{"id":26057,"date":"2010-04-14T10:52:09","date_gmt":"2010-04-14T14:52:09","guid":{"rendered":"http:\/\/www.redenoticia.com.br\/noticia\/?p=26057"},"modified":"2010-04-14T10:53:05","modified_gmt":"2010-04-14T14:53:05","slug":"forum-nacional-discute-o-minha-casa-minha-vida","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.redenoticia.com.br\/noticia\/2010\/forum-nacional-discute-o-minha-casa-minha-vida\/26057","title":{"rendered":"F\u00f3rum Nacional discute o “Minha Casa, Minha Vida”"},"content":{"rendered":"

\"\"<\/span>Minha Casa, Minha Vida<\/em><\/strong> – O F\u00f3rum Nacional de Secret\u00e1rios de Habita\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Urbano (FNSHDU) discutiu na manh\u00e3 desta ter\u00e7a-feira, 13 de abril, na sede da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU), em S\u00e3o Paulo, sugest\u00f5es para o aperfei\u00e7oamento da segunda fase do Programa “Minha Casa, Minha Vida” (PMCMV). Entre os principais pontos est\u00e3o o atendimento priorit\u00e1rio \u00e0s fam\u00edlias que moram em \u00e1reas de risco, o aumento do teto de investimento pela Caixa e a cria\u00e7\u00e3o de linhas de cr\u00e9dito exclusivas para urbaniza\u00e7\u00e3o.\u00a0<\/p>\n

Na reuni\u00e3o, que contou com a participa\u00e7\u00e3o da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de COHABs (ABC), secret\u00e1rios de Habita\u00e7\u00e3o e presidentes de COHABs de 12 estados brasileiros avaliaram a primeira fase do PMCMV e definiram pauta para a carta que ser\u00e1 encaminhada aos minist\u00e9rios da Fazenda e das Cidades. O documento apresentar\u00e1 sugest\u00f5es para o aperfei\u00e7oamento da segunda fase do programa Minha Casa, Minha Vida. “Antes de discutirmos a segunda fase do PMCMV, precisamos resolver a primeira. O PMCMV 2 ainda \u00e9 um cheque pr\u00e9-datado. \u00c9 um plano de governo para daqui um ano. N\u00e3o h\u00e1 condi\u00e7\u00e3o para aplicar esses recursos ainda este ano”, disse o secret\u00e1rio Lair Kr\u00e4henb\u00fchl, que assumiu a presid\u00eancia do FNSHDU durante a reuni\u00e3o.<\/p>\n

Um dos pontos mais debatidos foi a prioriza\u00e7\u00e3o no atendimento Minha Casa, Minha Vida \u00e0s popula\u00e7\u00f5es moradoras de \u00e1reas de risco. “H\u00e1 uma semana, o Minist\u00e9rio das Cidades definiu que as \u00e1reas de risco v\u00e3o ter prioridade no programa. Mas n\u00e3o ser\u00e3o atendidas as fam\u00edlias j\u00e1 cadastradas nas COHABs e que esperam atendimento h\u00e1 anos, e sim aquelas que se inscreveram ap\u00f3s o lan\u00e7amento do programa. Esse crit\u00e9rio n\u00e3o \u00e9 o mais adequado”, disse Lair Kr\u00e4henb\u00fchl. O programa deve contemplar moradores previamente cadastrados, que s\u00e3o efetivamente os que moram em \u00e1rea de risco. “Temos de voltar e repensar esse cadastramento e dar realmente prioridade \u00e0s fam\u00edlias em \u00e1reas de risco de deslizamento, de enchentes e moradores de morros e favelas”, disse.<\/p>\n

