{"id":19732,"date":"2009-12-10T14:34:19","date_gmt":"2009-12-10T18:34:19","guid":{"rendered":"http:\/\/www.redenoticia.com.br\/noticia\/?p=19732"},"modified":"2009-12-10T14:34:19","modified_gmt":"2009-12-10T18:34:19","slug":"anunciadas-novas-medidas-de-estimulo-ao-desenvolvimento","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.redenoticia.com.br\/noticia\/2009\/anunciadas-novas-medidas-de-estimulo-ao-desenvolvimento\/19732","title":{"rendered":"Anunciadas novas medidas de est\u00edmulo ao desenvolvimento"},"content":{"rendered":"

Novas medidas de est\u00edmulos aos investimentos e desonera\u00e7\u00f5es<\/em><\/strong> foram anunciadas nesta quarta-feira (9) pelo Minist\u00e9rio da Fazenda<\/em><\/strong>. As medidas visam garantir o crescimento econ\u00f4mico do Pa\u00eds em 2010 no patamar de 5%. Para fortalecer a capacidade de financiamento da ind\u00fastria, foi criada uma nova linha de cr\u00e9dito para o BNDES no montante de R$ 80 bilh\u00f5es, que se somam aos R$ 100 bilh\u00f5es disponibilizados este ano para o banco de fomento. “Com isso, o BNDES prosseguir\u00e1 com seus programas de financiamento e taxas de juros reduzidas”, comentou o ministro Guido Mantega. Em julho, a Lei 11.948 permitiu ao Tesouro Nacional emitir at\u00e9 R$ 100 bilh\u00f5es em t\u00edtulos da D\u00edvida P\u00fablica Federal ao BNDES, n\u00e3o como forma de capitaliza\u00e7\u00e3o, mas de empr\u00e9stimo.\u00a0<\/p>\n

Mantega anunciou tamb\u00e9m a prorroga\u00e7\u00e3o de 31 de dezembro de 2009 para o final de junho de 2010, do Programa de Sustenta\u00e7\u00e3o do Investimento (PSI), que permite \u00e0 Uni\u00e3o equalizar a taxa de juros dos empr\u00e9stimos concedidos pelo BNDES para aquisi\u00e7\u00e3o de bens de capital, exporta\u00e7\u00e3o e inova\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica. Essa medida vai beneficiar a compra de caminh\u00f5es, m\u00e1quinas agr\u00edcolas e equipamentos para a ind\u00fastria, entre outros, com taxa de juros de 4,5% ao ano. A Uni\u00e3o pode subvencionar at\u00e9 R$ 44 bilh\u00f5es em financiamentos do BNDES.<\/p>\n

Para garantir o financiamento de itens da ind\u00fastria naval, como plataformas de perfura\u00e7\u00e3o e navios para os estaleiros brasileiros, a Uni\u00e3o fica autorizada a conceder novo empr\u00e9stimo, no valor de R$ 15 bilh\u00f5es, para o Fundo da Marinha Mercante (FMM).<\/p>\n

Outra medida, a cria\u00e7\u00e3o da Letra Financeira, visa facilitar aos bancos privados captar recursos de longo prazo a taxas menores (deb\u00eantures). A regulamenta\u00e7\u00e3o do novo papel ser\u00e1 feita pelo Conselho Monet\u00e1rio Nacional (CMN), com supervis\u00e3o e fiscaliza\u00e7\u00e3o pelo Banco Central e Comiss\u00e3o de Valores Mobili\u00e1rios (CVM).<\/p>\n

Desonera\u00e7\u00f5es – Foi prorrogada at\u00e9 30 de junho de 2010 a desonera\u00e7\u00e3o do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) incidente sobre bens de capital. O benef\u00edcio, que atinge cerca de 70 itens do setor, encerraria no final de dezembro.<\/p>\n

Tamb\u00e9m foi prorrogado de dezembro deste ano para at\u00e9 2014 a desonera\u00e7\u00e3o do PIS\/Cofins cobrado na venda de computadores no varejo (independente de ser pessoa f\u00edsica ou jur\u00eddica). O objetivo \u00e9 multiplicar a produ\u00e7\u00e3o de computadores no Brasil, reduzindo o contrabando, e ampliar o acesso da popula\u00e7\u00e3o \u00e0 tecnologia da informa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

O governo tamb\u00e9m reduziu o custo de aquisi\u00e7\u00e3o de computadores para a rede p\u00fablica de ensino, dentro do Programa Um Computador por Aluno, mediante desonera\u00e7\u00e3o do IPI, PIS\/Cofins e Imposto de Importa\u00e7\u00e3o sobre suas partes e componentes. “Com a redu\u00e7\u00e3o, o pre\u00e7o do computador ficar\u00e1 entre R$ 450,00 e R$ 500,00. Com isso, vamos acelerar a informatiza\u00e7\u00e3o das escolas p\u00fablicas”, afirmou Guido Mantega.<\/p>\n

O ministro anunciou ainda a suspens\u00e3o da cobran\u00e7a de IPI, PIS\/Cofins e Imposto de Importa\u00e7\u00e3o incidente sobre bens e servi\u00e7os relacionados a investimentos da ind\u00fastria petroqu\u00edmica no Norte, Nordeste e Centro-Oeste. A estimativa de ren\u00fancia fiscal das novas desonera\u00e7\u00f5es divulgadas hoje \u00e9 de mais de R$ 3 bilh\u00f5es em 2010.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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