{"id":18977,"date":"2009-12-02T15:02:22","date_gmt":"2009-12-02T19:02:22","guid":{"rendered":"http:\/\/www.redenoticia.com.br\/noticia\/?p=18977"},"modified":"2009-12-02T15:16:32","modified_gmt":"2009-12-02T19:16:32","slug":"18977","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.redenoticia.com.br\/noticia\/2009\/18977\/18977","title":{"rendered":"SUS amplia tratamento gratuito de doen\u00e7as"},"content":{"rendered":"

Medida inclui a incorpora\u00e7\u00e3o de 18 medicamentos. Mais tr\u00eas enfermidades ser\u00e3o tratadas e outras 28 ter\u00e3o assist\u00eancia ampliada na rede p\u00fablica de sa\u00fade<\/em><\/p>\n

Pela primeira vez, tr\u00eas novas doen\u00e7as ser\u00e3o tratadas no Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS). As pessoas com hipertens\u00e3o arterial pulmonar, artrite psori\u00e1tica (dor nas articula\u00e7\u00f5es) e p\u00farpura trombocitop\u00eanica (doen\u00e7a sangu\u00ednea) ter\u00e3o acesso a assist\u00eancia ambulatorial na rede p\u00fablica de sa\u00fade, desde os est\u00e1gios iniciais at\u00e9 os mais avan\u00e7ados das enfermidades (veja quadro sobre as doen\u00e7as). O tratamento dessas doen\u00e7as \u00e9 feito com 17 f\u00e1rmacos, sendo que dois nunca haviam sido oferecidos no SUS. Os outros 15 j\u00e1 eram ofertados, mas eram usados para o tratamento de outros problemas de sa\u00fade. As mudan\u00e7as foram publicadas no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o nesta semana.<\/p>\n

Outras 28 doen\u00e7as ter\u00e3o o tratamento ampliado no SUS (veja quadro no fim do texto), por meio de 100 novas indica\u00e7\u00f5es de medicamentos. Desse total, 14 s\u00e3o incorpora\u00e7\u00f5es de novos medicamentos, nunca antes oferecidos pelo SUS. Os outros 86 j\u00e1 eram utilizados para outras doen\u00e7as na rede p\u00fablica de sa\u00fade.<\/p>\n

Os medicamentos ser\u00e3o oferecidos para as pessoas com diagn\u00f3stico confirmado conforme as recomenda\u00e7\u00f5es dos Protocolos Cl\u00ednicos e Diretrizes Terap\u00eauticas do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade. At\u00e9 o fim deste ano, sob coordena\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio e em parceria com o Hospital Alem\u00e3o Oswaldo Cruz, especialistas revisar\u00e3o todos os 53 protocolos j\u00e1 publicados e elaborar\u00e3o outros 26, totalizando 79 diretrizes para garantir o tratamento seguro e eficaz da popula\u00e7\u00e3o em toda a rede do SUS.<\/p>\n

Cuidado Integral<\/strong> – O diretor do Departamento de Assist\u00eancia Farmac\u00eautica do MS, Jos\u00e9 Miguel do Nascimento J\u00fanior, explica que, com a amplia\u00e7\u00e3o do tratamento medicamentoso dessas 28 enfermidades, uma lista de 79 doen\u00e7as (veja quadro) que demandam cuidados especiais receber\u00e1 aten\u00e7\u00e3o integral no SUS, com rem\u00e9dios tanto para as fases iniciais de tratamento quanto para as intermedi\u00e1rias e avan\u00e7adas. \u201cQueremos garantir \u00e0 popula\u00e7\u00e3o a integralidade dos tratamentos na forma de linhas de cuidado. Em muitos casos, embora o SUS oferecesse medicamentos, havia lacunas em determinadas fases evolutivas da doen\u00e7a\u201d, diz Nascimento.<\/p>\n

Os portadores de epilepsia com crise parcial, por exemplo, contavam com tr\u00eas op\u00e7\u00f5es de tratamento, todas voltadas para a fase mais avan\u00e7ada da doen\u00e7a. Agora, eles poder\u00e3o ser tratados com nove f\u00e1rmacos, o que permite a assist\u00eancia tamb\u00e9m no in\u00edcio dos sintomas. Para tratar a osteoporose, o SUS ofertava os medicamentos para os est\u00e1gios mais avan\u00e7ados da doen\u00e7a. Agora, os munic\u00edpios dever\u00e3o oferecer tamb\u00e9m o tratamento b\u00e1sico, disponibilizando carbonato de c\u00e1lcio com a vitamina D. A osteoporose acomete, principalmente, mulheres acima de 50 anos de idade e, para a preven\u00e7\u00e3o de fraturas e melhora da qualidade de vida, \u00e9 fundamental a oferta desses medicamentos pelo SUS.<\/p>\n

