{"id":19252,"date":"2009-12-04T11:39:05","date_gmt":"2009-12-04T15:39:05","guid":{"rendered":"http:\/\/www.redenoticia.com.br\/noticia\/?p=19252"},"modified":"2009-12-04T11:39:05","modified_gmt":"2009-12-04T15:39:05","slug":"inss-sindicatos-rurais-comecam-a-cadastrar-trabalhadores","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.redenoticia.com.br\/noticia\/2009\/inss-sindicatos-rurais-comecam-a-cadastrar-trabalhadores\/19252","title":{"rendered":"INSS: Sindicatos rurais come\u00e7am a cadastrar trabalhadores"},"content":{"rendered":"

INSS<\/em><\/strong> \u2013 Come\u00e7a nesta sexta-feira (4), no Cear\u00e1, o cadastramento dos agricultores familiares e assalariados rurais, que integram o grupo de segurados especiais \u2013 composto ainda por quilombolas, pescadores artesanais, extrativistas e ind\u00edgenas -, com a assinatura do termo de ades\u00e3o da Federa\u00e7\u00e3o dos Trabalhadores na Agricultura do Cear\u00e1 (Fetraece) ao acordo assinado entre a Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) e o Minist\u00e9rio da Previd\u00eancia Social.\u00a0<\/p>\n

O lan\u00e7amento da estrutura\u00e7\u00e3o do Cadastro Nacional de Informa\u00e7\u00f5es Sociais (CNIS)-Rural contar\u00e1 com a participa\u00e7\u00e3o do ministro Jos\u00e9 Pimentel, da gerente-executiva do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em Fortaleza, F\u00e1tima Cavalcante Fernandes, e do secret\u00e1rio de Pol\u00edticas Sociais da Contag, Jos\u00e9 Wilson Gon\u00e7alves.<\/p>\n

Em todo o Brasil ser\u00e3o coletadas informa\u00e7\u00f5es dos segurados especiais para a forma\u00e7\u00e3o do cadastro, que possibilitar\u00e1 o reconhecimento autom\u00e1tico de direitos dos trabalhadores do meio rural. Dessa forma, ser\u00e1 poss\u00edvel ampliar a essa parcela da popula\u00e7\u00e3o a concess\u00e3o de benef\u00edcios da Previd\u00eancia Social em at\u00e9 30 minutos, como j\u00e1 ocorre com os trabalhadores urbanos desde o in\u00edcio deste ano.<\/p>\n

No Cear\u00e1, os dados dos trabalhadores e seus familiares come\u00e7ar\u00e3o a ser colhidos por 25 sindicatos de trabalhadores rurais localizados em v\u00e1rias regi\u00f5es do estado, que conta com 184 dessas entidades. Elas iniciar\u00e3o o mesmo trabalho nos pr\u00f3ximos meses. Em todo o pa\u00eds, a Contag tem 4.365 sindicatos filiados que tamb\u00e9m participar\u00e3o do cadastramento em 2010.<\/p>\n

Cruzamento de dados – Para estruturar o CNIS-Rural, o Minist\u00e9rio da Previd\u00eancia Social est\u00e1 trabalhando, desde o in\u00edcio deste ano, no cruzamento do banco de dados da previd\u00eancia com informa\u00e7\u00f5es de outros \u00f3rg\u00e3os de governo. J\u00e1 foram agregadas informa\u00e7\u00f5es do Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Agr\u00e1rio (MDA), do Instituto Nacional de Coloniza\u00e7\u00e3o e Reforma Agr\u00e1ria (INCRA), do Minist\u00e9rio da Pesca e Aq\u00fcicultura (MPA), da Receita Federal do Brasil, do Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego (MTE) e da Secretaria Especial de Pol\u00edticas de Promo\u00e7\u00e3o da Igualdade Racial (Seppir).<\/p>\n

