{"id":2358,"date":"2009-06-04T21:40:35","date_gmt":"2009-06-05T01:40:35","guid":{"rendered":"http:\/\/www.redenoticia.com.br\/noticia\/?p=2358"},"modified":"2009-06-04T21:40:35","modified_gmt":"2009-06-05T01:40:35","slug":"acordo-pode-viabilizar-votacao-da-reforma-eleitoral-neste-mes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.redenoticia.com.br\/noticia\/2009\/acordo-pode-viabilizar-votacao-da-reforma-eleitoral-neste-mes\/2358","title":{"rendered":"Acordo pode viabilizar vota\u00e7\u00e3o da reforma eleitoral neste m\u00eas"},"content":{"rendered":"

\"eleicao\"<\/a>L\u00edderes criaram comiss\u00e3o para definir texto do projeto que ser\u00e1 votado.<\/span><\/p>\n

Um acordo entre os l\u00edderes partid\u00e1rios na C\u00e2mara pode permitir a vota\u00e7\u00e3o, ainda neste m\u00eas, de um projeto alterando as regras para as elei\u00e7\u00f5es de 2010. O conjunto de mudan\u00e7as, sistematizado pelo deputado Fl\u00e1vio Dino (PCdoB-MA), inclui a regulamenta\u00e7\u00e3o da pr\u00e9-campanha, a libera\u00e7\u00e3o do uso da internet nas campanhas e a defini\u00e7\u00e3o de crit\u00e9rios para a realiza\u00e7\u00e3o de debates transmitidos pelo r\u00e1dio ou TV. Para valer nas pr\u00f3ximas elei\u00e7\u00f5es, as mudan\u00e7as devem ser aprovadas pelo Congresso Nacional at\u00e9 setembro.<\/p>\n

“A ideia \u00e9 acabar com os vazios que acabam sendo regulamentados pelo Tribunal Superior Eleitoral, permitindo que o Congresso retome a dire\u00e7\u00e3o das mudan\u00e7as na Lei Eleitoral, que \u00e9 sua prerrogativa”, afirmou o deputado Fl\u00e1vio Dino (PCdoB-MA). Uma comiss\u00e3o foi formada nesta quinta-feira para elaborar o texto final do projeto, que dever\u00e1 ser votado em Plen\u00e1rio na terceira semana deste m\u00eas. Os integrantes da comiss\u00e3o ter\u00e3o at\u00e9 ter\u00e7a-feira (9) para apresentar sugest\u00f5es.<\/p>\n

Financiamento e propaganda<\/strong> <\/span><\/p>\n

Depois disso, a comiss\u00e3o iniciar\u00e1 a discuss\u00e3o sobre o financiamento p\u00fablico de campanha – outro dos temas que ser\u00e3o avaliados pela comiss\u00e3o. A inten\u00e7\u00e3o do governo \u00e9 discutir uma proposta de financiamento p\u00fablico de campanha sem lista fechada, mas o l\u00edder do DEM, Ronaldo Caiado (GO), j\u00e1 anunciou, que seu partido \u00e9 contra essa proposta. Para ele, o financiamento p\u00fablico s\u00f3 pode ser aprovado se estiver vinculado \u00e0 lista fechada. “Ao desvincular uma coisa da outra, o governo matou a reforma pol\u00edtica. O que est\u00e1 em discuss\u00e3o s\u00e3o remendinhos, nada substantivo”, declarou.<\/p>\n

A proposta de Fl\u00e1vio Dino pro\u00edbe as empresas de financiar campanhas. J\u00e1 as pessoas f\u00edsicas estariam autorizadas a investir recursos, mas com um teto relacionado a sua renda bruta. Partidos e candidatos passariam a ser obrigados a divulgar, semanalmente, relat\u00f3rios discriminando os recursos recebidos. O texto tamb\u00e9m aumenta o controle dos gastos de campanha por parte da Justi\u00e7a Eleitoral e criminaliza duas pr\u00e1ticas ilegais – o caixa dois e o financiamento ilegal de campanha. <\/span><\/p>\n

Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 propaganda eleitoral, a proposta de Fl\u00e1vio Dino consolida em lei resolu\u00e7\u00f5es recentes do TSE que ainda n\u00e3o est\u00e3o claramente expressas na legisla\u00e7\u00e3o. Entre elas, as regras relativas ao uso de placas e \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o de carreatas e caminhadas na v\u00e9spera de elei\u00e7\u00e3o. O texto do deputado tamb\u00e9m regulamenta a pr\u00e9-campanha eleitoral e libera as pr\u00e9vias partid\u00e1rias e a propaganda via internet de modo universal.<\/p>\n

Congresso revisor<\/strong>
\nH\u00e1 ainda a possibilidade de a comiss\u00e3o buscar acordo para a convoca\u00e7\u00e3o de um congresso revisor em 2011, com deputados eleitos em 2010. Segundo o l\u00edder do Governo, Henrique Fontana (PT-RS), ficariam para essa etapa os pontos que n\u00e3o tiverem consenso nesta legislatura. Essa alternativa une parte dos partidos da base aliada ao governo e supostamente permitiria que as mudan\u00e7as na legisla\u00e7\u00e3o pol\u00edtica sejam feitas com mais facilidade. O DEM, no entanto, tamb\u00e9m j\u00e1 se manifestou contrariamente.<\/p>\n

Ag\u00eancia C\u00e2mara<\/span><\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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