Come\u00e7ou nesta\u00a0quinta-feira (3) e vai at\u00e9 o final de mar\u00e7o\u00a0o licenciamento antecipado 2019, disponibilizado pelo\u00a0Departamento Estadual de Tr\u00e2nsito de S\u00e3o Paulo (Detran.SP). Por\u00e9m, \u00e9 preciso\u00a0quitar todos os d\u00e9bitos \u2013 IPVA, seguro obrigat\u00f3rio, multas e outros valores \u2013 antes de solicitar o servi\u00e7o.<\/p>\n
O valor para 2019 \u00e9 de R$ 90,20. Para pagar, basta informar o n\u00famero do Renavam do ve\u00edculo no banco, caixa eletr\u00f4nico ou internet banking (se dispon\u00edvel o servi\u00e7o). A taxa de entrega dos Correios \u00e9 de R$ 11. O motorista deve assegurar que o seu cadastro junto ao Detran.SP est\u00e1 atualizado, para que a correspond\u00eancia possa ser entregue corretamente.<\/p>\n
Todos os ve\u00edculos podem aderir. O licenciamento \u00e9 obrigat\u00f3rio, independente do ano do ve\u00edculo, e a falta dele pode gerar remo\u00e7\u00e3o ao p\u00e1tio, multas e pontos na habilita\u00e7\u00e3o. Motoristas cadastrados no portal do Detran.SP () e que usam o aplicativo para\u00a0smartphohes\u00a0e\u00a0tablets\u00a0est\u00e3o sendo avisados do licenciamento antecipado via SMS e\u00a0push.<\/p>\n
No total, existem cerca de 29,6 milh\u00f5es de ve\u00edculos registrados no Estado de S\u00e3o Paulo. S\u00f3 na capital s\u00e3o 8,7 milh\u00f5es.<\/p>\n
Calend\u00e1rio
\nQuem n\u00e3o optar pelo licenciamento antecipado 2019 pode esperar pelo calend\u00e1rio anual. Ele come\u00e7a em 1\u00ba de abril e vai at\u00e9 dezembro, exceto para caminh\u00f5es e tratores, cujos prazos v\u00e3o de setembro a dezembro.<\/p>\n
Para o licenciamento pelo calend\u00e1rio, a regra \u00e9 a mesma: todos os d\u00e9bitos do ve\u00edculo, incluindo IPVA, seguro obrigat\u00f3rio e multas, devem estar quitados. Caso contr\u00e1rio, o documento n\u00e3o \u00e9 emitido.<\/p>\n
O propriet\u00e1rio pode optar pela entrega pelos Correios ou ent\u00e3o retirar em qualquer unidade do Detran.SP ou posto Poupatempo. Para retirada, \u00e9 necess\u00e1rio apresentar um documento pessoal com foto.<\/p>\n
Abaixo, o Detran.SP esclarece d\u00favidas para quem vai optar pelo licenciamento antecipado:<\/p>\n
A partir de quando o licenciamento antecipado de 2019 estar\u00e1 dispon\u00edvel?
\nEst\u00e1 dispon\u00edvel a partir da quarta-feira, 2 de janeiro, para todos os ve\u00edculos, independentemente do final de placa. Apenas ve\u00edculos de entidade ou \u00f3rg\u00e3os oficiais e ve\u00edculo de aluguel, esp\u00e9cie carga, n\u00e3o podem realizar o licenciamento antecipado em fun\u00e7\u00e3o da necessidade de apresenta\u00e7\u00e3o de documentos complementares na unidade de tr\u00e2nsito. Se o ve\u00edculo for movido a g\u00e1s natural (GNV), precisa fazer a inspe\u00e7\u00e3o anual de seguran\u00e7a veicular antes de pagar o licenciamento.<\/p>\n
Como fazer o licenciamento antecipado?
\nO licenciamento antecipado \u00e9 feito de forma eletr\u00f4nica via sistema banc\u00e1rio. Basta pagar a taxa de R$ 90,20 e mais R$ 11 do custo de envio via Correios por meio do n\u00famero do Registro Nacional de Ve\u00edculos Automotores (Renavam) nos caixas da rede banc\u00e1ria credenciada, terminais eletr\u00f4nicos ou\u00a0internet banking. N\u00e3o \u00e9 necess\u00e1rio imprimir boleto para pagar o licenciamento eletr\u00f4nico antecipado.<\/p>\n
Ve\u00edculo com d\u00e9bitos de multas pendentes pode ser licenciado?
