{"id":16466,"date":"2009-11-06T14:43:12","date_gmt":"2009-11-06T18:43:12","guid":{"rendered":"http:\/\/www.redenoticia.com.br\/noticia\/?p=16466"},"modified":"2009-11-06T14:43:12","modified_gmt":"2009-11-06T18:43:12","slug":"mapas-e-fundamentos-para-politicas-publicas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.redenoticia.com.br\/noticia\/2009\/mapas-e-fundamentos-para-politicas-publicas\/16466","title":{"rendered":"Mapas e fundamentos para pol\u00edticas p\u00fablicas"},"content":{"rendered":"

Com base em dados cient\u00edficos produzidos pelo Programa Biota-FAPESP, a Secretaria de Meio Ambiente<\/strong> (SMA) publicou resolu\u00e7\u00e3o que amplia as exig\u00eancias de recupera\u00e7\u00e3o de vegeta\u00e7\u00e3o por parte das mineradoras no Estado de S\u00e3o Paulo.\u00a0Os novos crit\u00e9rios, estabelecidos a partir dos mapas \u201c\u00c1reas priorit\u00e1rias para incremento da conectividade\u201d e \u201c\u00c1reas priorit\u00e1rias para cria\u00e7\u00e3o de Unidades de Conserva\u00e7\u00e3o\u201d, produzidos pelo Biota-FAPESP<\/strong>, passam a valer para todos os novos processos de licenciamento ambiental no setor e para amplia\u00e7\u00f5es de atividades de minera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

A Resolu\u00e7\u00e3o da SMA 74, publicada no dia 20 de outubro, tem o objetivo de aprimorar as medidas existentes para reduzir os impactos ambientais causados pelo setor de minera\u00e7\u00e3o \u2013 uma \u201catividade modificadora do meio ambiente, que pode gerar impactos \u00e0 paisagem, \u00e0 topografia e ao solo\u201d, como destaca o texto.<\/p>\n

Com a resolu\u00e7\u00e3o, a emiss\u00e3o das licen\u00e7as pr\u00e9vias e de instala\u00e7\u00e3o de novos empreendimentos de minera\u00e7\u00e3o \u2013 assim como a amplia\u00e7\u00e3o daqueles j\u00e1 existentes \u2013 fica condicionada \u00e0 revegeta\u00e7\u00e3o de uma \u00e1rea correspondente \u00e0 \u00e1rea de extra\u00e7\u00e3o. Mas a escala de \u00e1rea de vegeta\u00e7\u00e3o varia de acordo com a classifica\u00e7\u00e3o presente nos mapas do Biota-FAPESP.<\/p>\n

O sistema \u00e9 escalonado. A mineradora que pretender realizar extra\u00e7\u00f5es em \u00e1reas priorit\u00e1rias correspondentes \u00e0s escalas 1 e 2 do mapa dever\u00e1 reflorestar uma \u00e1rea igual \u00e0 que for desmatada. Em \u00e1reas classificadas como escalas de 3 a 5, a revegeta\u00e7\u00e3o ter\u00e1 que ocorrer em \u00e1reas duas vezes maior que a do empreendimento. Para projetos localizados nas escalas 6 a 8 do mapa, com maior prioridade de conserva\u00e7\u00e3o, as mineradoras dever\u00e3o reflorestar \u00e1rea seis vezes maior que a \u00e1rea impactada.<\/p>\n

Segundo a assessora da Coordenadoria de Biodiversidade e Recursos Naturais (CBRN) da SMA, Neide Araujo, a resolu\u00e7\u00e3o amplia significativamente as medidas necess\u00e1rias para a mitiga\u00e7\u00e3o dos impactos ambientais das atividades de minera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

\u201cA SMA entendeu que havia necessidade de ampliar a mitiga\u00e7\u00e3o de impactos dessa atividade. A resolu\u00e7\u00e3o define, portanto, que a revegeta\u00e7\u00e3o exigida das mineradoras quando elas pedem aprova\u00e7\u00e3o de um projeto ser\u00e1 proporcional ao tamanho da \u00e1rea a ser degradada\u201d, disse Neide \u00e0 Ag\u00eancia FAPESP.<\/p>\n

De acordo com ela, no entanto, essa proporcionalidade seguir\u00e1 a import\u00e2ncia ambiental, para o Estado de S\u00e3o Paulo, da \u00e1rea degradada pela mineradora. \u201cEra preciso ter um crit\u00e9rio objetivo para definir a import\u00e2ncia de cada \u00e1rea em termos de conserva\u00e7\u00e3o. O subs\u00eddio para auferir essa import\u00e2ncia foi fornecido pelos estudos feitos no \u00e2mbito do Biota-FAPESP\u201d, explicou.<\/p>\n

O coordenador do Biota-FAPESP, Carlos Alfredo Joly, lembra que, antes da nova resolu\u00e7\u00e3o com foco nas atividades de minera\u00e7\u00e3o, os diversos mapas de \u00e1reas priorit\u00e1rias para conserva\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o da biodiversidade produzidos pelo programa resultaram em v\u00e1rias outras aplica\u00e7\u00f5es em sustenta\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas.<\/p>\n

