{"id":27457,"date":"2010-05-06T09:33:11","date_gmt":"2010-05-06T13:33:11","guid":{"rendered":"http:\/\/www.redenoticia.com.br\/noticia\/?p=27457"},"modified":"2010-05-06T09:33:11","modified_gmt":"2010-05-06T13:33:11","slug":"internet-banda-larga-popular-acesso-mais-barato","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.redenoticia.com.br\/noticia\/2010\/internet-banda-larga-popular-acesso-mais-barato\/27457","title":{"rendered":"Internet banda larga popular – acesso mais barato"},"content":{"rendered":"

Internet banda larga<\/em><\/strong> – Massificar o acesso \u00e0 internet em banda larga no Brasil. Com esse objetivo, foram anunciadas, nessa quarta-feira (5), as diretrizes do Plano Nacional de Banda Larga (PNBL). At\u00e9 2014, o governo federal pretende triplicar o acesso \u00e0 internet r\u00e1pida no Pa\u00eds e quadruplicar o n\u00famero de domic\u00edlios com o servi\u00e7o dispon\u00edvel numa velocidade igual ou superior a 512 quilobits pos segundo (kbps). Atualmente, o Pa\u00eds tem 12 milh\u00f5es de domic\u00edlios com acesso, na velocidade m\u00e1xima de 256kbps, a pre\u00e7os que variam de R$ 49 e R$ 96. A ideia \u00e9 saltar para quase 40 milh\u00f5es, baixando o pre\u00e7o do servi\u00e7o para R$ 15, nos casos em que sejam adotados incentivos fiscais.\u00a0<\/p>\n

Nos casos em que os incentivos n\u00e3o sejam adotados, a expectativa \u00e9 de que o pre\u00e7o fique entre R$ 29 e R$ 35, valor que varia em fun\u00e7\u00e3o da cobran\u00e7a ou n\u00e3o de Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS). Com esse perfil, a expectativa \u00e9 de que 35,2 milh\u00f5es de domic\u00edlios tenham acesso \u00e0 banda larga.<\/p>\n

De acordo com a ministra-chefe da Casa Civil, Erenice Guerra, o objetivo principal do plano \u00e9 expandir o acesso para as classes C e D. “O desenvolvimento do Pa\u00eds s\u00f3 ser\u00e1 efetivo com o acesso \u00e0 banda larga sendo utilizado como ferramenta de inclus\u00e3o social”. Segundo o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, o plano vai facilitar tamb\u00e9m o desenvolvimento de pequenas e m\u00e9dias empresas, inclusive na \u00e1rea de com\u00e9rcio externo, buscando novos mercados.<\/p>\n

Telebr\u00e1s – A empresa estatal Telebr\u00e1s ser\u00e1 a gestora do plano. Ela vai apoiar pol\u00edticas p\u00fablicas de conex\u00e3o \u00e0 internet em banda larga para universidades, centros de pesquisa, escolas, hospitais, postos de atendimento, telecentros comunit\u00e1rios e outros pontos de interesse p\u00fablico. A empresa vai fornecer desde a infraestrutura das redes de suporte a servi\u00e7os de telecomunica\u00e7\u00f5es prestados por empresas privadas, estados, munic\u00edpios e entidades sem fins lucrativos. A conex\u00e3o em banda larga para usu\u00e1rios finais vai ocorrer apenas nas localidades onde ainda n\u00e3o exista oferta adequada desses servi\u00e7os.<\/p>\n

Desonera\u00e7\u00f5es – O total previsto de desonera\u00e7\u00f5es (abatimento de impostos e facilidades) \u00e9 de cerca de R$ 785 milh\u00f5es, dos quais R$ 11,36 milh\u00f5es do Fundo de Universaliza\u00e7\u00e3o dos Servi\u00e7os de Telecomunica\u00e7\u00f5es (Fust) para pequenas e m\u00e9dias prestadoras, R$ 770 milh\u00f5es de abatimento dos descontos para o Programa de Integra\u00e7\u00e3o Social (PIS) e da Contribui\u00e7\u00e3o para Financiamento da Seguridade Social (Cofins) para equipamentos usados para conex\u00e3o \u00e0 internet (modem). Al\u00e9m disso, R$ 3,75 milh\u00f5es correspondem \u00e0 isen\u00e7\u00e3o da al\u00edquota de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para equipamentos de telecomunica\u00e7\u00f5es com tecnologia nacional. Atualmente, esses aparelhos t\u00eam redu\u00e7\u00e3o de 95% do IPI. A capitaliza\u00e7\u00e3o da Telebras ser\u00e1 de R$ 3,22 bilh\u00f5es.<\/p>\n

Segundo o coordenador de Inclus\u00e3o Digital da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, Cezar Alvarez, a linha de cr\u00e9dito do Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social (BNDES) n\u00e3o tem limite, mas a estimativa \u00e9 de que chegue a R$ 6,5 bilh\u00f5es para financiamento e compra de equipamentos de telecomunica\u00e7\u00f5es de tecnologia nacional, e de R$ 1 bilh\u00e3o de financiamento para micro, pequenos e m\u00e9dios prestadores de servi\u00e7os de telecomunica\u00e7\u00f5es e lan houses, por meio do cart\u00e3o BNDES.<\/p>\n

Tamb\u00e9m ser\u00e3o destinados R$ 1,75 bilh\u00f5es do Fundo de Desenvolvimento Tecnol\u00f3gico das Telecomunica\u00e7\u00f5es (Funttel) para investimentos em pesquisa e desenvolvimento. Os investimentos foram estimados para o per\u00edodo de 2010 a 2014.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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