesa de gen\u00e9ricos"},"content":{"rendered":"

Ap\u00f3s uma semana de tensos debates, foi aprovada na 63\u00ba Assembl\u00e9ia Mundial de Sa\u00fade uma decis\u00e3o dos estados-membros que estabelece um grupo que discutir\u00e1 os mecanismos que permitir\u00e3o lutar contra os medicamentos falsificados<\/em><\/strong> sem que haja qualquer confus\u00e3o com os medicamentos gen\u00e9ricos<\/em><\/strong>. Liderados pelos minist\u00e9rios da Sa\u00fade do Brasil e da Unasul (Uni\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Sul-Americanas), a iniciativa \u00e9 um passo significativo para a prote\u00e7\u00e3o da circula\u00e7\u00e3o de gen\u00e9ricos no mundo, que vinham tendo crescentes apreens\u00f5es na Europa, quando rumavam para pa\u00edses em desenvolvimento.\u00a0
\nOs pa\u00edses conseguiram, assim, reverter o processo iniciado na OMS (Organiza\u00e7\u00e3o Mundial de Sa\u00fade) de misturar discuss\u00f5es de medicamentos “contrafeitos” (onde se questiona marca e patente) e de medicamentos falsos (produzidos sem obedi\u00eancia \u00e0s regras sanit\u00e1rias). Se a discuss\u00e3o evolu\u00edsse nesses moldes atuais, os gen\u00e9ricos poderiam ter a sua circula\u00e7\u00e3o inibida. Na \u00faltima semana, o Brasil e a \u00cdndia entraram com um questionamento na Organiza\u00e7\u00e3o Mundial do Com\u00e9rcio (OMC) para discutir a legalidade de apreens\u00e3o dos medicamentos gen\u00e9ricos em portos da Europa. A alega\u00e7\u00e3o dos europeus \u00e9 de que os produtos podem ser falsos por fraude a propriedade intelectual, mas as autoridades brasileiras entendem que h\u00e1 uma press\u00e3o comercial sobre a a\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

A partir de agora, com esta decis\u00e3o, haver\u00e1 um grupo de estados-membros que deve acompanhar e orientar o trabalho da Organiza\u00e7\u00e3o Mundial de Sa\u00fade sobre esse tema. Definir\u00e1, por exemplo, se o organismo internacional deve abandonar a discuss\u00e3o sobre medicamentos “contrafeitos”, tema que afeta somente as empresas, e manter-se exclusivamente no tema de falsifica\u00e7\u00e3o, que atinge diretamente a sa\u00fade da popula\u00e7\u00e3o. Ressalta-se que a falsifica\u00e7\u00e3o pode atingir tanto medicamentos de marca quanto os gen\u00e9ricos, pois n\u00e3o passam pelos rigores sanit\u00e1rios necess\u00e1rios para a sua circula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

O grupo governamental tamb\u00e9m analisar\u00e1 o trabalho da Impact (For\u00e7a-Tarefa Internacional Anti-Contrafa\u00e7\u00e3o de Produtos M\u00e9dicos), criada fora da estrutura da OMS que conta com representantes de v\u00e1rios setores, o que inclui aqueles que defendem a ind\u00fastria farmac\u00eautica. Com a proximidade de que v\u00e1rias marcas percam suas patentes nos pr\u00f3ximos anos, a press\u00e3o internacional sobre o tema dos gen\u00e9ricos tem aumentado.<\/p>\n

Os n\u00fameros mostram o potencial desse mercado. Somente no Brasil, entre 2002 e 2009, o mercado de gen\u00e9ricos triplicou. Eram respons\u00e1veis por 5,8% da comercializa\u00e7\u00e3o de medicamentos e passaram a ser 19,2%. O total de vendas de medicamentos gen\u00e9ricos passou de R$ 588 milh\u00f5es para R$ 4,8 bilh\u00f5es, no per\u00edodo. J\u00e1 o numero de registros passou de 213 (em 3.649 apresenta\u00e7\u00f5es), em 2003, para 2.972 (em 15.405 apresenta\u00e7\u00f5es) em 2009. Os pre\u00e7os dos produtos gen\u00e9ricos s\u00e3o at\u00e9 65% menores do que os praticados no mercado. Os gen\u00e9ricos s\u00e3o medicamentos que tem patente vencida ou nunca tiveram uma patente reconhecida, mas possuem a mesma dose e forma farmac\u00eautica do que medicamento de refer\u00eancia sendo exatamente em sua a\u00e7\u00e3o terap\u00eautica.<\/p>\n

A decis\u00e3o na Assembl\u00e9ia Mundial de Mundial de Sa\u00fade coloca um grande peso pol\u00edtico no cen\u00e1rio internacional sobre o tema. O embate feito pelo Brasil sob a coordena\u00e7\u00e3o do Unasul, apoiados por pa\u00edses da \u00c1frica e da \u00c1sia, os colocou a frente dos pa\u00edses desenvolvidos da Europa e da Am\u00e9rica do Norte, entre outros. Refor\u00e7ou-se tamb\u00e9m que o papel da OMS \u00e9 exercido pela totalidade de seus estados-membros, mantendo as prioridades dos pa\u00edses na sa\u00fade p\u00fablica, acima de qualquer outro interesse. O Minist\u00e9rio da Sa\u00fade brasileiro comemorou a decis\u00e3o, que coloca a sa\u00fade p\u00fablica acima dos interesses comerciais. O Brasil deve, agora, manter a discuss\u00e3o sobre o com\u00e9rcio desses produtos na OMC.<\/p>\n

AIDS – O Brasil tamb\u00e9m movimentou a Assembl\u00e9ia Mundial de Sa\u00fade, na defesa da continuidade de um plano global de combate a aids. A resolu\u00e7\u00e3o brasileira, que foi aprovada pela assembl\u00e9ia, obriga que OMS renove sua estrat\u00e9gia de combate \u00e0 doen\u00e7a. Neste ano, as diretrizes do organismo internacional para o acesso universal ao tratamento da doen\u00e7a ser\u00e3o encerradas.<\/p>\n

Para o Brasil, a aus\u00eancia dessa estrat\u00e9gia no \u00e2mbito da OMS enfraqueceria o tema, e dificultaria a cobran\u00e7a por resultados. O pa\u00eds argumentou que h\u00e1 necessidade de manter um grande esfor\u00e7o mundial, principalmente para que sejam alcan\u00e7adas os Objetivos de Desenvolvimento do Mil\u00eanio. Agora, a OMS apresentar\u00e1 um plano para 2011-2015, que deve ser avaliado na pr\u00f3xima Assembl\u00e9ia Mundial de Sa\u00fade.<\/p>\n

A delega\u00e7\u00e3o brasileira tamb\u00e9m apresentou e conseguiu a aprova\u00e7\u00e3o para que a OMS estabele\u00e7a diretrizes para a coordena\u00e7\u00e3o de programas de preven\u00e7\u00e3o e controle das hepatites, al\u00e9m do fortalecimento dos sistemas de sa\u00fade em todos os pa\u00edses no combate \u00e0 doen\u00e7a. Isso inclui estabelecer metas e estrat\u00e9gias para o controle das hepatites e utilizar as flexibilidades do acordo TRIPS (tratado da OMC sobre direito de propriedade intelectual) para garantir o acesso a medicamentos. Cerca de 2 bilh\u00f5es de pessoas foram infectadas com o v\u00edrus da hepatite B em todo o mundo, dos quais mais de 350 milh\u00f5es est\u00e3o cronicamente infectadas. A doen\u00e7a mata entre 500 mil e 700 mil pessoas anualmente.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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