{"id":25290,"date":"2010-03-31T11:01:51","date_gmt":"2010-03-31T15:01:51","guid":{"rendered":"http:\/\/www.redenoticia.com.br\/noticia\/?p=25290"},"modified":"2010-03-31T11:01:51","modified_gmt":"2010-03-31T15:01:51","slug":"licenciamento-no-poupatempo-do-empreendedor-em-sp","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.redenoticia.com.br\/noticia\/2010\/licenciamento-no-poupatempo-do-empreendedor-em-sp\/25290","title":{"rendered":"Licenciamento no Poupatempo do Empreendedor em SP"},"content":{"rendered":"

\"\"Licenciamento – o governador Jos\u00e9 Serra e os secret\u00e1rios estaduais da Gest\u00e3o P\u00fablica, Sidney Beraldo, e do Emprego e Rela\u00e7\u00f5es do Trabalho, Guilherme Afif Domingos – tamb\u00e9m presidente do Programa Estadual de Desburocratiza\u00e7\u00e3o (PED) – apresentaram nesta ter\u00e7a-feira, 30, o Portal Poupatempo do Empreendedor<\/em><\/strong> (www.poupatempodoempreendedor.sp.gov.br<\/a>) e o Sistema Integrado de Licenciamento<\/em><\/strong> (SIL), dispon\u00edvel no portal, que possibilitam o licenciamento r\u00e1pido de empresas pela internet. \u00a0<\/p>\n

“Trata-se de economia de tempo. Estamos disseminando o v\u00edrus benigno da efici\u00eancia e da simplifica\u00e7\u00e3o para todo o Estado de S\u00e3o Paulo. Estou especialmente satisfeito com esta iniciativa”, disse o governador Jos\u00e9 Serra.<\/p>\n

At\u00e9 ent\u00e3o, o licenciamento demorava, em m\u00e9dia, 120 dias para ser efetuado no Brasil, segundo o “Doing Business 2010” – estudo do Banco Mundial. Com o portal, a posi\u00e7\u00e3o brasileira em rela\u00e7\u00e3o a pa\u00edses que apoiam o empreendedorismo poder\u00e1 melhorar, j\u00e1 que a resposta ao pedido ser\u00e1 imediata. Hoje o Brasil est\u00e1 em 129\u00ba lugar.\u00a0\u00a0<\/p>\n

“O licenciamento de atividades era o maior obst\u00e1culo \u00e0 legaliza\u00e7\u00e3o completa das empresas. A partir de agora, com o Poupatempo do Empreendedor, os dados \u00e9 que v\u00e3o correr dentro dos sistemas dos \u00f3rg\u00e3os, n\u00e3o o empreendedor. \u00c9 o fim dos deslocamentos aos diversos guich\u00eas e sites”, explica o secret\u00e1rio Guilherme Afif.<\/p>\n

Para obter o licenciamento, o empres\u00e1rio precisava comparecer a todos os \u00f3rg\u00e3os envolvidos no processo: Centro de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria, Companhia Ambiental do Estado de S\u00e3o Paulo (CETESB), Corpo de Bombeiros da Pol\u00edcia Militar e Prefeitura. A partir de agora, poder\u00e1 obter o novo Certificado de Licenciamento Integrado de forma desburocratizada, pelo Sistema Integrado de Licenciamento, servi\u00e7o do portal Poupatempo do Empreendedor.\u00a0\u00a0<\/p>\n

“\u00c9 um novo modelo de servi\u00e7o p\u00fablico do Estado”, disse o secret\u00e1rio de Gest\u00e3o P\u00fablica, Sidney Beraldo.<\/p>\n

O prefeito de Piracicaba, Barjas Negri – que representou os prefeitos que aderiram ao Sistema Integrado de Licenciamento -, disse que este “\u00e9 um passo muito importante para facilitar a vida do empreendedor. \u00c9 um investimento no desenvolvimento e na gera\u00e7\u00e3o de empregos no Estado”.<\/p>\n

Para 75% das empresas, em fun\u00e7\u00e3o do baixo risco de suas atividades, o licenciamento ser\u00e1 conclu\u00eddo exclusivamente pela internet. Os documentos e vistorias pr\u00e9vias ser\u00e3o substitu\u00eddos por declara\u00e7\u00f5es – firmadas pelo empreendedor ou seu contador – utilizando o certificado digital.<\/p>\n

