Organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil, representantes da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica e de setores empresariais ter\u00e3o uma semana intensa de mobiliza\u00e7\u00e3o para cumprir as etapas estaduais da 1\u00aa Confer\u00eancia Nacional de Comunica\u00e7\u00e3o, que tem como tema “Comunica\u00e7\u00e3o: meios para a constru\u00e7\u00e3o de direitos e de cidadania na era digital”.\u00a0<\/p>\n
\u00c9 que em novembro, plen\u00e1rias estaduais (conforme quadro) ser\u00e3o realizadas para definir propostas e escolher os delegados que participar\u00e3o da reuni\u00e3o nacional, que ocorre em Bras\u00edlia, entre 14 e 17 de dezembro.<\/p>\n
Paran\u00e1, Rio de Janeiro, Acre e Piau\u00ed promoveram as etapas de confer\u00eancias estaduais na \u00faltima semana e definiram os nomes dos 257 delegados e pelo menos 377 propostas.<\/p>\n
As propostas est\u00e3o contempladas nos tr\u00eas eixos tem\u00e1ticos definidos pela comiss\u00e3o organizadora nacional da Confecom: produ\u00e7\u00e3o de conte\u00fado, meios de distribui\u00e7\u00e3o e cidadania: direitos e deveres. Entre as propostas definidas at\u00e9 agora est\u00e3o a que cria um conselho federal de jornalistas como instrumento de aplica\u00e7\u00e3o do c\u00f3digo de \u00e9tica da proibi\u00e7\u00e3o, a destina\u00e7\u00e3o de publicidade p\u00fablica para r\u00e1dios comunit\u00e1rias e a proibi\u00e7\u00e3o de veicula\u00e7\u00e3o de conte\u00fado homof\u00f3bico ou degradante \u00e0 cultura GLBT nos meios de comunica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O presidente da comiss\u00e3o organizadora da Confecom, Marcelo Bechara, considera que as etapas estaduais promovidas at\u00e9 agora refletiram o esfor\u00e7o pela defini\u00e7\u00e3o de uma pauta consistente. “O Paran\u00e1, por exemplo, mostrou que se preparou para a confer\u00eancia estadual de forma bem estruturada. Isso se refletiu desde o n\u00famero de inscri\u00e7\u00f5es at\u00e9 a programa\u00e7\u00e3o de paineis”, disse.<\/p>\n
Um dos temas que despertou muito interesse nas plen\u00e1rias estaduais \u00e9 o que trata dos meios para amplia\u00e7\u00e3o da democratiza\u00e7\u00e3o da informa\u00e7\u00e3o em comunidades carentes. No Acre, por exemplo, houve relatos abordando a dificuldade de acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o em locais ermos, como os seringais. Na confer\u00eancia estadual do Piau\u00ed, tamb\u00e9m foram citados os mesmos problemas para acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o em cidades do interior. O mesmo ocorreu nas comunidades populares do Rio de Janeiro. Nesses tr\u00eas casos, ressaltou-se o papel social das r\u00e1dios comunit\u00e1rias para minimizar a defasagem da informa\u00e7\u00e3o.
\nNo Acre, onde h\u00e1 o isolamento de comunidades rurais, surgiram propostas para minimizar o problema com a instala\u00e7\u00e3o de telefones p\u00fablicos. No Piau\u00ed, a flexibiliza\u00e7\u00e3o das regras para constitui\u00e7\u00e3o das r\u00e1dios comunit\u00e1rias foi o tema de maior destaque.<\/p>\n
No Rio de Janeiro, cujas plen\u00e1rias contaram com a participa\u00e7\u00e3o de 500 representantes da sociedade civil, poder p\u00fablico e sociedade civil empresarial, tratou-se de definir o fim da cobran\u00e7a de direitos autorais feita pelo Escrit\u00f3rio Central de Arrecada\u00e7\u00e3o e Distribui\u00e7\u00e3o (Ecad) a r\u00e1dios comunit\u00e1rias. Os participantes tamb\u00e9m levantaram a necessidade de universalizar a banda larga.<\/p>\n
As etapas estaduais da confer\u00eancia nacional s\u00e3o consideradas decisivas porque \u00e9 onde surgem propostas para atender aos problemas mais latentes da sociedade. Al\u00e9m disso, em cada uma das 28 plen\u00e1rias nos estados e no Distrito Federal ser\u00e3o escolhidos os delegados que representar\u00e3o a sociedade civil – representantes dos movimentos sociais e de empres\u00e1rios. Mais informa\u00e7\u00f5es em: www.confecom.gov.br<\/p>\n
Programa\u00e7\u00e3o das Confer\u00eancias estaduais<\/p>\n
12 a 13\/11 – Rond\u00f4nia
\n13 a 14\/11 – Mato Grosso do Sul
\n13 a 15\/11 – Minas Gerais, Pernambuco
\n14\/11 – Tocantins
\n14 a 15\/11 – Bahia, Santa Catarina
\n16 a 18\/11 – Maranh\u00e3o
\n17 a 19\/11 – Amap\u00e1
\n17 a 18\/11 – Amazonas, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul
\n19 a 20\/11 – Mato Grosso, Sergipe
\n19 a 21\/11 – Alagoas
\n20 a 21\/11 – Par\u00e1, Para\u00edba, Roraima, S\u00e3o Paulo
\n20 a 22\/11 – Cear\u00e1, Esp\u00edrito Santo e Goi\u00e1s<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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