\u201cA multiplica\u00e7\u00e3o das resolu\u00e7\u00f5es, decretos e atos normativos do governo paulista com base nos mapas do Biota-FAPESP decorre da solidez da base de dados e da precis\u00e3o das ferramentas de ecologia da paisagem utilizadas no projeto que gerou esses mapas. Portanto \u00e9 de se esperar que por muito tempo os resultados do programa continuem sendo utilizados para aperfei\u00e7oar pol\u00edticas de conserva\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o da biodiversidade paulista\u201d, disse \u00e0 Ag\u00eancia FAPESP.<\/p>\n

Uma das aplica\u00e7\u00f5es mais recentes dos mapas produzidos pelo programa consistiu em fornecer dados para a elabora\u00e7\u00e3o de um Ato Normativo do Grupo de Atua\u00e7\u00e3o Especial de Defesa do Meio Ambiente (Gaema), que estabelece prioridades de atua\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual no que diz respeito \u00e0 identifica\u00e7\u00e3o e repreens\u00e3o das atividades causadoras de degrada\u00e7\u00e3o ambiental em territ\u00f3rio paulista.<\/p>\n

Antes disso, os mapas forneceram \u00e0 Secretaria de Agricultura uma ferramenta para o zoneamento agroambiental para o setor sucroalcooleiro \u2013 o primeiro adotado por um Estado a partir de par\u00e2metros hidrogr\u00e1ficos, f\u00edsicos, topogr\u00e1ficos e clim\u00e1ticos.<\/p>\n

Em 2008, os mapas foram base para uma resolu\u00e7\u00e3o da Secretaria do Meio Ambiente que determinou que a autoriza\u00e7\u00e3o para supress\u00e3o de vegeta\u00e7\u00e3o nativa em territ\u00f3rio paulista deve se basear no mapa \u00c1reas priorit\u00e1rias para incremento da Conectividade.<\/p>\n

Em 2007, outros tr\u00eas mapas tem\u00e1ticos elaborados com dados obtidos no \u00e2mbito do Biota-FAPESP tamb\u00e9m foram incorporados para subsidiar a\u00e7\u00f5es de planejamento, fiscaliza\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o da biodiversidade pela Secretaria do Meio Ambiente de S\u00e3o Paulo.<\/p>\n

Tamb\u00e9m em 2007, o programa estabeleceu parceria com a Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental (Cetesb) para desenvolver ferramentas que garantam a qualidade dos dados gerados pelos sistemas de monitoramento do sistema aqu\u00e1tico paulista.<\/p>\n

Degrada\u00e7\u00e3o recuperada<\/p>\n

Segundo Joly, a nova resolu\u00e7\u00e3o da SMA, assim como as outras iniciativas anteriores que tratam da restaura\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o de \u00e1reas degradadas, remete a um dos principais desafios do Programa Biota-FAPESP nos pr\u00f3ximos dez anos.<\/p>\n

\u201cA quest\u00e3o da recupera\u00e7\u00e3o de \u00e1reas degradadas \u00e9 t\u00e3o priorit\u00e1ria que foi incorporada ao nome do programa, que passa a ser Caracteriza\u00e7\u00e3o, Conserva\u00e7\u00e3o, Recupera\u00e7\u00e3o e Uso Sustent\u00e1vel da Biodiversidade do Estado de S\u00e3o Paulo\u201d, disse Joly.<\/p>\n

De acordo com Joly, que \u00e9 professor do Instituto de Biologia da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), o conhecimento dispon\u00edvel atualmente permite a implanta\u00e7\u00e3o de bons projetos de recupera\u00e7\u00e3o da vegeta\u00e7\u00e3o nativa, inclusive com a preocupa\u00e7\u00e3o de recuperar a variabilidade gen\u00e9tica das esp\u00e9cies arb\u00f3reas utilizadas. Mas, em termos da reintrodu\u00e7\u00e3o de fauna, o conhecimento ainda \u00e9 incipiente.<\/p>\n

\u201cSem a presen\u00e7a de, por exemplo, dispersores, a din\u00e2mica natural de recrutamento de novos indiv\u00edduos das esp\u00e9cies inicialmente plantadas pode ficar seriamente prejudicada e comprometer a longevidade da recupera\u00e7\u00e3o florestal implantada. Portanto \u00e9 imprescind\u00edvel investir significativamente em pesquisas com este cunho, para podermos, de fato, recuperar a biodiversidade de \u00e1reas degradadas\u201d, destacou.<\/p>\n

O programa realizar\u00e1, nos dias 9 e 10 de novembro, na sede da FAPESP, o evento The Biota-FAPESP International Workshop on Applied Ecology and Human Dimensions in Biological Conservation.<\/p>\n

O workshop contar\u00e1 com a participa\u00e7\u00e3o de palestrantes do Brasil e do exterior, que discutir\u00e3o temas como ecologia hist\u00f3rica, dire\u00e7\u00f5es em conserva\u00e7\u00e3o, uso de ferramentas moleculares, ecologia aplicada e perda da diversidade e doen\u00e7as infecciosas.<\/p>\n

Mais informa\u00e7\u00f5es sobre o evento: www.agencia.fapesp.br\/materia\/11250<\/a><\/p>\n

\u00a0<\/p>\n

Por F\u00e1bio de Castro<\/p>\n

Ag\u00eancia FAPESP<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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