{"id":18873,"date":"2009-12-01T18:10:29","date_gmt":"2009-12-01T22:10:29","guid":{"rendered":"http:\/\/www.redenoticia.com.br\/noticia\/?p=18873"},"modified":"2009-12-01T18:10:29","modified_gmt":"2009-12-01T22:10:29","slug":"alianca-de-controle-do-tabagismo-apoia-projeto-de-lei-para-proibir-o-fumo-em-todo-o-territorio-nacional","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.redenoticia.com.br\/noticia\/2009\/alianca-de-controle-do-tabagismo-apoia-projeto-de-lei-para-proibir-o-fumo-em-todo-o-territorio-nacional\/18873","title":{"rendered":"Alian\u00e7a de controle do tabagismo ap\u00f3ia projeto de lei para proibir o fumo em todo o territ\u00f3rio nacional"},"content":{"rendered":"

Depois de muito tempo sem andamento, finalmente nesta quarta-feira, 2 de dezembro, devem ser votados na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) do Senado tr\u00eas projetos de lei que restringem o uso de cigarro e outros derivados do tabaco em ambientes coletivos. As propostas alteram a Lei Federal 9.294\/96, que pro\u00edbe o fumo em ambientes fechados, mas permite os chamados fum\u00f3dromos.
\n<\/em><\/strong>
\nO projeto na CCJ est\u00e1 sob relatoria da senadora Marina Silva e ainda precisa passar pela Comiss\u00e3o de Assuntos Sociais antes de seguir para a C\u00e2mara. A relatora deu parecer favor\u00e1vel ao projeto do senador Ti\u00e3o Viana, que pro\u00edbe fumar em qualquer espa\u00e7o fechado, sem exce\u00e7\u00f5es. Dois outros projetos, que mantinham o fumo em \u00e1reas separadas para fumantes, foram rejeitados.<\/p>\n

Para a Alian\u00e7a de Controle do Tabagismo – ACT, a proposta do senador Ti\u00e3o Viana \u00e9 correta, pois se ajusta \u00e0 Conven\u00e7\u00e3o-Quadro para Controle do Tabaco, tratado internacional de sa\u00fade p\u00fablica assinado e ratificado pelo Brasil.<\/p>\n

Segundo a diretora-executiva da ACT, Paula Johns, “n\u00e3o h\u00e1 qualquer d\u00favida de que os ambientes fechados livres de fumo s\u00e3o uma medida eficaz de prote\u00e7\u00e3o da sa\u00fade de toda a popula\u00e7\u00e3o, e em todos os pa\u00edses que adotaram tal pr\u00e1tica, o n\u00famero de interna\u00e7\u00f5es por doen\u00e7as card\u00edacas ca\u00edram em pouco tempo. Tamb\u00e9m n\u00e3o foram observadas perdas econ\u00f4micas, como algumas associa\u00e7\u00f5es de bares e restaurantes alegam”.<\/p>\n

A ACT est\u00e1 solicitando apoio ao PL e estar\u00e1 presente na vota\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

O EFEITO DOMIN\u00d3 DAS LEIS ANTIFUMO<\/p>\n

Na aus\u00eancia de uma lei federal eficaz, leis que criam ambientes fechados 100% livres do fumo, as chamadas leis antifumo, t\u00eam sido aprovadas nos \u00faltimos 12 meses em diversos estados, como S\u00e3o Paulo, Rond\u00f4nia, Rio de Janeiro, Paran\u00e1 e Para\u00edba, e munic\u00edpios como Salvador, Juiz de Fora – MG, Goi\u00e2nia – GO, Maring\u00e1, Curitiba e Corn\u00e9lio Proc\u00f3pio-PR, Bel\u00e9m – PA e Tubar\u00e3o – SC.<\/p>\n

\u00c9 consenso entre a comunidade cient\u00edfica que a ado\u00e7\u00e3o de um conjunto de medidas de controle do tabagismo, tais como os ambientes fechados 100% livres de fumo, o aumento dos pre\u00e7os e impostos sobre cigarros e outros produtos de tabaco, a proibi\u00e7\u00e3o da publicidade, promo\u00e7\u00e3o e patroc\u00ednio de produtos de tabaco, as advert\u00eancias nos ma\u00e7os de cigarros, al\u00e9m do tratamento para fumante, \u00e9 a forma mais eficaz de diminuir o consumo desses produtos.<\/p>\n

