O governador Jos\u00e9 Serra sancionou, nesta segunda-feira, 9, a Pol\u00edtica Estadual de Mudan\u00e7as Clim\u00e1ticas (PEMC). O principal avan\u00e7o com a nova legisla\u00e7\u00e3o \u00e9 a meta de redu\u00e7\u00e3o, em todos os setores da economia, de 20% da emiss\u00e3o de gases de efeito estufa at\u00e9 2020, tendo por base o ano de 2005.\u00a0<\/p>\n
Com a meta ambiciosa, S\u00e3o Paulo trabalha para construir uma nova economia verde. Al\u00e9m da redu\u00e7\u00e3o da emiss\u00e3o de gases do efeito estufa, ser\u00e3o realizadas a\u00e7\u00f5es para aumentar a parcela de fontes renov\u00e1veis de energia, prevenir e adaptar altera\u00e7\u00f5es produzidas pelos impactos das mudan\u00e7as clim\u00e1ticas e preservar e ampliar os estoques de carbono no Estado.<\/p>\n
A san\u00e7\u00e3o da PEMC, elaborada pela Secretaria do Meio Ambiente – SMA, possibilita que o Estado v\u00e1 \u00e0 COP15 (United Nations Climate Change Conference), que reunir\u00e1 governos do mundo todo em Copenhague, com posi\u00e7\u00f5es mais fortes e uma iniciativa replic\u00e1vel a outras regi\u00f5es ou esferas de governo.<\/p>\n
Entre os principais pontos da PEMC est\u00e1 a cria\u00e7\u00e3o do Conselho Estadual de Mudan\u00e7as Clim\u00e1ticas, que ter\u00e1 car\u00e1ter consultivo, e a perman\u00eancia da atua\u00e7\u00e3o do F\u00f3rum Paulista de Mudan\u00e7as Clim\u00e1ticas. Al\u00e9m disso, o Fundo Estadual de Preven\u00e7\u00e3o e Controle da Polui\u00e7\u00e3o – FECOP, que j\u00e1 apoia projetos relacionados ao controle da polui\u00e7\u00e3o e preserva\u00e7\u00e3o do meio ambiente, vai financiar a\u00e7\u00f5es e planos espec\u00edficos de adapta\u00e7\u00e3o aos efeitos das mudan\u00e7as clim\u00e1ticas.<\/p>\n
Outro destaque da PEMC \u00e9 a redu\u00e7\u00e3o do prazo de elabora\u00e7\u00e3o da Comunica\u00e7\u00e3o Estadual, que conter\u00e1 o invent\u00e1rio de emiss\u00f5es dos gases de efeito estufa de origem antr\u00f3pica, ou seja, resultantes de atividades humanas. A id\u00e9ia \u00e9 usar esse instrumento de planejamento para promover a integra\u00e7\u00e3o \u00e0 quest\u00e3o clim\u00e1tica em \u00e1reas como energia, transportes, agricultura e educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Na \u00e1rea de transportes, a PEMC incentiva a cria\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas que priorizem o transporte sustent\u00e1vel. Dentre elas: a constru\u00e7\u00e3o de ciclovias, a cria\u00e7\u00e3o de programas de carona solid\u00e1ria e a implanta\u00e7\u00e3o da inspe\u00e7\u00e3o veicular.<\/p>\n