Outra quest\u00e3o defendida no F\u00f3rum foi uma maior participa\u00e7\u00e3o da entidade nas decis\u00f5es nacionais que envolvem a \u00e1rea da habita\u00e7\u00e3o de Interesse Social. “Estados e munic\u00edpios precisam participar da concep\u00e7\u00e3o da segunda fase do Minha Casa, Minha Vida. Hoje, somos atores de segunda linha. Precisamos ser protagonistas de todo o processo”, disse o deputado estadual e ex-secret\u00e1rio de Habita\u00e7\u00e3o do Mato Grosso do Sul, Carlos Alberto Xavier Marun, que transmitiu o cargo de presidente do FNSHDU ao secret\u00e1rio paulista. “Quando estados e munic\u00edpios n\u00e3o participam da defini\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica, automaticamente n\u00e3o se d\u00e1 prioridade social”, disse Lair Kr\u00e4henb\u00fchl.<\/p>\n

Outro aspecto intensamente discutido foi o teto de investimento do programa Minha Casa, Minha Vida, que nas regi\u00f5es metropolitanas \u00e9 R$ 52 mil por unidade. “O valor de investimento do PMCMV nas nove principais regi\u00f5es metropolitanas do pa\u00eds inviabiliza a constru\u00e7\u00e3o de unidades. Em cidades como Rio e S\u00e3o Paulo, s\u00f3 o terreno custa mais que a cota imposta pelo programa”, disse Lair Kr\u00e4henb\u00fchl. O F\u00f3rum prop\u00f5e um aumento de 35% no limite para os munic\u00edpios das regi\u00f5es metropolitanas e de 25% para os demais.<\/p>\n

Durante o 57\u00ba F\u00f3rum de Habita\u00e7\u00e3o de Interesse Social, em Belo Horizonte, no m\u00eas passado, Lair Kr\u00e4henb\u00fchl j\u00e1 havia apresentado \u00e0 secret\u00e1ria Nacional de Habita\u00e7\u00e3o, In\u00eas Magalh\u00e3es, poss\u00edveis aperfei\u00e7oamentos na segunda fase do Minha Casa, Minha Vida. Algumas diretrizes sugeridas foram bem recebidas e incorporadas ao programa federal, como o aumento da parcela de investimentos destinada \u00e0 popula\u00e7\u00e3o que recebe at\u00e9 tr\u00eas sal\u00e1rios m\u00ednimos, que era de 40% e passou para 60%, e a inclus\u00e3o de obras de recupera\u00e7\u00e3o de n\u00facleos e assentamentos habitacionais prec\u00e1rios.<\/p>\n

A aquisi\u00e7\u00e3o por parte de estados e munic\u00edpios de lotes urbanizados tamb\u00e9m foi apresentada na reuni\u00e3o. Os secret\u00e1rios sugeriram a implementa\u00e7\u00e3o pelo Minha Casa, Minha Vida 2 de linhas de cr\u00e9dito exclusivas para o poder p\u00fablico comprar \u00e1reas e instalar infraestrutura, produzindo lotes urbanizados a baixo custo para a amplia\u00e7\u00e3o da oferta e produ\u00e7\u00e3o de espa\u00e7o urbano qualificado. “Com terrenos dotados de infraestrutura e baratos, aliados a linhas de cr\u00e9dito para material de constru\u00e7\u00e3o, podemos construir novos bairros, evitando a instala\u00e7\u00e3o e o crescimento de favelas”, disse Lair Kr\u00e4henb\u00fchl.<\/p>\n

Nas pr\u00f3ximas semanas ser\u00e3o realizadas reuni\u00f5es do F\u00f3rum em diversos estados do pa\u00eds para finalizar a reda\u00e7\u00e3o da carta que ser\u00e1 enviada ao Governo Federal com as sugest\u00f5es ao Minha Casa, Minha Vida 2. “Al\u00e9m de apresentar nossas manifesta\u00e7\u00f5es, pretendemos, por meio de uma rede nacional coordenada pelo FNSHDU, ajudar os candidatos \u00e0 presidente da Rep\u00fablica e governadores a definir suas pol\u00edticas de habita\u00e7\u00e3o”, disse o presidente do F\u00f3rum, Lair Kr\u00e4henb\u00fchl.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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