Em entrevista para o Bom Dia Ministro, programa transmitido ao vivo via sat\u00e9lite para emissoras de r\u00e1dio de todo o Brasil, o ministro da Cultura Juca Ferreira explica os objetivos do Plano de Acelera\u00e7\u00e3o do Crescimento das Cidades Hist\u00f3ricas e comenta sobre os projetos do Minist\u00e9rio da Cultura em tramita\u00e7\u00e3o no Congresso Nacional. Leia abaixo os principais trechos da entrevista.<\/p>\n
Vale Cultura
\nInfelizmente no Brasil, menos de 10% dos brasileiros j\u00e1 entraram em um museu, s\u00f3 13% v\u00e3o ao cinema e apenas 17% compram livros. Mais de 92% dos munic\u00edpios brasileiros n\u00e3o t\u00eam um cinema, ou sequer, um teatro. A realidade cultural brasileira \u00e9 dram\u00e1tica, \u00e9 quase um apartheid cultural, a cultura \u00e9 inacess\u00edvel para grande maioria dos brasileiros. Ent\u00e3o o Minist\u00e9rio inovou: tivemos a id\u00e9ia de al\u00e9m de financiar a produ\u00e7\u00e3o, financiar o consumo cultural. O Vale Cultura \u00e9 muito simples, se parece com esses vales refei\u00e7\u00f5es. O trabalhador ter\u00e1 um cart\u00e3o magn\u00e9tico, com valor nominal mensal de R$ 50, e para isso ele s\u00f3 paga R$ 5. O governo assume o custo de at\u00e9 1% do imposto devido de cada empresa, e a partir dai, compartilha com o empres\u00e1rio.
\nO governo vai pagar entre 60 e 70% desse benef\u00edcio, e vamos incluir de 12 a 14 milh\u00f5es de trabalhadores diretamente, podendo estender o benef\u00edcio \u00e0 sua fam\u00edlia. S\u00e3o R$ 7 bilh\u00f5es por ano na economia da cultura. Assim, veremos cinemas, livrarias e lojas de discos sendo abertos perto de onde as pessoas moram. Isso vai gerar emprego, impostos, um aquecimento da economia e tamb\u00e9m vai permitir que o CD legal tenha uma primazia sobre o CD ilegal, que \u00e9 vendido na esquina. Porque como \u00e9 um cart\u00e3o magn\u00e9tico, s\u00f3 poder\u00e1 ser utilizado em lojas credenciadas, permitindo um controle sobre a venda desses produtos numa escala infinitamente maior do que hoje. Os efeitos positivos do Vale Cultura ser\u00e3o enormes, o maior ser\u00e1 colocar a cultura ao acesso de milh\u00f5es de brasileiros. O presidente Lula enviou a mensagem com a rubrica de urg\u00eancia, urgent\u00edssima. Est\u00e1 tramitando numa velocidade muito grande, espero que no Natal a gente tenha esse presente para dar aos trabalhadores. N\u00f3s vamos assistir nos pr\u00f3ximos anos uma queda do pre\u00e7o da entrada do teatro, da entrada do espet\u00e1culo de dan\u00e7a, do pre\u00e7o do livro e do pre\u00e7o do CD. O Vale Cultura, al\u00e9m de todos os benef\u00edcios, vai empurrar a economia da cultura para um rebaixamento de pre\u00e7os.<\/p>\n
PAC das Cidades Hist\u00f3ricas
\nPela primeira vez o patrim\u00f4nio hist\u00f3rico n\u00e3o est\u00e1 sendo tratado de forma isolada. Al\u00e9m da sua import\u00e2ncia cultural, ele est\u00e1 sendo tratado tamb\u00e9m como ativo econ\u00f4mico, para o desenvolvimento, gera\u00e7\u00e3o de renda e ocupa\u00e7\u00e3o nessas cidades. Precisamos integrar as pol\u00edticas de patrim\u00f4nio com outras pol\u00edticas, por isso estamos trabalhando junto com a Casa Civil, Minist\u00e9rio do Turismo, Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o, Minist\u00e9rio das Cidades, Banco do Brasil e BNDES. N\u00e3o haver\u00e1 concorr\u00eancia, as 173 cidades do programa ser\u00e3o beneficiadas. Os recursos est\u00e3o assegurados. Com o PAC das Cidades Hist\u00f3ricas estamos inaugurando uma segunda gera\u00e7\u00e3o de projetos e a\u00e7\u00f5es. S\u00e3o exatamente a\u00e7\u00f5es integradas, que articulam infraestrutura urbana, meio ambiente, cultura e qualidade de vida. \u00c9 preciso disponibilizar recursos para que os prefeitos possam, de forma aut\u00f4noma e protag\u00f4nica, desenvolver o processo de preserva\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio do seu munic\u00edpio, em comunh\u00e3o com seu estado. A id\u00e9ia do PAC das Cidades Hist\u00f3ricas \u00e9 essa. Estimulamos os prefeitos das cidades para que eles criassem a Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Prefeitos de Cidades Hist\u00f3ricas. Essa Associa\u00e7\u00e3o vai evoluir. Hoje s\u00e3o 163 munic\u00edpios hist\u00f3ricos, mas como o Iphan est\u00e1 analisando uma nova leva de cidades hist\u00f3ricas, n\u00f3s teremos um pouco mais de 200 munic\u00edpios que precisar\u00e3o de aten\u00e7\u00e3o especial por parte do governo federal. Os governadores e prefeitos s\u00e3o fundamentais nesse processo, pois est\u00e3o mais pr\u00f3ximos da comunidade.<\/p>\n