No caso da esquizofrenia, o SUS oferecia medicamentos para o tratamento da fase inicial da doen\u00e7a, por meio dos antipsic\u00f3ticos t\u00edpicos, mas a oferta deles tamb\u00e9m n\u00e3o era obrigat\u00f3ria por parte dos munic\u00edpios. A partir de agora, para garantir a integralidade do tratamento dessa doen\u00e7a, os munic\u00edpios dever\u00e3o disponibiliz\u00e1-los. Al\u00e9m disso, quando os pacientes apresentarem intoler\u00e2ncia a esses medicamentos, o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade manter\u00e1 o financiamento da assist\u00eancia com antipsic\u00f3ticos at\u00edpicos (segunda linha de tratamento, quando a primeira n\u00e3o apresenta resultado).<\/p>\n

A amplia\u00e7\u00e3o da cobertura considerou o aumento das evid\u00eancias cient\u00edficas sobre os medicamentos nos \u00faltimos anos e o fato de essas doen\u00e7as requererem cuidados espec\u00edficos em todas as fases de tratamento.<\/p>\n

Para permitir o cuidado de todas as fases das doen\u00e7as no SUS, as portarias publicadas nesta semana eliminaram o conceito de medicamentos excepcionais, relacionados aos f\u00e1rmacos mais caros. A defini\u00e7\u00e3o agora \u00e9 de medicamentos voltados para a aten\u00e7\u00e3o integral. O nome muda de Componente de Medicamentos de Dispensa\u00e7\u00e3o Excepcional para Componente Especializado da Assist\u00eancia Farmac\u00eautica. \u201cA preocupa\u00e7\u00e3o do SUS n\u00e3o \u00e9 categorizar os medicamentos pelo seu pre\u00e7o, mas oferecer toda a linha de cuidado para os portadores dessas doen\u00e7as, tanto na assist\u00eancia prim\u00e1ria quanto nos procedimentos mais complexos\u201d, observa Nascimento.<\/p>\n

Financiament<\/strong>o \u2013 As mudan\u00e7as s\u00e3o poss\u00edveis gra\u00e7as \u00e0 amplia\u00e7\u00e3o em R$ 326,8 milh\u00f5es no financiamento dos f\u00e1rmacos utilizados nas fases iniciais de tratamento das doen\u00e7as. Haver\u00e1 o aumento de R$ 4,10 para R$ 5,10 por habitante ao ano no valor repassado pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade aos munic\u00edpios para essa aquisi\u00e7\u00e3o. Estados e munic\u00edpios, por sua vez, aumentar\u00e3o de R$ 1,50 para R$ 1,86 no recurso voltado para esse mesmo fim.<\/p>\n

Para a aquisi\u00e7\u00e3o dos medicamentos para as fases intermedi\u00e1rias e avan\u00e7adas das doen\u00e7as \u2013 f\u00e1rmacos que integram o Componente Especializado da Assist\u00eancia Farmac\u00eautica \u2013, o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade realocar\u00e1 R$ 250 milh\u00f5es ao ano, oriundos da economia de dinheiro por meio da compra centralizada. O MS aumentar\u00e1 esse tipo de aquisi\u00e7\u00e3o de 13 para 38 medicamentos – que s\u00e3o os mais caros.<\/p>\n

Insumos para Diabete<\/strong>s – Al\u00e9m disso, as mudan\u00e7as ampliam em R$ 76 milh\u00f5es o recurso anual para a compra de insumos para o tratamento de diabetes. Os estados e munic\u00edpios aumentar\u00e3o de R$ 0,30 para R$ 0,50 no valor para a aquisi\u00e7\u00e3o de tiras reagentes para medida de glicemia capilar e seringas com agulha acoplada para a aplica\u00e7\u00e3o de insulina, entre outros insumos.<\/p>\n

Amplia\u00e7\u00e3o de Financiamento –<\/strong> A amplia\u00e7\u00e3o do financiamento de medicamentos no SUS permitiu o atendimento de tr\u00eas novas doen\u00e7as na rede p\u00fablica de sa\u00fade, bem como a oferta de tratamento integral para as 79 enfermidades do Componente Especializado da Assist\u00eancia Farmac\u00eautica. Ao todo, os f\u00e1rmacos indicados\u00a0 nos est\u00e1gios dessas doen\u00e7as e para a compra de insumos o diabetes, a amplia\u00e7\u00e3o do financiamento ser\u00e1 de R$ 402,8 milh\u00f5es. Al\u00e9m disso, o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade far\u00e1 melhor uso dos recursos destinados aos medicamentos para as fases intermedi\u00e1rias e avan\u00e7adas das 79 doen\u00e7as, isto \u00e9, do Componente Especializado da Assist\u00eancia Farmac\u00eautica, o que permitir\u00e1 a realoca\u00e7\u00e3o de R$ 250 milh\u00f5es para os novos f\u00e1rmacos. Entenda o que mudou:<\/p>\n