Ainda em 2010, o portal tamb\u00e9m passar\u00e1 a oferecer outros servi\u00e7os, que v\u00e3o apoiar os neg\u00f3cios e o desenvolvimento das empresas paulistas. “O Poupatempo do Empreendedor \u00e9 um exemplo do Estado de S\u00e3o Paulo no apoio ao empreendedorismo e na luta contra o excesso da burocracia, que tanto dificulta a constitui\u00e7\u00e3o e o crescimento das empresas no Brasil. Ser\u00e1 uma economia de tempo e de custos para os que fazem o desenvolvimento do Estado”, afirma o secret\u00e1rio Guilherme Afif.<\/p>\n

“A taxa de inova\u00e7\u00e3o da Secretaria de Emprego e Rela\u00e7\u00f5es do Trabalho tem sido elevada”, afirmou o governador ao destacar outros programas (on-line) como o Emprega S\u00e3o Paulo e o Salari\u00f4metro.<\/p>\n

SIL<\/p>\n

O licenciamento das empresas por meio do Sistema Integrado de Licenciamento (SIL) atender\u00e1, neste primeiro momento, empreendedores das cidades de S\u00e3o Caetano do Sul, Mogi das Cruzes, Limeira, Piracicaba, Santos e S\u00e3o Jos\u00e9 dos Campos. Para os demais munic\u00edpios paulistas, o servi\u00e7o ser\u00e1 disponibilizado nos pr\u00f3ximos meses.\u00a0<\/p>\n

Para solicitar o licenciamento, o empreendedor dever\u00e1 seguir procedimentos e preencher um formul\u00e1rio no www.poupatempodoempreendedor.sp.gov.br<\/a>, com as seguintes informa\u00e7\u00f5es: CNPJ, endere\u00e7o e n\u00famero de identifica\u00e7\u00e3o do registro da empresa na Junta Comercial (NIRE), entre outras informa\u00e7\u00f5es que s\u00e3o solicitadas pelos \u00f3rg\u00e3os envolvidos no licenciamento.<\/p>\n

O empreendedor de baixo risco conseguir\u00e1 pela internet a autoriza\u00e7\u00e3o para iniciar suas atividades. Para as atividades de alto risco (cerca de 25% dos casos), o SIL encaminhar\u00e1 o empreendedor aos \u00f3rg\u00e3os e entidades indicados para o procedimento completo com o acompanhamento pelo site de todas as etapas do processo, registrando os tempos de resposta em cada etapa.<\/p>\n

Paralelamente ao licenciamento, o SIL tamb\u00e9m vai verificar, junto \u00e0s Prefeituras, a viabilidade da localiza\u00e7\u00e3o da empresa. Se a atividade n\u00e3o puder ser desenvolvida no endere\u00e7o indicado, o licenciamento n\u00e3o ser\u00e1 efetuado – j\u00e1 que, em primeiro lugar, \u00e9 preciso ter certeza de que a lei municipal de uso e ocupa\u00e7\u00e3o do solo e as leis ambientais permitem o exerc\u00edcio da atividade no local desejado.<\/p>\n

Portal\u00a0\u00a0<\/p>\n

O Portal Poupatempo do Empreendedor \u00e9 uma das iniciativas do Programa Estadual de Desburocratiza\u00e7\u00e3o (PED), criado pelo governador Jos\u00e9 Serra por meio do Decreto Estadual n\u00ba 51.467\/2007, assinado em seu primeiro dia de gest\u00e3o, para facilitar a vida do empreendedor e reduzir o custo do servi\u00e7o p\u00fablico para o cidad\u00e3o.<\/p>\n

O SIL \u00e9 a primeira etapa do portal, bem como a Comunidade do Empreendedor Paulista, que contar\u00e1 com monitores em cada \u00f3rg\u00e3o p\u00fablico para orienta\u00e7\u00e3o dos usu\u00e1rios. Ainda em 2010, o portal tamb\u00e9m vai disponibilizar as fun\u00e7\u00f5es de acesso ao cr\u00e9dito, ao mercado de compras p\u00fablicas e \u00e0 exporta\u00e7\u00e3o – al\u00e9m do est\u00edmulo \u00e0 inova\u00e7\u00e3o da empresa.<\/p>\n

Comunidade do Empreendedor Paulista<\/p>\n

\u00c9 uma rede de intera\u00e7\u00e3o pela internet, na qual os empreendedores paulistas e \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos poder\u00e3o interagir para aprender, compartilhar e solucionar d\u00favidas em rela\u00e7\u00e3o ao Portal do Poupatempo do Empreendedor e seus servi\u00e7os.<\/p>\n

