{"id":1628,"date":"2009-05-14T17:14:20","date_gmt":"2009-05-14T21:14:20","guid":{"rendered":"http:\/\/www.redenoticia.com.br\/noticia\/?p=1628"},"modified":"2009-05-14T17:14:20","modified_gmt":"2009-05-14T21:14:20","slug":"mais-recursos-para-a-educacao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.redenoticia.com.br\/noticia\/2009\/mais-recursos-para-a-educacao\/1628","title":{"rendered":"Mais recursos para a educa\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"

No m\u00eas de mar\u00e7o, uma comiss\u00e3o especial da C\u00e2mara dos Deputados aprovou a Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC\u00a0277\/08) que visa retirar gradativamente os gastos obrigat\u00f3rios, constitucionalmente,<\/span>\u00a0com ensino da DRU (Desvincula\u00e7\u00e3o de Recursos da Uni\u00e3o). Hoje, 20% do total de recursos arrecadados pela Uni\u00e3o resultantes de impostos, deveriam ser obrigatoriamente destinados \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o e desenvolvimento do ensino. Face \u00e0 DRU, os recursos s\u00e3o desviados para outros fins. A decis\u00e3o da C\u00e2mara significa o resgate do artigo 212 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, que determina que pelo menos 18% das receitas da Uni\u00e3o e 25% dos estados e munic\u00edpios sejam destinados \u00e0 educa\u00e7\u00e3o. Assim, mais recursos est ar\u00e3o dispon\u00edveis para ser aplicados na universaliza\u00e7\u00e3o e no desenvolvimento do ensino no Brasil. H\u00e1, portanto, motivos para se comemorar.<\/span><\/span><\/p>\n

Com o fim do alcance da DRU sobre os recursos destinados \u00e0 educa\u00e7\u00e3o, a estimativa \u00e9 de que o MEC tenha um acr\u00e9scimo de R$ 8 bilh\u00f5es em seu or\u00e7amento anual. De acordo com a proposta aprovada pela comiss\u00e3o, a extin\u00e7\u00e3o dos percentuais desvinculados ser\u00e1 gradativa. Em 2009, o percentual cairia a 10%; em 2010, a 5% e, finalmente, em 2011, os recursos arrecadados com impostos federais n\u00e3o sofreriam os efeitos da DRU e seriam integralmente repassados para a educa\u00e7\u00e3o.<\/span><\/span><\/p>\n

Realmente, na \u00e9poca, o governo necessitava maior liberdade na aloca\u00e7\u00e3o de recursos com a finalidade de definir as prioridades dos gastos p\u00fablicos. Vincular uma receita \u00e9 obrig\u00e1-la a financiar uma despesa. Um conceito equivocado que implica acomoda\u00e7\u00e3o e provoca desperd\u00edcios. Com a vincula\u00e7\u00e3o falta espa\u00e7o, n\u00e3o dinheiro, para o governo dispor sobre os recursos p\u00fablicos. Na realidade, a DRU foi essencial ao plano Real, na medida em que deu condi\u00e7\u00f5es para que a Uni\u00e3o obtivesse super\u00e1vit prim\u00e1rio. O problema \u00e9 que o corte proveniente desse mecanismo sugou recursos de \u00e1reas vitais para o desenvolvimento do pa\u00eds, como a educa\u00e7\u00e3o.<\/span><\/span><\/p>\n

Se a decis\u00e3o da C\u00e2mara deve ser aplaudida, \u00e9 preciso, contudo, ter cautela. A experi\u00eancia hist\u00f3rica nos ensina que mais recursos, por si s\u00f3, n\u00e3o garantem melhoria autom\u00e1tica nas condi\u00e7\u00f5es do ensino. Temos visto que o problema n\u00e3o \u00e9 a escassez de recursos, mas a falta de planejamento e crit\u00e9rios em gast\u00e1-los. Por isso, \u00e9 fundamental que haja rigor na fiscaliza\u00e7\u00e3o sobre a utiliza\u00e7\u00e3o desses novos recursos.<\/span><\/span><\/p>\n

\u00c9 necess\u00e1rio tamb\u00e9m pensar em novas alternativas para superarmos os gargalos da educa\u00e7\u00e3o no Pa\u00eds. Nesse sentido, a municipaliza\u00e7\u00e3o do ensino aparece como uma op\u00e7\u00e3o interessante para os administradores p\u00fablicos interessados em diminuir as desigualdades sociais. Os ganhos n\u00e3o se limitam \u00e0 amplia\u00e7\u00e3o do n\u00famero de salas e vagas a novos alunos. Trata-se de uma iniciativa que gera empregos no munic\u00edpio, diminui a dist\u00e2ncia entre os pais e professores e envolve a comunidade \u2013 inclusive na conserva\u00e7\u00e3o dos pr\u00f3prios pr\u00e9dios p\u00fablicos.<\/span><\/span><\/p>\n

Em algumas cidades, a f\u00f3rmula funciona\u00a0t\u00e3o bem que os secret\u00e1rios de educa\u00e7\u00e3o encontraram espa\u00e7o para inovar. Um exemplo<\/span>\u00a0\u00e9 a cria\u00e7\u00e3o de hortas comunit\u00e1rias, iniciativa de investimento reduzido que tem impacto significativo no dia a dia da escola. Primeiro, serve como laborat\u00f3rio vivo \u00e0 teoria ensinada pelos professores em sala. E, mais tarde, termina na mesa da crian\u00e7ada, com ganhos nutritivos.<\/span><\/span><\/p>\n

Tudo isso \u00e9 poss\u00edvel gra\u00e7as \u00e0 maior agilidade que a municipaliza\u00e7\u00e3o permite ao administrador na hora de aplicar os recursos. Com criatividade, e responsabilidade, pode-se avan\u00e7ar muito na quest\u00e3o educacional.<\/span><\/span><\/p>\n

\u00a0Prof. Walter Penninck Caetano,\u00a0diretor da CONAM\u00a0<\/span><\/em><\/strong>(Consultoria em Administra\u00e7\u00e3o Municipal)<\/span><\/em><\/span><\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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