{"id":1982,"date":"2009-05-25T15:06:14","date_gmt":"2009-05-25T19:06:14","guid":{"rendered":"http:\/\/www.redenoticia.com.br\/noticia\/?p=1982"},"modified":"2009-05-25T15:06:14","modified_gmt":"2009-05-25T19:06:14","slug":"reforma-politica-na-pauta-de-discussao-dos-deputados-federais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.redenoticia.com.br\/noticia\/2009\/reforma-politica-na-pauta-de-discussao-dos-deputados-federais\/1982","title":{"rendered":"Reforma pol\u00edtica na pauta de discuss\u00e3o dos deputados federais"},"content":{"rendered":"

Nesta semana, os deputados ter\u00e3o como uma das prioridades a reforma pol\u00edtica. O requerimento, que pede que a mat\u00e9ria tramite em regime de urg\u00eancia, deve ser votado em plen\u00e1rio na quarta-feira (27). A ideia, segundo os l\u00edderes partid\u00e1rios, \u00e9 come\u00e7ar a vota\u00e7\u00e3o da reforma ainda em junho, inclusive de seus pontos pol\u00eamicos, como o financiamento p\u00fablico de campanha e o voto em lista fechada.<\/p>\n

A proposta de \u00a0financiamento p\u00fablico de campanha prev\u00ea o fim das doa\u00e7\u00f5es privadas \u00e0s campanhas, que passariam a ser custeadas pelo Tesouro Nacional. A divis\u00e3o do repasse aos partidos seria feito a partir da defini\u00e7\u00e3o de um valor m\u00ednimo relativo ao n\u00famero de eleitores cadastrados pela Justi\u00e7a Eleitoral.<\/p>\n

J\u00e1 no modelo de elei\u00e7\u00e3o do voto em lista fechada, o eleitor n\u00e3o votaria mais em candidatos nas elei\u00e7\u00f5es proporcionais (para deputados federais e estaduais e vereadores), mas em partidos. Os eleitos seriam definidos em uma lista de candidatos, que funcionaria como uma esp\u00e9cie de ranking<\/em>, estabelecido pelos partidos.<\/p>\n

Embora ainda n\u00e3o tenha data para ser votada, a ideia dos defensores da proposta, que tem aval do governo, \u00e9 que a reforma pol\u00edtica seja aprovada at\u00e9 o final de setembro, prazo previsto para que as mudan\u00e7as possam valer j\u00e1 nas elei\u00e7\u00f5es do ano que vem. Pela Constitui\u00e7\u00e3o e pela lei eleitoral mudan\u00e7as na legisla\u00e7\u00e3o eleitoral t\u00eam que ser feitas no m\u00e1ximo at\u00e9 um ano antes da realiza\u00e7\u00e3o das elei\u00e7\u00f5es. As pr\u00f3ximas elei\u00e7\u00f5es – para presidente da Rep\u00fablica, governadores, senadores e deputados federais e estaduais – est\u00e3o marcadas para outubro de 2010.<\/p>\n

A C\u00e2mara dever\u00e1 criar ainda uma comiss\u00e3o especial para analisar altera\u00e7\u00f5es na lei eleitoral, principalmente a que trata da janela para mudan\u00e7a de partido antes das elei\u00e7\u00f5es. A proposta do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) \u00e9 reduzir de um ano para seis meses antes das elei\u00e7\u00f5es o prazo para a defini\u00e7\u00e3o do partido pelo qual o candidato vai concorrer.<\/p>\n

Tamb\u00e9m est\u00e1 na pauta do plen\u00e1rio a vota\u00e7\u00e3o de mat\u00e9rias, como a proposta que acaba com o foro privilegiado para autoridades que cometerem crimes comuns. Pelas atuais regras o presidente da Rep\u00fablica, ministros de Estado, senadores e deputados federais s\u00f3 podem ser processados pelo Supremo Tribunal Federal (STF).<\/p>\n

Os parlamentares que querem mudar essas regras pretendem que o foro privilegiado n\u00e3o seja aplicado em crimes comuns, mas apenas naqueles decorrentes do puro exerc\u00edcio do mandato, por meio de palavras e votos. J\u00e1 os que defendem o foro privilegiado querem a sua extens\u00e3o mesmo depois que as autoridades deixem seus cargos ou concluam seus mandatos.<\/span><\/p>\n

Priscilla Mazenotti*
\nRep\u00f3rter da Ag\u00eancia Brasil<\/em> <\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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