Acesso ao cr\u00e9dito<\/p>\n

O portal vai fazer uma intermedia\u00e7\u00e3o entre a oferta de linhas especiais de cr\u00e9dito dos bancos e a demanda por cr\u00e9dito das micro e pequenas empresas. Hoje, esses empreendimentos n\u00e3o t\u00eam acesso aos recursos oferecidos pelas institui\u00e7\u00f5es financeiras em raz\u00e3o das altas taxas de juros e da burocracia banc\u00e1ria – praticadas em patamares al\u00e9m do que as micro e pequenas empresas podem suportar.<\/p>\n

Acesso ao mercado de compras p\u00fablicas<\/p>\n

O Poupatempo do Empreendedor disponibilizar\u00e1 gratuitamente o “e-Neg\u00f3cios P\u00fablicos”, que ser\u00e1 uma consulta p\u00fablica a todos os processos de compras p\u00fablicas em andamento. A ferramenta foi desenvolvida pela Imprensa Oficial do Estado de S\u00e3o Paulo. Os empreendedores ter\u00e3o acesso aos editais publicados, classificados por regi\u00e3o, tipo do bem ou servi\u00e7o, \u00f3rg\u00e3o demandante e modalidade de licita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Acesso \u00e0 exporta\u00e7\u00e3o<\/p>\n

O servi\u00e7o de acesso \u00e0 exporta\u00e7\u00e3o vai oferecer \u00e0s pequenas empresas, servi\u00e7os de log\u00edstica, assessoria t\u00e9cnico-jur\u00eddica e cataloga\u00e7\u00e3o de produtos, para tentar reduzir os custos para exporta\u00e7\u00e3o e divulga\u00e7\u00e3o no mercado externo.<\/p>\n

Est\u00edmulo \u00e0 inova\u00e7\u00e3o<\/p>\n

J\u00e1 o est\u00edmulo \u00e0 inova\u00e7\u00e3o visa integrar as universidades e \u00f3rg\u00e3os de pesquisa \u00e0s micro e pequenas empresas para transfer\u00eancia do conhecimento, divulga\u00e7\u00e3o de novos produtos e modelos de gest\u00e3o, realiza\u00e7\u00e3o de testes, homologa\u00e7\u00e3o de produtos e equipamentos, forma\u00e7\u00e3o de incubadoras e assessoria jur\u00eddica no registro de marcas e patentes.<\/p>\n

Da Secretaria do Emprego e\u00a0Rela\u00e7\u00f5es de Trabalho<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Licenciamento – o governador Jos\u00e9 Serra e os secret\u00e1rios estaduais da Gest\u00e3o P\u00fablica, Sidney Beraldo, e do Emprego e Rela\u00e7\u00f5es do Trabalho, Guilherme Afif Domingos – tamb\u00e9m presidente do Programa Estadual de Desburocratiza\u00e7\u00e3o (PED) – apresentaram nesta ter\u00e7a-feira, 30, o Portal Poupatempo do Empreendedor (www.poupatempodoempreendedor.sp.gov.br) e o Sistema Integrado de Licenciamento (SIL), dispon\u00edvel no portal, […]<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":25291,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_genesis_hide_title":false,"_genesis_hide_breadcrumbs":false,"_genesis_hide_singular_image":false,"_genesis_hide_footer_widgets":false,"_genesis_custom_body_class":"","_genesis_custom_post_class":"","_genesis_layout":"","_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[22],"tags":[],"class_list":{"0":"post-25290","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-brasil","8":"entry","9":"gs-1","10":"gs-odd","11":"gs-even","12":"gs-featured-content-entry"},"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/www.redenoticia.com.br\/noticia\/imagens\/licenciamento.jpg","jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack_likes_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.redenoticia.com.br\/noticia\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/25290","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.redenoticia.com.br\/noticia\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.redenoticia.com.br\/noticia\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.redenoticia.com.br\/noticia\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.redenoticia.com.br\/noticia\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=25290"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.redenoticia.com.br\/noticia\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/25290\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.redenoticia.com.br\/noticia\/wp-json\/wp\/v2\/media\/25291"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.redenoticia.com.br\/noticia\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=25290"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.redenoticia.com.br\/noticia\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=25290"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.redenoticia.com.br\/noticia\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=25290"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}