{"id":17445,"date":"2009-11-16T10:56:26","date_gmt":"2009-11-16T14:56:26","guid":{"rendered":"http:\/\/www.redenoticia.com.br\/noticia\/?p=17445"},"modified":"2009-11-16T10:56:26","modified_gmt":"2009-11-16T14:56:26","slug":"fator-previdenciario-e-reajuste-da-aposentadoria-aposentados-serao-beneficiados-segundo-o-governo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.redenoticia.com.br\/noticia\/2009\/fator-previdenciario-e-reajuste-da-aposentadoria-aposentados-serao-beneficiados-segundo-o-governo\/17445","title":{"rendered":"Fator Previdenci\u00e1rio e Reajuste da Aposentadoria &#8211; aposentados ser\u00e3o beneficiados, segundo o governo"},"content":{"rendered":"<p><strong><em>Fator Previdenci\u00e1rio<\/em><\/strong> e <strong><em>Reajuste da Aposentadoria<\/em><\/strong> &#8211;\u00a0Em entrevista para o Bom Dia Ministro, programa transmitido ao vivo via sat\u00e9lite para emissoras de r\u00e1dio de todo o Brasil, o ministro &#8211; chefe da Secretaria de Rela\u00e7\u00f5es Institucionais da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, Alexandre Padilha, falou sobre o Pr\u00e9-sal, a Copa de 2014 e Olimp\u00edadas de 2016. Tratou ainda de quest\u00f5es centrais do governo federal e os projetos que s\u00e3o enviados ao Congresso Nacional para vota\u00e7\u00e3o. Leia abaixo os principais trechos da entrevista.\u00a0O tema dos <strong>aposentados<\/strong> \u00e9 uma prioridade fundamental para o governo. O projeto &#8216;Pol\u00edtica de Sal\u00e1rio M\u00ednimo&#8217;, prev\u00ea um aumento permanente, com reposi\u00e7\u00e3o anual da infla\u00e7\u00e3o e mais reajuste com base no crescimento do PIB, para todos aqueles que ganham at\u00e9 um sal\u00e1rio m\u00ednimo. Esse projeto foi desenvolvido em conjunto com as centrais sindicais e as associa\u00e7\u00f5es dos aposentados, e est\u00e1 h\u00e1 dois anos no Congresso Nacional. Dois ter\u00e7os dos aposentados, que ganham at\u00e9 um sal\u00e1rio m\u00ednimo &#8211; o que corresponde a 18 milh\u00f5es de brasileiros &#8211; ser\u00e3o beneficiados. O governo est\u00e1 dedicado em garantir a aprova\u00e7\u00e3o desse projeto. Primeiro porque ele promove um aumento real todo ano acima da infla\u00e7\u00e3o; segundo porque acaba com o chamado Fator Previdenci\u00e1rio. E, al\u00e9m disso, leva uma s\u00e9rie de ganhos, como a garantia de estabilidade no emprego de doze meses antes de se aposentar. A expectativa \u00e9 de aprova\u00e7\u00e3o ainda nesse ano.<br \/>\nCOPA E OLIMP\u00cdADA<br \/>\nEsses dois eventos eventos traz um orgulho muito grande e representa a concretiza\u00e7\u00e3o do papel que o Brasil cumpre hoje no mundo. Eu acho que todo brasileiro acredita que temos condi\u00e7\u00f5es de realizar esses eventos com muita qualidade. Vamos aproveitar esta oportunidade para realizar a melhor copa do mundo e a melhor olimp\u00edada. \u00c9 importante mobilizar governadores, prefeitos e o Congresso Nacional para resolvermos os nossos problemas, principalmente nos temas transportes p\u00fablicos urbanos, hotelaria, est\u00e1dios, seguran\u00e7a p\u00fablica e sa\u00fade. E temos que ter uma pol\u00edtica permanente de est\u00edmulo ao esporte, porque queremos realizar um grande evento, mas tamb\u00e9m queremos ser vitoriosos, tanto no futebol, como nos v\u00e1rios esportes das olimp\u00edadas.<\/p>\n<p>ENERGIA EL\u00c9TRICA<br \/>\nDentro do Programa de Acelera\u00e7\u00e3o do Crescimento (PAC) temos um conjunto de investimentos no setor el\u00e9trico. Vamos construir duas grandes usinas hidrel\u00e9tricas na regi\u00e3o de Rond\u00f4nia e estamos concluindo os preparativos do projeto de Belo Monte, no Par\u00e1. Constitu\u00edmos o Operador Nacional de Sistema (ONS), que n\u00e3o \u00e9 um \u00f3rg\u00e3o direto do governo. O ONS envolve todas as companhias que fazem parte do sistema el\u00e9trico e tem papel fundamental em cuidar, acompanhar e enfrentar os problemas do sistema quando eles acontecem. Os investimentos do PAC garantir\u00e3o o fornecimento necess\u00e1rio de energia para o crescimento do pa\u00eds. E por meio do Programa Luz para Todos vamos continuar a ofertar luz el\u00e9trica para a grande maioria da popula\u00e7\u00e3o que era exclu\u00edda.