Componente B\u00e1sico de Assist\u00eancia Farmac\u00eautica (medicamentos para as fases iniciais das 79 doen\u00e7as)<\/p>\n

Mudan\u00e7a no financiamento<\/strong> –\u00a0Aumento de R$ 4,10 para R$ 5,10 no recurso por habitante ao ano repassado pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade aos munic\u00edpios para compra de medicamentos no componente b\u00e1sico. Com isso, esse financiamento passa de R$ 779 milh\u00f5es para R$ 969 milh\u00f5es ao ano. Impacto: R$ 190 milh\u00f5es por ano<\/p>\n

– Aumento de R$ 1,50 para R$ 1,86 no recurso por habitante ao ano repassado por estados e munic\u00edpios para a compra de medicamentos no componente b\u00e1sico. Com isso, esse financiamento passa de R$ 570 milh\u00f5es para R$ 706,8 milh\u00f5es ao ano. Impacto: R$ 136,8 milh\u00f5es ao ano<\/p>\n

Total: amplia\u00e7\u00e3o no financiamento do Componente B\u00e1sico em R$ 326,8 milh\u00f5es por ano. Com isso, o total investido nesses medicamentos por ano fica em R$ 1.675.800.000,00.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, houve aumento de R$ 0,30 para R$ 0,50 no recurso por habitante ao ano repassado por estados e munic\u00edpios para a compra de insumos para o tratamento de portadores de diabetes. O repasse \u00e9 utilizado para aquisi\u00e7\u00e3o de tiras reagentes para medida de glicemia capilar e seringas com agulha acoplada para aplica\u00e7\u00e3o de insulina, entre outros insumos. Impacto: R$ 76 milh\u00f5es ao ano<\/p>\n

Componente Especializado da Assist\u00eancia Farmac\u00eautica (medicamentos para os est\u00e1gios avan\u00e7ados das doen\u00e7as)<\/strong><\/p>\n

– o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade realocar\u00e1 os recursos destinados aos medicamentos para as fases intermedi\u00e1rias e avan\u00e7adas das 79 doen\u00e7as, isto \u00e9, do Componente Especializado de Assist\u00eancia Farmac\u00eautica, o que permitir\u00e1 a economia de R$ 250 milh\u00f5es para os novos f\u00e1rmacos. O MS far\u00e1 a compra centralizada de 38 medicamentos – que s\u00e3o os mais caros \u2013 e a aquisi\u00e7\u00e3o pelo Pre\u00e7o M\u00e1ximo de Venda ao Governo nas compras estaduais. Antes, a compra centralizada contemplava apenas 13 itens.<\/p>\n

Para a aquisi\u00e7\u00e3o dos medicamentos para as fases intermedi\u00e1rias e avan\u00e7adas das 79 doen\u00e7as \u2013 f\u00e1rmacos que integram o Componente Especializado da Assist\u00eancia Farmac\u00eautica \u2013, o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade realocar\u00e1 R$ 250 milh\u00f5es ao ano, oriundos da otimiza\u00e7\u00e3o dos recursos financeiros obtidos pelo aumento da aquisi\u00e7\u00e3o centralizada. O MS aumentar\u00e1 a aquisi\u00e7\u00e3o centralizada de 13 para 38 medicamentos – que s\u00e3o os mais caros.<\/p>\n

Impacto: Otimiza\u00e7\u00e3o de R$ 250 milh\u00f5es ao ano<\/p>\n

Impacto total: Amplia\u00e7\u00e3o de R$ 402,8 milh\u00f5es e otimiza\u00e7\u00e3o de R$ 250 milh\u00f5es ao ano<\/p>\n

Saiba mais sobre as novas doen\u00e7as com tratamento no SUS<\/p>\n

A inclus\u00e3o dos novos medicamentos permitir\u00e1 o tratamento de tr\u00eas novas doen\u00e7as no SUS. Saiba mais sobre elas:<\/p>\n

A hipertens\u00e3o arterial pulmonar (HAP) \u00e9 uma doen\u00e7a rara e grave caracterizada pelo aumento progressivo da press\u00e3o nas art\u00e9rias do pulm\u00e3o, o que dificulta a chegada de sangue e oxig\u00eanio ao \u00f3rg\u00e3o. Com sintomas como falta de ar, fadiga extrema, dor no peito e desmaios, a HAP pode ocorrer em qualquer pessoa, mas \u00e9 mais comum em jovens e em adultos jovens. N\u00e3o h\u00e1 n\u00fameros oficiais de sua incid\u00eancia no Brasil. No entanto, com base em registros da Fran\u00e7a e da Esc\u00f3cia, estimam-se, pelo menos, 2.240 casos de HAP com necessidade de tratamento no pa\u00eds. Por isso, a partir do pr\u00f3ximo ano, o SUS vai oferecer 10 para tratar todos os est\u00e1gios dessa doen\u00e7a. Eles s\u00e3o utilizados para tratar problemas como insufici\u00eancia card\u00edaca e press\u00e3o arterial, relacionadas \u00e0 HAP.<\/p>\n