Os ambientes fechados 100% livres de fumo s\u00e3o desejados pela popula\u00e7\u00e3o. Pesquisa ACT\/Datafolha, de 2008, constatou que 88% dos brasileiros apoiam a proibi\u00e7\u00e3o do fumo em locais fechados. \u00c9 interessante observar que at\u00e9 os fumantes s\u00e3o contr\u00e1rios a que se fume em ambientes fechados (cerca de 80%).<\/p>\n

Uma outra pesquisa ACT\/Datafolha, feita entre julho e agosto de 2009, no per\u00edodo de entrada em vigor da lei antifumo de S\u00e3o Paulo, mostrou que o conhecimento dos paulistas era quase total a respeito da lei: 99%. Para mais de 90% dos entrevistados – fumantes e n\u00e3o fumantes – a lei antifumo:<\/p>\n

o Traz benef\u00edcios \u00e0 pr\u00f3pria sa\u00fade e da sua fam\u00edlia,<\/p>\n

o A proibi\u00e7\u00e3o de fumar em ambientes fechados \u00e9 justa, em fun\u00e7\u00e3o dos benef\u00edcios que vai trazer,<\/p>\n

o Permitir\u00e1 \u00e0s pessoas reclamar seus direitos de respirar ar puro.<\/p>\n

Permitir fum\u00f3dromos, como previsto na atual lei federal 9294\/96 — defasada em seus 13 anos de exist\u00eancia – \u00e9 ir na contram\u00e3o da hist\u00f3ria, do consenso cient\u00edfico e do compromisso assumido internacionalmente pelo Brasil em 2006, por meio da Conven\u00e7\u00e3o Quadro para o Controle do Tabaco. N\u00e3o existe qualquer d\u00favida, na comunidade m\u00e9dica e cient\u00edfica, de que a exposi\u00e7\u00e3o \u00e0 fuma\u00e7a do tabaco, t\u00f3xica e cancer\u00edgena, faz mal \u00e0 sa\u00fade de fumantes e n\u00e3o fumantes, e que n\u00e3o h\u00e1 n\u00edvel seguro de exposi\u00e7\u00e3o a ela. Al\u00e9m disso, est\u00e1 comprovado que n\u00e3o existe sistema de ventila\u00e7\u00e3o eficaz que elimine e isole todas as toxinas existentes na fuma\u00e7a do tabaco.<\/p>\n

A ACT vem acompanhando a tramita\u00e7\u00e3o das leis estaduais e municipais, e vai acompanhar o processo de tramita\u00e7\u00e3o do PL federal no Senado e, posteriormente, na C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n

Para a ACT, a atua\u00e7\u00e3o de deputados estaduais e vereadores merece um grande destaque. Em algumas localidades, como Pelotas, Lauro de Freitas, Roraima e Mato-Grosso, eles n\u00e3o s\u00f3 aprovaram leis antifumo que foram vetadas pelo Poder Executivo, mas por maioria e at\u00e9 por unanimidade em alguns casos, rejeitaram o veto e sancionaram as leis, que passar\u00e3o a valer dentro de alguns dias.<\/p>\n

“A posi\u00e7\u00e3o firme e confiante desses parlamentares priorizando a defesa da sa\u00fade p\u00fablica e ocupacional merece destaque e reconhecimento, principalmente em um pa\u00eds onde a defesa de interesses econ\u00f4micos prevalece in\u00fameras vezes em detrimento dos interesses e necessidades da popula\u00e7\u00e3o”, conclui Adriana Carvalho, advogada da ACT que vem acompanhando todos os projetos de lei.<\/p>\n

OS FUMANTES NO BRASIL<\/p>\n

Curiosamente, o PL federal que pro\u00edbe o fumo em qualquer ambiente fechado estar\u00e1 sendo apreciado na semana seguinte \u00e0 divulga\u00e7\u00e3o, pelo IBGE, de que 17,2% da popula\u00e7\u00e3o brasileira acima de 15 anos \u00e9 fumante, e a incid\u00eancia do tabagismo varia de 16,9% (no Centro-Oeste e no Sudeste) a 19% (no Sul). A pesquisa revelou que a popula\u00e7\u00e3o brasileira, tanto os fumantes quanto os n\u00e3o fumantes, conhece hoje muito bem os riscos provocados pelo tabagismo.<\/p>\n

A pesquisa do IBGE confirmou que os homens fumam mais que as mulheres (21,6%), que o maior n\u00famero de fumantes est\u00e1 na faixa et\u00e1ria de 45 a 64 anos de idade (22,7%), entre os moradores da regi\u00e3o Sul do pa\u00eds (19,0%), os que vivem na \u00e1rea rural (20,4%), os menos escolarizados (25,0% entre os sem instru\u00e7\u00e3o ou com menos de um ano de estudo) e entre negros e pardos (19,0%).<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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