<\/p>\n<p>EDUCA\u00c7\u00c3O<br \/>\nO presidente Lula vai encerrar seu mandato como o presidente que mais criou universidades federais no Brasil. Ultrapassou o presidente Juscelino Kubitschek. Em oito anos, vamos completar 214 escolas t\u00e9cnicas federais constru\u00eddas. Conseguimos recentemente a aprova\u00e7\u00e3o da retirada da Desvincula\u00e7\u00e3o de Recursos da Uni\u00e3o (DRU) da educa\u00e7\u00e3o. Isso vai garantir mais R$ 11 bilh\u00f5es paro o setor at\u00e9 2011. Programas como o Projovem, e o pr\u00f3prio Prouni, garantem que estudantes de baixa renda possam frequentar as universidades e se formar em uma profiss\u00e3o. Est\u00e1 previsto, no marco regulat\u00f3rio do Pr\u00e9-sal, a destina\u00e7\u00e3o de recursos para a educa\u00e7\u00e3o, dessa forma poderemos transformar a riqueza natural do petr\u00f3leo em riqueza social, sobretudo para as gera\u00e7\u00f5es futuras. H\u00e1 uma preocupa\u00e7\u00e3o do governo em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 juventude, para que tenham oportunidade de concluir o ensino superior ou escola t\u00e9cnica federal.<\/p>\n<p>PR\u00c9-SAL<br \/>\nHoje em dia o Brasil j\u00e1 usufrui dos resultados do pr\u00e9-sal. Uma parte das reservas \u00e9 explorada pelo modelo anterior, de concess\u00e3o. Queremos que essas novas reservas sejam exploradas j\u00e1 sob um novo modelo, para garantirmos que a riqueza do Pr\u00e9-sal, ao inv\u00e9s de ficar com as empresas que a exploram, fique como patrim\u00f4nio para todo o povo brasileiro. O marco regulat\u00f3rio do Pr\u00e9-sal, que entra em vota\u00e7\u00e3o no Congresso na semana que vem, estabelece que parte dos recursos fique com a Uni\u00e3o &#8211; modelo de partilha. Com isso ser\u00e1 poss\u00edvel distribuir a riqueza para todos os estados e munic\u00edpios. Al\u00e9m disso, n\u00f3s estamos criando um fundo para investir em educa\u00e7\u00e3o, ci\u00eancia e tecnologia, cuidado com o meio ambiente, cultura, sa\u00fade e combate \u00e0 pobreza. H\u00e1 tamb\u00e9m um projeto que fortalece a Petrobras e outro que cria uma empresa chamada Petrosal, que vai planejar a explora\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>DESMATAMENTO<br \/>\nA maior parte das emiss\u00f5es de CO\u00b2 no Brasil s\u00e3o em fun\u00e7\u00e3o do desmatamento. A grande aposta do governo \u00e9 o Plano de Combate ao Desmatamento. N\u00f3s vamos ter uma inova\u00e7\u00e3o a partir desse ano, que \u00e9 ter n\u00e3o s\u00f3 um plano nacional, mas um plano dos governos estaduais da Amaz\u00f4nia Legal Brasileira. A quest\u00e3o mais importante na Amaz\u00f4nia hoje, para evitar o desmatamento, \u00e9 a regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria. O governo enviou no come\u00e7o desse ano uma proposta de mudan\u00e7a para agilizar a regulariza\u00e7\u00e3o. Isso j\u00e1 \u00e9 uma realidade da Amaz\u00f4nia hoje: o programa Terra Legal, do Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Agr\u00e1rio. Quando voc\u00ea n\u00e3o tem o t\u00edtulo da terra, n\u00e3o pode pegar financiamento, o estado brasileiro n\u00e3o pode nem averiguar se aquela terra est\u00e1 contribuindo ou n\u00e3o com o desmatamento, por que n\u00e3o sabe quem \u00e9 o dono. Com a regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria vamos poder acompanhar mais de perto as atividades produtivas nas terras da Amaz\u00f4nia e combater o desmatamento.<\/p>\n<p>INTERLOCU\u00c7\u00c3O COM O CONGRESSO NACIONAL<br \/>\nO trabalho no minist\u00e9rio tem sido uma experi\u00eancia positiva, sobretudo no segundo governo do presidente Lula. N\u00f3s temos 17 partidos que ap\u00f3iam o governo, um conselho pol\u00edtico que se re\u00fane regularmente, com a participa\u00e7\u00e3o dos presidentes dos partidos e dos l\u00edderes na C\u00e2mara e no Senado. O balan\u00e7o desse m\u00eas das vota\u00e7\u00f5es demonstra que aprovamos projetos muito importantes, como por exemplo, o fundo garantidor das micro e pequenas empresas, a lei das entidades filantr\u00f3picas, que d\u00e1 uma regularidade para aquelas organiza\u00e7\u00f5es que fazem a\u00e7\u00f5es sociais. Aprovamos tamb\u00e9m um cr\u00e9dito que garante a expans\u00e3o das ag\u00eancias do INSS. Al\u00e9m do Fundo Brasileiro de Mudan\u00e7as Clim\u00e1ticas e a Pol\u00edtica Nacional de Mudan\u00e7as Clim\u00e1ticas. Ou seja, n\u00f3s temos um balan\u00e7o muito positivo.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Fator Previdenci\u00e1rio e Reajuste da Aposentadoria &#8211;\u00a0Em entrevista para o Bom Dia Ministro, programa transmitido ao vivo via sat\u00e9lite para emissoras de r\u00e1dio de todo o Brasil, o ministro &#8211; chefe da Secretaria de Rela\u00e7\u00f5es Institucionais da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, Alexandre Padilha, falou sobre o Pr\u00e9-sal, a Copa de 2014 e Olimp\u00edadas de 2016. 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