\nN\u00e3o. \u00c9 preciso quitar d\u00e9bitos de IPVA, seguro obrigat\u00f3rio (DPVAT) e poss\u00edveis multas. O licenciamento de 2018 tamb\u00e9m precisa estar em dia. Al\u00e9m disso, n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel licenciar ve\u00edculo com restri\u00e7\u00f5es judiciais ou administrativas, como bloqueio por comunica\u00e7\u00e3o de venda, registro de furto ou roubo, entre outros.<\/p>\n
Quais institui\u00e7\u00f5es banc\u00e1rias aceitam o pagamento do licenciamento?
\nA taxa pode ser recolhida no Banco do Brasil, Bradesco, Caixa Econ\u00f4mica Federal, Citibank, HSBC, Ita\u00fa, Mercantil do Brasil, Safra e Santander, Bancoob (exclusivo para cooperativas), al\u00e9m das casas lot\u00e9ricas.<\/p>\n
Unidades do Detran.SP ou postos Poupatempo emitem o licenciamento antecipado?
\nN\u00e3o. O servi\u00e7o est\u00e1 dispon\u00edvel apenas de forma eletr\u00f4nica via sistema banc\u00e1rio. As unidades de atendimento do Detran.SP e os postos Poupatempo n\u00e3o emitem o licenciamento antecipado, por isso \u00e9 obrigat\u00f3rio pagar a remessa postal nessa modalidade de servi\u00e7o, que custa R$ 11.<\/p>\n
Como \u00e9 feita a entrega do documento?
\nA entrega do documento \u00e9 realizada pelos Correios no endere\u00e7o de registro do ve\u00edculo, por isso \u00e9 imprescind\u00edvel que esteja atualizado. S\u00e3o feitas tr\u00eas tentativas. Caso n\u00e3o haja ningu\u00e9m no local para receber o documento ou se for declarado que o cidad\u00e3o n\u00e3o mora mais no endere\u00e7o, o documento ser\u00e1 remetido \u00e0 unidade do Detran.SP da cidade em que o ve\u00edculo est\u00e1 registrado \u2013 onde dever\u00e1 ser retirado.<\/p>\n
Qual \u00e9 o prazo para receber o licenciamento antecipado?
\nDevido \u00e0 grande procura pelo servi\u00e7o entre janeiro e mar\u00e7o, o licenciamento \u00e9 enviado em at\u00e9 20 dias \u00fateis. O motorista pode acompanhar a entrega pelo portal do Detran.SP (), em \u201cServi\u00e7os Online\u201d. A p\u00e1gina fornece o c\u00f3digo de rastreamento (A.R.) do documento para checar o andamento no site dos Correios.<\/p>\n
Quais s\u00e3o as penalidades para quem n\u00e3o faz o licenciamento?
\nConduzir ve\u00edculo com o licenciamento em atraso \u00e9 infra\u00e7\u00e3o grav\u00edssima. O propriet\u00e1rio recebe multa de R$ 293,47 e sete pontos no prontu\u00e1rio. Al\u00e9m disso, o ve\u00edculo \u00e9 removido a um p\u00e1tio, conforme prev\u00ea o C\u00f3digo de Tr\u00e2nsito Brasileiro (CTB).<\/p>\n
Como obter mais informa\u00e7\u00f5es sobre o licenciamento antecipado?
\nO passo a passo para o servi\u00e7o pode ser consultado no portal do Detran.SP:\u00a0. O departamento de tr\u00e2nsito tamb\u00e9m oferece atendimento telef\u00f4nico. O Disque Detran.SP pode ser acionado pelo 3322-3333 (para munic\u00edpios com DDD 11) ou pelo 0300-101-3333 (demais localidades). Atendimento: de segunda a sexta-feira, das 7h \u00e0s 19h, e aos s\u00e1bados, das 7h \u00e0s 13h.<\/p>\n
Quem acionar para conseguir informa\u00e7\u00f5es sobre o IPVA?
\nO\u00a0Imposto sobre Propriedade de Ve\u00edculos Automotores (IPVA) \u00e9 administrado pela Secretaria da Fazenda e seu pagamento pode ser feito em cota \u00fanica, com desconto, ou parcelado. Para mais informa\u00e7\u00f5es acesse\u00a0. A Central telef\u00f4nica atende no 0800-170110 (s\u00f3 para telefone fixo).<\/p>\n
Como saber sobre o seguro obrigat\u00f3rio?
\nPara d\u00favidas sobre o DPVAT \u00e9 preciso acessar o portal da Seguradora L\u00edder, que administra o seguro:\u00a0. O telefone para contato \u00e9 o 4020-1596 (Regi\u00f5es Metropolitanas) ou 0800 022 12 04 (Outras Regi\u00f5es). <\/p>\n
Do Portal do Governo SP
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