Recursos para cultura
\nA luta por recursos \u00e9 hist\u00f3rica na \u00e1rea cultural. A cultura foi, durante muito tempo, eu diria at\u00e9 o ministro Gilberto Gil assumir a pasta – tratada como algo secund\u00e1rio. Como ele dizia, tratado como a cereja do bolo, um enfeite das pol\u00edticas p\u00fablicas. Na verdade, a cultura \u00e9 uma necessidade como \u00e9 a comida. N\u00e3o h\u00e1 possibilidade de pensarmos o ser humano sem cultura. O ser humano produz cultura e necessita de acesso pleno a ela para que tenhamos uma sociedade saud\u00e1vel, em condi\u00e7\u00f5es de enfrentar os desafios do s\u00e9culo XXI. Essa mudan\u00e7a de escala, de import\u00e2ncia da cultura, deve se refletir no or\u00e7amento. Quando chegamos ao minist\u00e9rio, herdamos do governo passado um or\u00e7amento de 0,2% do total do or\u00e7amento federal. Isso \u00e9 insignificante. \u00c9 por isso que temos parte do nosso patrim\u00f4nio aos peda\u00e7os. N\u00e3o conseguimos montar uma infraestrutura suficiente para o desenvolvimento cultural e para o acesso da popula\u00e7\u00e3o brasileira. N\u00e3o temos grandes programas de capacita\u00e7\u00e3o de artistas, de t\u00e9cnicos e de gestores. Todo o processo de desenvolvimento da cultura precisa de um investimento p\u00fablico. A nossa demanda \u00e9 a mesma da recomenda\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas, que o recurso para a cultura nunca seja inferior a 1% do total. Mas, est\u00e1 tramitando, na C\u00e2mara, um projeto de emenda constitucional que reservar\u00e1 no m\u00ednimo 2% para cultura, o que vai significar cerca de R$ 6 bilh\u00f5es. O que \u00e9 uma escala de crescimento razo\u00e1vel. A\u00ed, eu posso dizer que de fato n\u00f3s vamos atender \u00e0s necessidades e demandas da sociedade brasileira em todos os aspectos da cultura.<\/p>\n
Lei do Direito Autoral
\nA maior queixa que n\u00f3s recebemos por parte dos artistas \u00e9 que eles n\u00e3o se sentem contemplados com o seu trabalho porque acham que direito autoral \u00e9 uma caixa-preta. Eles n\u00e3o conseguem ter acesso \u00e0 contabilidade do recolhimento do direito autoral no Brasil, e a parte que lhes cabe nesse processo. N\u00f3s herdamos uma lei do Direito Autoral fr\u00e1gil, da \u00e9poca em que ainda nem existia videotape. Temos hoje um ambiente absolutamente novo, criado pela internet para as novas tecnologias. O mundo inteiro est\u00e1 buscando solu\u00e7\u00f5es para garantir a realiza\u00e7\u00e3o plena do direito autoral. O direito autoral se relaciona com o direito patrimonial dos empres\u00e1rios que investem nas obras, e com o direito de acesso da popula\u00e7\u00e3o \u00e0quelas obras. \u00c9 preciso criar transpar\u00eancia e controle p\u00fablico nesse processo. No mundo inteiro tem. Precisamos desenvolver tamb\u00e9m no Brasil. Nossa posi\u00e7\u00e3o \u00e9 por uma moderniza\u00e7\u00e3o do direito autoral no Pa\u00eds. E, um direito autoral que n\u00e3o agrida, nem entre em concorr\u00eancia e competi\u00e7\u00e3o com o direito patrimonial, e com o direito de acesso pleno da popula\u00e7\u00e3o. Isso \u00e9 poss\u00edvel, v\u00e1rios pa\u00edses do mundo est\u00e3o evoluindo. O Jap\u00e3o faz, sistematicamente, uma revis\u00e3o de todo o sistema de direito autoral deles. Na Europa tamb\u00e9m est\u00e3o evoluindo. J\u00e1 existem solu\u00e7\u00f5es pontuais, diferentes em cada pa\u00eds. Nos Estados Unidos tamb\u00e9m. Sem direito autoral regularizado, n\u00f3s prejudicamos artistas e n\u00e3o poderemos ter uma economia da cultura forte sem regulamentar e modernizar essa \u00e1rea da cultura. Em alguns pa\u00edses, o recolhimento \u00e9 feito por institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas e em outros por institui\u00e7\u00f5es privadas. Em ambos, h\u00e1 um mecanismo de controle social sobre esse recolhimento e sobre a redistribui\u00e7\u00e3o para os artistas. No Brasil n\u00e3o existe. Por isso os artistas chamam de caixa preta. Chegou a hora de come\u00e7ar a modernizar a lei do direito autoral no Brasil.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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