{"id":18427,"date":"2009-11-25T16:55:19","date_gmt":"2009-11-25T20:55:19","guid":{"rendered":"http:\/\/www.redenoticia.com.br\/noticia\/?p=18427"},"modified":"2009-11-30T17:15:05","modified_gmt":"2009-11-30T21:15:05","slug":"25-de-novembro-dia-internacional-da-nao-violencia-contra-a-mulher","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.redenoticia.com.br\/noticia\/2009\/25-de-novembro-dia-internacional-da-nao-violencia-contra-a-mulher\/18427","title":{"rendered":"25 de novembro – Dia Internacional da N\u00e3o-Viol\u00eancia contra a mulher"},"content":{"rendered":"

O dia 25 de novembro<\/strong> foi declarado Dia Internacional da N\u00e3o-Viol\u00eancia contra a Mulher<\/strong>, no Primeiro Encontro Feminista da Am\u00e9rica Latina e Caribe realizado na Bogot\u00e1 em 1981, como justa homenagem a “Las Mariposas”, codinome utilizado em atividades clandestinas pelas irm\u00e3s Mirabal, Minerva, P\u00e1tria e Maria Tereza, hero\u00ednas da Rep\u00fablica Dominicana brutalmente assassinadas nesta data em 1960 pela ditadura de Rafael Leonidas Trujillo.<\/p>\n

Muitas mulheres do mundo inteiro levam no corpo e na alma as marcas vis\u00edveis e invis\u00edveis da viol\u00eancia. No Brasil, ganhou notoriedade a hist\u00f3ria da farmac\u00eautica Maria da Penha, que em 1983, recebeu um tiro de seu marido enquanto dormia. Como seq\u00fcela, ela perdeu os movimentos das pernas e se viu presa em uma cadeira de rodas.<\/p>\n

O caso se transformou em um s\u00edmbolo na luta pela elimina\u00e7\u00e3o da viol\u00eancia contra a mulher no Pa\u00eds.
\nNo dia 7 de agosto de 2006 o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva sancionou a Lei 11.340, Lei Maria da Penha, em homenagem a esta mulher. Entre as v\u00e1rias mudan\u00e7as promovidas pela Lei est\u00e1 o aumento no rigor das puni\u00e7\u00f5es das agress\u00f5es contra a mulher quando ocorridas no \u00e2mbito dom\u00e9stico ou familiar.<\/p>\n

A obra “A Lei Maria da Penha na Justi\u00e7a”, de Maria Berenice Dias, busca desvendar os caminhos para a aplica\u00e7\u00e3o da lei que alterou paradigmas para garantir \u00e0s mulheres respeito \u00e0 sua dignidade e encontrar formas de garantir a sua efetividade.<\/p>\n

A obra “Viol\u00eancia Dom\u00e9stica”, de Rog\u00e9rio Sanches Cunha e Ronaldo Batista Filho, analisa cada um dos artigos da Lei Maria da Penha e traz em anexo duas Conven\u00e7\u00f5es, uma da ONU e outra da OEA. Examina sua origem, ressalta seus aspectos relevantes, esclarece as altera\u00e7\u00f5es procedimentais e, principalmente, revela os pormenores das medidas protetivas de urg\u00eancia necess\u00e1rias ao maior amparo da mulher v\u00edtima de viol\u00eancia dom\u00e9stica e familiar em geral.<\/p>\n

SOBRE OS AUTORES:<\/p>\n

Maria Berenice Dias: primeira mulher a ingressar na magistratura do Rio Grande do Sul e a primeira desembargadora do Tribunal de Justi\u00e7a do Estado. Depois de 35 anos dedicados \u00e0 magistratura, ao se aposentar abriu o primeiro escrit\u00f3rio especializado em Direito Homoafetivo do Pa\u00eds. Atua tamb\u00e9m nas \u00e1reas de Direito das Fam\u00edlias e Sucess\u00f5es. \u00c9 Presidente da Comiss\u00e3o da Diversidade Sexual da Ordem dos Advogados do Brasil, Sec\u00e7\u00e3o do Rio Grande do Sul – OAB-RS.
\nVice-presidente nacional do Instituto Brasileiro de Direito de Fam\u00edlia – IBDFAM, do qual \u00e9 uma das fundadoras. P\u00f3s-graduada e mestre em Processo Civil pela PUC-RS.<\/p>\n

Rog\u00e9rio Sanches Cunha: professor na Escola Superior do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado de S\u00e3o Paulo, na Rede Luiz<\/p>\n

Fl\u00e1vio Gomes de Ensino – LFG e no Curso JusPodivm, em Salvador; membro do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado de S\u00e3o Paulo.<\/p>\n

Ronaldo Batista Pinto: mestrando pela Universidade Estadual Paulista – UNESP; professor na Rede Luiz Fl\u00e1vio Gomes de Ensino – LFG; membro do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado de S\u00e3o Paulo.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O dia 25 de novembro foi declarado Dia Internacional da N\u00e3o-Viol\u00eancia contra a Mulher, no Primeiro Encontro Feminista da Am\u00e9rica Latina e Caribe realizado na Bogot\u00e1 em 1981, como justa homenagem a “Las Mariposas”, codinome utilizado em atividades clandestinas pelas irm\u00e3s Mirabal, Minerva, P\u00e1tria e Maria Tereza, hero\u00ednas da Rep\u00fablica Dominicana brutalmente assassinadas nesta data […]<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_genesis_hide_title":false,"_genesis_hide_breadcrumbs":false,"_genesis_hide_singular_image":false,"_genesis_hide_footer_widgets":false,"_genesis_custom_body_class":"","_genesis_custom_post_class":"","_genesis_layout":"","_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[22],"tags":[],"class_list":{"0":"post-18427","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","6":"category-brasil","7":"entry","8":"gs-1","9":"gs-odd","10":"gs-even","11":"gs-featured-content-entry"},"jetpack_featured_media_url":"","jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack_likes_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.redenoticia.com.br\/noticia\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/18427","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.redenoticia.com.br\/noticia\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.redenoticia.com.br\/noticia\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.redenoticia.com.br\/noticia\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.redenoticia.com.br\/noticia\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=18427"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.redenoticia.com.br\/noticia\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/18427\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.redenoticia.com.br\/noticia\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=18427"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.redenoticia.com.br\/noticia\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=18427"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.redenoticia.com.br\/noticia\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=18427"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}