O cruzamento incluiu mais de dez milh\u00f5es de registros, a partir dos quais localiza-se e verifica-se a validade e a consist\u00eancia do N\u00famero de Inscri\u00e7\u00e3o do Trabalhador (NIT). \u00c9 com esse n\u00famero que o INSS identifica o cadastro do trabalhador no Regime Geral de Previd\u00eancia Social (RGPS).<\/p>\n

O objetivo desse cruzamento \u00e9 mapear as informa\u00e7\u00f5es oficiais j\u00e1 existentes sobre trabalhadores rurais em todo o pa\u00eds. Esses dados ser\u00e3o agregados \u00e0queles captados pelo cadastramento, tornando poss\u00edvel a estrutura\u00e7\u00e3o do CNIS-Rural.<\/p>\n

Cadastramento – Para cadastrar os trabalhadores rurais, cada sindicato passa pelo processo de capacita\u00e7\u00e3o – realizado pelo INSS -, recebe uma indica\u00e7\u00e3o formal da federa\u00e7\u00e3o de trabalhadores de seu respectivo estado e \u00e9 credenciado pelo INSS, na Ag\u00eancia da Previd\u00eancia Social (APS) instalada em sua cidade sede ou no munic\u00edpio mais pr\u00f3ximo.<\/p>\n

A partir da habilita\u00e7\u00e3o, o sindicato convoca seus filiados para que compare\u00e7am \u00e0 sede da entidade e apresentem os documentos que comprovem a atividade no meio rural. A Contag elaborou programa especial de divulga\u00e7\u00e3o, que ter\u00e1 o r\u00e1dio como principal instrumento de mobiliza\u00e7\u00e3o dos trabalhadores rurais.<\/p>\n

As informa\u00e7\u00f5es ser\u00e3o inclu\u00eddas no banco de dados que alimentar\u00e1 o CNIS-Rural. Os dados ter\u00e3o atualiza\u00e7\u00e3o anual, em fun\u00e7\u00e3o das varia\u00e7\u00f5es caracter\u00edsticas do trabalho no campo. A cada ano, os trabalhadores retornam ao sindicato para incluir novas informa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Servidores do INSS foram especialmente treinados para acompanhar o processo de cadastro. Em videoconfer\u00eancias, realizadas entre setembro e novembro, os funcion\u00e1rios receberam orienta\u00e7\u00f5es sobre todos os procedimentos a serem executados pelas APS em todo o pa\u00eds.<\/p>\n

O acesso ao sistema, tanto pelos representantes sindicais como pelos servidores do INSS, s\u00f3 ocorrer\u00e1 por meio de senha, para garantir o sigilo e seguran\u00e7a dos dados.<\/p>\n

Dirigentes e funcion\u00e1rios dos sindicatos de trabalhadores rurais tamb\u00e9m foram capacitados para atuarem no cadastramento. O treinamento est\u00e1 sendo feito pelo INSS, por meio do Programa de Educa\u00e7\u00e3o Previdenci\u00e1ria (PEP), em m\u00f3dulos a dist\u00e2ncia. Dos 4.365 sindicatos filiados \u00e0 Contag em todo o pa\u00eds, mil j\u00e1 t\u00eam pessoas preparadas para atuar no cadastramento. Novo grupo de mil ser\u00e1 capacitado ainda este ano. A expectativa do diretor de Pol\u00edticas Sociais da Contag, Jos\u00e9 Wilson Gon\u00e7alves, \u00e9 a de que os demais sindicatos recebam o treinamento nos primeiros meses de 2010.<\/p>\n

Base legal – A cria\u00e7\u00e3o do CNIS-Rural come\u00e7ou a se tornar realidade com a aprova\u00e7\u00e3o da Lei 11.718, em junho de 2008, que definiu, entre outros itens, quem integra a agricultura familiar. A lei determinou ainda a realiza\u00e7\u00e3o do cadastramento dos trabalhadores rurais, como um dos instrumentos para a estrutura\u00e7\u00e3o do Cadastro Nacional Rural.<\/p>\n

INSS ACS\/MPS<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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