{"id":23163,"date":"2010-02-09T08:12:22","date_gmt":"2010-02-09T12:12:22","guid":{"rendered":"http:\/\/www.redenoticia.com.br\/noticia\/?p=23163"},"modified":"2010-02-09T08:12:22","modified_gmt":"2010-02-09T12:12:22","slug":"inss-paga-salario-maternidade-de-filhos-adotivos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.redenoticia.com.br\/noticia\/2010\/inss-paga-salario-maternidade-de-filhos-adotivos\/23163","title":{"rendered":"INSS paga sal\u00e1rio-maternidade de filhos adotivos"},"content":{"rendered":"

INSS<\/em><\/strong> \u2013 O sal\u00e1rio-maternidade<\/em><\/strong>, benef\u00edcio concedido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), tamb\u00e9m pode ser utilizado pelas seguradas que adotam ou obt\u00eam a guarda judicial para efeito de ado\u00e7\u00e3o. Nesse caso, o prazo depender\u00e1 da idade da crian\u00e7a adotada. Se ela tiver at\u00e9 um ano de idade, o sal\u00e1rio-maternidade ser\u00e1 de 120 dias. Se tiver de um at\u00e9 quatro anos de idade, o benef\u00edcio \u00e9 pago por 60 dias. Para crian\u00e7as de quatro a oito anos de idade, o sal\u00e1rio maternidade \u00e9 pago por 30 dias.\u00a0<\/p>\n

Todas as seguradas do INSS t\u00eam direito ao benef\u00edcio, inclusive as contribuintes individuais e as facultativas. Para as trabalhadoras empregadas e as avulsas, o sal\u00e1rio-maternidade corresponde \u00e0 \u00faltima remunera\u00e7\u00e3o, tendo como limite o sal\u00e1rio de ministro do Supremo Tribunal Federal.<\/p>\n

Desde junho de 2007, as seguradas desempregadas tamb\u00e9m t\u00eam direito ao benef\u00edcio.O per\u00edodo para as seguradas gestantes \u00e9 de 120 dias. O sal\u00e1rio-maternidade \u00e9 devido a partir do oitavo m\u00eas de gesta\u00e7\u00e3o, caso seja necess\u00e1rio o repouso, ou a partir da data do parto. \u00c9 considerado parto o nascimento ocorrido a partir da 23\u00aa semana de gesta\u00e7\u00e3o, inclusive natimorto.<\/p>\n

As trabalhadoras com sal\u00e1rio vari\u00e1vel recebem a m\u00e9dia salarial dos seis meses anteriores ao pedido. Para a empregada dom\u00e9stica, o sal\u00e1rio-maternidade \u00e9 equivalente ao \u00faltimo sal\u00e1rio de contribui\u00e7\u00e3o. J\u00e1 a trabalhadora rural tem direito a um sal\u00e1rio m\u00ednimo.<\/p>\n

A trabalhadora que exerce atividades ou tem empregos simult\u00e2neos tem direito a um sal\u00e1rio-maternidade para cada atividade, desde que contribua para a Previd\u00eancia nas duas fun\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Car\u00eancia \u2013 Para concess\u00e3o do sal\u00e1rio-maternidade, n\u00e3o \u00e9 exigido tempo m\u00ednimo de contribui\u00e7\u00e3o das trabalhadoras empregadas, empregadas dom\u00e9sticas e trabalhadoras avulsas, desde que comprovem filia\u00e7\u00e3o nesta condi\u00e7\u00e3o na data do afastamento para fins desse benef\u00edcio ou na data do parto.<\/p>\n

A contribuinte facultativa e a individual t\u00eam que ter, pelo menos, dez contribui\u00e7\u00f5es para receber o benef\u00edcio. A segurada especial receber\u00e1 o sal\u00e1rio-maternidade se comprovar, no m\u00ednimo, dez meses de trabalho rural. Se o nascimento for prematuro, a car\u00eancia ser\u00e1 reduzida no mesmo total de meses em que o parto foi antecipado. Nos abortos espont\u00e2neos ou previstos em lei (estupro ou risco de vida para a m\u00e3e), ser\u00e1 pago o sal\u00e1rio-maternidade por duas semanas<\/p>\n

. Requerimento \u2013 O sal\u00e1rio-maternidade pode ser requerido pela internet, mas os documentos dever\u00e3o ser entregues posteriormente em uma Ag\u00eancia da Previd\u00eancia Social. A segurada tamb\u00e9m pode agendar o atendimento pela Central 135. A liga\u00e7\u00e3o \u00e9 gratuita, se feita de telefone fixo ou p\u00fablico, ou \u00e9 tarifada como liga\u00e7\u00e3o local, se a chamada for feita de telefone celular.<\/p>\n

A segurada desempregada n\u00e3o tem a op\u00e7\u00e3o de requerimento via internet. Neste caso, ela deve ligar para a Central 135 e agendar o atendimento em uma Ag\u00eancia da Previd\u00eancia Social.<\/p>\n

Mas aten\u00e7\u00e3o ao preencher o formul\u00e1rio, pois os dados cadastrais e as remunera\u00e7\u00f5es informadas pela internet ser\u00e3o confrontados com os dados constantes no Cadastro Nacional de Informa\u00e7\u00f5es Sociais (CNIS). Se os dados cadastrais n\u00e3o forem confirmados ou estiverem divergentes, o requerimento via internet n\u00e3o ser\u00e1 aceito. Neste caso, o sal\u00e1rio-maternidade dever\u00e1 ser solicitado na Ag\u00eancia da Previd\u00eancia Social. No caso de remunera\u00e7\u00f5es informadas divergentes do sistema, ser\u00e3o considerados os valores constantes do CNIS.<\/p>\n

A segurada empregada n\u00e3o precisa requerer o benef\u00edcio, pois a pr\u00f3pria empresa se encarregar\u00e1 de enviar a documenta\u00e7\u00e3o ao INSS. Os sal\u00e1rios s\u00e3o pagos diretamente pela empresa, que depois \u00e9 ressarcida pelo instituto.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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