reportagem <\/a>da \u00e9poca, pode-se conhecer como essa luta come\u00e7ou. \u201cA vi\u00fava Maria da Concei\u00e7\u00e3o Paganele dos Santos nunca mais vai esquecer a cena que mudou completamente sua vida. \u201cEra o ano de 1998. Fazia tr\u00eas dias que seu filho, ent\u00e3o com 16 anos, agonizava em uma cama do hospital municipal do Tatuap\u00e9, na Zona Leste de S\u00e3o Paulo.<\/p>\nCom muita dor, as pernas inchadas e cheias de bolhas, o adolescente fraturara os calcanhares tentando pular o alambrado da unidade 20 do complexo do Tatuap\u00e9 para fugir durante uma rebeli\u00e3o na Funda\u00e7\u00e3o Estadual do Bem-Estar do Menor (Febem). Ela soube do acidente por acaso, quando uma amiga fazia um trabalho de evangeliza\u00e7\u00e3o no hospital e reconheceu o menino. Dependente de drogas, ele estava internado na funda\u00e7\u00e3o porque fora preso roubando um carro para pagar uma d\u00edvida com um traficante.<\/p>\n
Desde ent\u00e3o a vida da pacata dona de casa nunca mais foi a mesma. Como o rapaz fora encaminhado pela Febem, o hospital o tratava como um interno, mesmo fora da institui\u00e7\u00e3o. A ela s\u00f3 era permitido visit\u00e1-lo aos domingos.<\/p>\n
–\u00a0 Fui atr\u00e1s dos meus direitos mesmo com o pouco conhecimento que tinha sobre leis – recorda-se. Concei\u00e7\u00e3o queria ser tratada de forma igual aos parentes de outros pacientes, a quem a visita era franqueada todos os dias.<\/p>\n
O rapaz ficou 20 dias internado. No 11\u00b0 ainda estava no pronto-socorro, quando ela foi informada pela equipe m\u00e9dica de que o jovem corria o risco de ter de amputar uma das pernas.<\/p>\n
Desesperada com a not\u00edcia, Concei\u00e7\u00e3o foi bater na porta do Conselho Tutelar mais pr\u00f3ximo de sua casa – onde uma amiga sua era conselheira – para tentar remov\u00ea-lo para um quarto onde tivesse assist\u00eancia mais cuidadosa.<\/p>\n
– Achei que, por ser interno da Febem, ele estava sendo discriminado de alguma forma e recebendo tratamento inadequado – confessa ela.<\/p>\n
Foi s\u00f3 ent\u00e3o que Concei\u00e7\u00e3o descobriu, pela primeira vez e motivada pelo problema dom\u00e9stico, o Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente (ECA).<\/p>\n
– A conselheira foi ao hospital com o ECA debaixo do bra\u00e7o e conseguiu que meu filho fosse transferido para um quarto.<\/p>\n
Mesmo assim, Concei\u00e7\u00e3o n\u00e3o teve a permiss\u00e3o para ficar com ele o tempo todo. Ela e a conselheira, que estava iniciando no of\u00edcio, ainda n\u00e3o conheciam o artigo 12 do ECA, cujo conte\u00fado lhe garantia o direito de acompanhar o filho de perto no per\u00edodo em que ele permanecesse no hospital. Diz a Lei: “os estabelecimentos de atendimento \u00e0 sa\u00fade dever\u00e3o proporcionar condi\u00e7\u00f5es para a perman\u00eancia em tempo integral de um dos pais ou respons\u00e1vel, no caso de interna\u00e7\u00e3o de crian\u00e7a ou adolescente”.<\/p>\n
– Minha amiga fez o pedido com base no artigo 124 que, entre outros incisos, trata do direito de receber visitas, ao menos semanalmente – afirma Concei\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Foi s\u00f3 depois, quando o rapaz j\u00e1 tinha recebido alta, que ela p\u00f4de, ent\u00e3o, ler em casa e com calma o exemplar do estatuto que ganhara da amiga. Com a leitura, finalmente soube que podia muito mais.<\/p>\n
Hoje recita o texto integral na ponta da l\u00edngua, como se fosse especialista na \u00e1rea de Direito. A partir dali, aquele “livrinho” n\u00e3o saiu mais da cabeceira de sua cama e de sua bolsa.<\/p>\n