Para o atendimento de pacientes com artrite psori\u00e1tica (dor nas articula\u00e7\u00f5es), o SUS oferecer\u00e1 13 medicamentos, entre anti-inflamat\u00f3rios, analg\u00e9sicos, imunossupressores e imunobiol\u00f3gicos.<\/p>\n

Por \u00faltimo, para o tratamento da p\u00farpura trombocitop\u00eanica idiop\u00e1tica, o SUS oferecer\u00e1 a imunoglobulina humana. Essa doen\u00e7a resulta da diminui\u00e7\u00e3o do n\u00famero de plaquetas no sangue. Isso ocorre, muitas vezes, por conta do aparecimento de anticorpos contra essas plaquetas. Os portadores dessa enfermidade t\u00eam facilidade para apresentar hematomas, sangramento menstrual anormal ou perda grave e repentina de sangue pelo trato gastrointestinal.<\/p>\n

Doen\u00e7as com tratamento ampliado<\/p>\n

Acne<\/p>\n

Anemia na Insufici\u00eancia Renal Cr\u00f4nica<\/p>\n

Aplasia Pura Adquirida Cr\u00f4nica da S\u00e9rie Vermelha<\/p>\n

Artrite Reumat\u00f3ide<\/p>\n

Asma<\/p>\n

Dermatopolimiosite<\/p>\n

Dislipidemia<\/p>\n

Doen\u00e7a Dde Crohn<\/p>\n

Doen\u00e7a de Paget Dos Ossos<\/p>\n

Doen\u00e7a de Parkinson<\/p>\n

Endometriose<\/p>\n

Epilepsia<\/p>\n

Esclerose Sist\u00eamica<\/p>\n

Espondilite Ancilosante<\/p>\n

Esquizofrenia Refrat\u00e1ria<\/p>\n

Hepatite Autoimune<\/p>\n

Hepatite Viral Cronica B<\/p>\n

Hepatite Viral Cr\u00f4nica B<\/p>\n

Hiperfosfatemia na Irc<\/p>\n

Hiperplasia Adrenal Cong\u00eanita<\/p>\n

Hipoparatireoidismo<\/p>\n

Hipotireoidismo Cong\u00eanito<\/p>\n

Insufici\u00eancia Pancre\u00e1tia Ex\u00f3crina<\/p>\n

Osteoporose<\/p>\n

Raquitismo e Osteomal\u00e1cia<\/p>\n

Retocolite Ulcerativa<\/p>\n

Transplante Renal<\/p>\n

Uve\u00edtes Posteriores N\u00e3o-Infecciosas<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Medida inclui a incorpora\u00e7\u00e3o de 18 medicamentos. Mais tr\u00eas enfermidades ser\u00e3o tratadas e outras 28 ter\u00e3o assist\u00eancia ampliada na rede p\u00fablica de sa\u00fade Pela primeira vez, tr\u00eas novas doen\u00e7as ser\u00e3o tratadas no Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS). As pessoas com hipertens\u00e3o arterial pulmonar, artrite psori\u00e1tica (dor nas articula\u00e7\u00f5es) e p\u00farpura trombocitop\u00eanica (doen\u00e7a sangu\u00ednea) ter\u00e3o acesso […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_genesis_hide_title":false,"_genesis_hide_breadcrumbs":false,"_genesis_hide_singular_image":false,"_genesis_hide_footer_widgets":false,"_genesis_custom_body_class":"","_genesis_custom_post_class":"","_genesis_layout":"","_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[5],"tags":[],"class_list":{"0":"post-18977","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","6":"category-saude-e-vida","7":"entry","8":"gs-1","9":"gs-odd","10":"gs-even","11":"gs-featured-content-entry"},"jetpack_featured_media_url":"","jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack_likes_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.redenoticia.com.br\/noticia\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/18977","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.redenoticia.com.br\/noticia\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.redenoticia.com.br\/noticia\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.redenoticia.com.br\/noticia\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.redenoticia.com.br\/noticia\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=18977"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.redenoticia.com.br\/noticia\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/18977\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.redenoticia.com.br\/noticia\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=18977"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.redenoticia.com.br\/noticia\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=18977"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.redenoticia.com.br\/noticia\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=18977"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}