Cancerologistas e oncologistas cl\u00ednicos brasileiros t\u00eam s\u00e9rias queixas em rela\u00e7\u00e3o ao tratamento de c\u00e2ncer no que se refere ao Sistema \u00fanico de Sa\u00fade (SUS). Os presidentes da Sociedade Brasileira de Cancerologia (SBC) e da Sociedade Brasileira de Oncologia Cl\u00ednica (SBOC), cancerologista Roberto Porto Fonseca e oncologista cl\u00ednico Enaldo Lima, respectivamente, dizem que o SUS deixa enormes lacunas nas op\u00e7\u00f5es \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o dos cancerologistas, impossibilitados de utilizar tecnologias e drogas j\u00e1 incorporadas \u00e0 pr\u00e1tica m\u00e9dica h\u00e1 muito tempo.<\/p>\n
\u201cNenhum cancerologista aceita conviver com essas limita\u00e7\u00f5es ao tratamento nem pode concordar com a exist\u00eancia de pacientes de primeira classe, atendidos pela rede hospitalar privada, e de pacientes de segunda classe atendidos pelo SUS ou mesmo desassistidos devido \u00e0 demanda reprimida\u201d, reclamaram Roberto Fonseca e Enaldo Lima.<\/p>\n
As duas entidades \u2013 que congregam 1.300 cancerologistas e 910 oncologistas cl\u00ednicos em todo o Brasil \u2013 revelaram estar cada vez preocupadas com a deteriora\u00e7\u00e3o progressiva das condi\u00e7\u00f5es do atendimento ao paciente oncol\u00f3gico pelo SUS. E n\u00e3o \u00e9 para menos: at\u00e9 o final deste ano, estima-se que no Brasil ocorrer\u00e3o cerca de 466 mil novos casos de c\u00e2ncer, com uma mortalidade de cerca de 160 mil pacientes.<\/p>\n
\u201cAs pol\u00edticas adotadas para a inclus\u00e3o de procedimentos m\u00e9dicos no SUS, na \u00e1rea de oncologia, excluem o uso de drogas, como anticorpos monoclonais que, em v\u00e1rias indica\u00e7\u00f5es, como c\u00e2ncer de mama e linfoma n\u00e3o-Hodgkin, t\u00eam o seu uso consagrado h\u00e1 v\u00e1rios anos, com aumento significativo da taxa de cura\u201d, afirmou Enaldo Lima, da SBOC.<\/p>\n
Ele disse que cerca de 80% dos casos de c\u00e2ncer no Brasil s\u00e3o tratados no \u00e2mbito do SUS, tornando imprescind\u00edvel a ado\u00e7\u00e3o de novos medicamentos e tecnologias, bem como a atualiza\u00e7\u00e3o da tabela de procedimentos oncol\u00f3gicos, nos quais ocorreram apenas altera\u00e7\u00f5es pontuais nos \u00faltimos 11 anos, tendo sido transferida parte dos custos para os prestadores de servi\u00e7o.<\/p>\n
\u201cExemplo do equ\u00edvoco de tais pol\u00edticas foi a forma como se incorporou a droga imatinibe \u00e0 tabela de procedimentos da oncologia no SUS em 2001. Na \u00e9poca, o governo promoveu a isen\u00e7\u00e3o de impostos para o medicamento para que o pre\u00e7o ficasse compat\u00edvel com o valor pago pela autoriza\u00e7\u00e3o de procedimentos ambulatoriais de alto custo (APAC)\u201d, exemplificou o presidente da SBOC.<\/p>\n
Ainda assim, o procedimento era deficit\u00e1rio para os prestadores de servi\u00e7o, pois o valor pago cobria apenas o pre\u00e7o do medicamento, o que era insuficiente para arcar com os custos operacionais do procedimento, incluindo a\u00ed os honor\u00e1rios m\u00e9dicos, despesas com pessoal, custos de faturamento, impostos, conserva\u00e7\u00e3o e amplia\u00e7\u00e3o da infraestrutura, al\u00e9m das crescentes exig\u00eancias da Anvisa.<\/p>\n
Fonseca e Lima mostraram ao ministro Tempor\u00e3o que o n\u00famero de pacientes que usam imatinibe vem se avolumando, o que o torna extremamente oneroso para o sistema, a tal ponto que em 2007 o gasto do Minist\u00e9rio com essa medica\u00e7\u00e3o totalizou R$ 203 milh\u00f5es, ou seja, 19,8% de todo o gasto do SUS com quimioterapia, embora o n\u00famero desses pacientes representasse menos de 2% do n\u00famero total em tratamento oncol\u00f3gico.<\/p>\n
\u201cUm problema muito grave s\u00e3o as consequ\u00eancias da Portaria Ministerial n\u00b0 649, de 13\/11\/2008, que estabelece o uso do dasatinibe no tratamento de Leucemia Miel\u00f3ide Cr\u00f4nica refrat\u00e1ria ao imatinibe. Os valores estipulados para o procedimento com essa portaria inviabilizam o tratamento da popula\u00e7\u00e3o necessitada, j\u00e1 que n\u00e3o garantem quaisquer recursos al\u00e9m do simples custo da medica\u00e7\u00e3o, o que significa dizer que n\u00e3o h\u00e1 remunera\u00e7\u00e3o dos profissionais, nem mesmo o pagamento dos custos diretos e indiretos do atendimento\u201d, criticaram os dois m\u00e9dicos.<\/p>\n
Eles defenderam a revis\u00e3o do or\u00e7amento ministerial destinado aos procedimentos da oncologia cl\u00ednica, assim como a melhoria no acesso e na cobertura do atendimento cir\u00fargico oncol\u00f3gico e de radioterapia. \u201cPara piorar, alguns setores da consultoria t\u00e9cnica do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade n\u00e3o levam em conta que as institui\u00e7\u00f5es prestadoras de assist\u00eancia nessa \u00e1rea, hoje, na sua totalidade, complexos hospitalares, j\u00e1 que desapareceram os antigamente denominados servi\u00e7os isolados, arcam com um volume enorme de custos\u201d, afirmou Enaldo Lima.<\/p>\n
Os dois m\u00e9dicos contam que, desde 2004, solu\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas bem embasadas vem sendo discutidas pelas Sociedades de Especialidades, em conjunto com o \u00f3rg\u00e3o normatizador da pol\u00edtica de aten\u00e7\u00e3o oncol\u00f3gica do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, o INCA (Instituto Nacional de C\u00e2ncer). \u201cEssas propostas j\u00e1 foram aprovadas no Conselho Consultivo do INCA (Consinca) sem implanta\u00e7\u00e3o efetiva pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade e h\u00e1 um atraso de mais de 10 anos na inclus\u00e3o de procedimentos sabidamente curativos, que teriam salvo a vida de milhares de pacientes, a despeito de sucessivos alertas das Sociedades de Especialidades ao Minist\u00e9rio da Sa\u00fade\u201d, disse Roberto Fonseca, da SBC.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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