Depois dessa experi\u00eancia, Concei\u00e7\u00e3o percebeu que, como ela, muitas das m\u00e3es que visitavam os filhos na Febem passavam pela mesma situa\u00e7\u00e3o: sentiam o desespero e a dor de ver o filho maltratado e sem nenhum acompanhamento psicol\u00f3gico, educativo, profissional ou de lazer. Ao contr\u00e1rio, muitos deles contando hist\u00f3rias de agress\u00f5es e espancamentos.<\/p>\n
Ent\u00e3o, sem id\u00e9ia da for\u00e7a que a entidade iria ter hoje, ela e outras 32 mulheres criaram a Associa\u00e7\u00e3o de M\u00e3es e Amigos de Crian\u00e7as e Adolescentes em Risco (Amar). A proposta, no in\u00edcio, era lutar contra os maus tratos e contra as torturas praticadas pelos funcion\u00e1rios contra os internos. Com o tempo, a batalha de Concei\u00e7\u00e3o se tornou gigante. \u201cA entidade ganhou v\u00e1rios pr\u00eamios, entre eles o Pr\u00eamio Nacional de Direitos Humanos, concedido pela Secretaria Especial de Direitos Humanos, no governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. E o Pr\u00eamio Santo Dias de Direitos Humanos, da Assembl\u00e9ia Legislativa de S\u00e3o Paulo.<\/p>\n
Por sua luta, Concei\u00e7\u00e3o Paganele foi acusada<\/a>, em 2005, pelo ent\u00e3o governador Geraldo Alckmin, de criar problemas na extinta Funda\u00e7\u00e3o do Bem Estar do Menor (Febem) e acusada tamb\u00e9m pela pr\u00f3pria corregedoria da entidade, em 2006, de incentivar rebeli\u00e3o e facilitar fuga, entre outros crimes. Paganele teve todos os processos arquivados nos anos de 2007 e 2008.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"A presidente da Associa\u00e7\u00e3o de M\u00e3es e Amigos de Crian\u00e7as e Adolescentes em Risco (AMAR), Maria da Concei\u00e7\u00e3o Paganele Santos, ganhadora do Pr\u00eamio Nacional de Direitos Humanos em 2001, vir\u00e1 a S\u00e3o Bernardo do Campo, na pr\u00f3xima quinta (19\/11), para participar do Ciclo de Palestras, promovido pela Funda\u00e7\u00e3o Crian\u00e7a, pelos 20 anos da Conven\u00e7\u00e3o da […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_genesis_hide_title":false,"_genesis_hide_breadcrumbs":false,"_genesis_hide_singular_image":false,"_genesis_hide_footer_widgets":false,"_genesis_custom_body_class":"","_genesis_custom_post_class":"","_genesis_layout":"","_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[22],"tags":[],"class_list":{"0":"post-17728","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","6":"category-brasil","7":"entry","8":"gs-1","9":"gs-odd","10":"gs-even","11":"gs-featured-content-entry"},"jetpack_featured_media_url":"","jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack_likes_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.redenoticia.com.br\/noticia\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/17728","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.redenoticia.com.br\/noticia\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.redenoticia.com.br\/noticia\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.redenoticia.com.br\/noticia\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.redenoticia.com.br\/noticia\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=17728"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.redenoticia.com.br\/noticia\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/17728\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.redenoticia.com.br\/noticia\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=17728"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.redenoticia.com.br\/noticia\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=17728"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.redenoticia.com.br\/noticia\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=17728"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}