{"id":19563,"date":"2009-12-08T17:49:36","date_gmt":"2009-12-08T21:49:36","guid":{"rendered":"http:\/\/www.redenoticia.com.br\/noticia\/?p=19563"},"modified":"2009-12-08T17:49:36","modified_gmt":"2009-12-08T21:49:36","slug":"mpf-de-rondonia-recomenda-igualdade-na-aplicacao-de-recursos-nas-aldeias-cinta-larga","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.redenoticia.com.br\/noticia\/2009\/mpf-de-rondonia-recomenda-igualdade-na-aplicacao-de-recursos-nas-aldeias-cinta-larga\/19563","title":{"rendered":"MPF de Rond\u00f4nia recomenda igualdade na aplica\u00e7\u00e3o de recursos nas aldeias Cinta Larga"},"content":{"rendered":"<p>O Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) em <strong>Rond\u00f4nia<\/strong> emitiu uma recomenda\u00e7\u00e3o ao ministro da Justi\u00e7a, Tarso Genro, para que sejam destinados valores semelhantes tanto ao combate do garimpo ilegal de diamantes na Reserva Ind\u00edgena Roosevelt quanto a programas sociais nas aldeias do povo Cinta Larga. Segundo o MPF, h\u00e1 \u201cuma abissal diferen\u00e7a entre o montante de recursos para a\u00e7\u00f5es repressoras e o aporte absolutamente \u00ednfimo e insuficiente destinado aos programas sociais, econ\u00f4micos e culturais\u201d. Para o \u00f3rg\u00e3o, a paralisa\u00e7\u00e3o do garimpo ilegal de diamantes \u201csomente ter\u00e1 lugar quando, a par das medidas repressivas, sejam concebidas, em igual ou maior propor\u00e7\u00e3o, medidas em benef\u00edcio da comunidade ind\u00edgena, assegurando aos \u00edndios acesso \u00e0s necessidades mais b\u00e1sicas\u201d.<\/p>\n<p>Na recomenda\u00e7\u00e3o, o MPF cita que foram destinados recursos na ordem de aproximadamente R$ 7 milh\u00f5es por ano para o grupo operacional da Pol\u00edcia Federal, criado em 2004 e que possui barreiras policiais nas entradas da Reserva Roosevelt. Em compara\u00e7\u00e3o, a Funda\u00e7\u00e3o Nacional do \u00cdndio (Funai), respons\u00e1vel pelas aplica\u00e7\u00e3o de programas sociais aos ind\u00edgenas, recebeu menos de 10% desse total para serem gastos com o povo Cinta Larga.<\/p>\n<p>O MPF argumenta que houve o planejamento de programas de alternativas econ\u00f4micas para aquela comunidade, com o objetivo de retirar os \u00edndios da condi\u00e7\u00e3o de ref\u00e9ns da explora\u00e7\u00e3o de diamante e \u201cde toda sorte de pessoas, que querem, \u00fanica e exclusivamente, lucrar \u00e0s expensas do povo, espoliando-lhe as riquezas naturais\u201d, mas que estes programas n\u00e3o est\u00e3o sendo efetivamente implantados.<\/p>\n<p>O Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal exp\u00f5e que as tentativas de paralisa\u00e7\u00e3o do garimpo de diamantes tem sido v\u00e3s e que \u201cas interrup\u00e7\u00f5es e retomadas v\u00eam acontecendo ao sabor da vontade dos \u00edndios e das condi\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas\u201d na Reserva Roosevelt. O MPF enfatiza que o governo federal deve considerar as vertentes da repress\u00e3o e da prote\u00e7\u00e3o do povo ind\u00edgena de igual modo, deixando de ser agente pol\u00edtico \u201cque mais castiga que protege\u201d. O \u00f3rg\u00e3o explicita que a pol\u00edtica adotada pelo grupo operacional da Pol\u00edcia Federal tem se concentrado em medidas preponderantemente ostensivas, com repress\u00e3o sobre os \u00edndios e pequenos garimpeiros, em detrimento de a\u00e7\u00f5es de intelig\u00eancia que revelem os grandes agentes criminosos que realmente s\u00e3o os respons\u00e1veis por movimentar o garimpo.<\/p>\n<p>Lembrando que, de acordo com leis brasileiras e tratados e conven\u00e7\u00f5es internacionais a que o pa\u00eds aderiu, o Estado Brasileiro possui responsabilidades com o povo Cinta Larga, o MPF recomenda que o ministro da Justi\u00e7a, Tarso Genro, assegure o repasse de verbas \u00e0 Funai em valores iguais ou superiores aos destinados, anualmente, ao grupo operacional criado para reprimir o garimpo de diamantes. A recomenda\u00e7\u00e3o n\u00ba3\/2009\/4\u00baOf\u00edcio ressalta que estes recursos dever\u00e3o ser aplicados com exclusividade em programas econ\u00f4micos, sociais e culturais que beneficiem o povo Cinta Larga e que a Funai dever\u00e1 aplicar o dinheiro de modo regular, leg\u00edtimo e adequado. Foi fixado prazo de 30 dias para informa\u00e7\u00e3o, pelo ministro da Justi\u00e7a, acerca das medidas adotadas em face da recomenda\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) em Rond\u00f4nia emitiu uma recomenda\u00e7\u00e3o ao ministro da Justi\u00e7a, Tarso Genro, para que sejam destinados valores semelhantes tanto ao combate do garimpo ilegal de diamantes na Reserva Ind\u00edgena Roosevelt quanto a programas sociais nas aldeias do povo Cinta Larga. 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