{"id":16240,"date":"2009-11-04T18:40:45","date_gmt":"2009-11-04T22:40:45","guid":{"rendered":"http:\/\/www.redenoticia.com.br\/noticia\/?p=16240"},"modified":"2009-11-04T18:41:23","modified_gmt":"2009-11-04T22:41:23","slug":"nova-lei-da-adocao-entra-em-vigor-no-brasil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.redenoticia.com.br\/noticia\/2009\/nova-lei-da-adocao-entra-em-vigor-no-brasil\/16240","title":{"rendered":"Nova lei da ado\u00e7\u00e3o entra em vigor no Brasil"},"content":{"rendered":"<p>A <strong>nova Lei da Ado\u00e7\u00e3o<\/strong>, sancionada em agosto pelo presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, entrou em vigor nesta ter\u00e7a-feira (03\/11) e tem como objetivo de agilizar e aumentar o n\u00famero de ado\u00e7\u00f5es no Pa\u00eds. Entre as principais mudan\u00e7as est\u00e3o a limita\u00e7\u00e3o do tempo em que as crian\u00e7as e os adolescentes ficar\u00e3o nos abrigos e que maiores de 18 anos, mesmo solteiros, poder\u00e3o se tornar pais adotivos.<br \/>\nA partir de agora, os ju\u00edzes dever\u00e3o analisar a perman\u00eancia da crian\u00e7a nos abrigos a cada seis meses, sendo que o prazo m\u00e1ximo de estadia nestes locais sem defini\u00e7\u00e3o sobre sua situa\u00e7\u00e3o n\u00e3o poder\u00e1 ultrapassar dois anos. Caso haja necessidade de ficar mais tempo, o caso ser\u00e1 analisado de acordo com suas especificidades.<br \/>\n\u201cEsses par\u00e2metros s\u00e3o importantes para que as crian\u00e7as n\u00e3o sejam esquecidas nos abrigos\u201d, explica o diretor-presidente da Funda\u00e7\u00e3o Crian\u00e7a de S\u00e3o Bernardo, Ariel de Castro Alves, conselheiro do Conanda (Conselho Nacional dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente) e membro da Comiss\u00e3o Especial da Crian\u00e7a e do Adolescente do Conselho Federal da OAB.<br \/>\nSegundo ele, atualmente existem mais de 80 mil crian\u00e7as e adolescentes vivendo em abrigos em todo o Pa\u00eds. Destas, 3,5 mil est\u00e3o em condi\u00e7\u00f5es de serem adotadas. O n\u00famero de interessados em adotar \u00e9 de mais de 22 mil pessoas. \u201cExistem mais interessados do que crian\u00e7as e adolescentes em situa\u00e7\u00e3o de ado\u00e7\u00e3o. Mas mesmo assim \u00e9 preciso uma maior agilidade da Justi\u00e7a e at\u00e9 mesmo dos interessados em adotar, que s\u00e3o muito exigentes\u201d, completa.<br \/>\nCastro afirma que uma pesquisa realizada em 2003 apontou que 63% das crian\u00e7as nos abrigos esperando para serem adotadas eram negras e que 61% tinham entre 7 e 15 anos. Cerca de 80% dos que queriam adotar preferiam crian\u00e7as com menos de 3 anos de idade, mas apenas 7% das dispon\u00edveis se enquadravam neste perfil.<br \/>\n\u201cA nova lei pode agilizar o processo, mas n\u00e3o adianta s\u00f3 a mudan\u00e7a da lei. \u00c9 preciso que haja uma mudan\u00e7a na forma de agir dos profissionais que lidam com este assunto e dos pr\u00f3prios adotantes, que devem diminuir as exig\u00eancias e ter uma maior consci\u00eancia social. Eles devem pensar menos em si e pensar mais nas crian\u00e7as que precisam ser adotadas\u201d, acrescenta o conselheiro do Conanda.<br \/>\nAs pessoas maiores de 18 anos, solteiras ou casadas, poder\u00e3o adorar uma crian\u00e7a. Antes era necess\u00e1rio ter, ao menos, 21 anos. Os outros casos de ado\u00e7\u00e3o individual, que sempre ser\u00e3o analisados pela Justi\u00e7a, exige que o interessado tenha pelo menos 16 anos a mais que o adotado. J\u00e1 os casais devem ser legalmente casados ou manter uni\u00e3o civil est\u00e1vel.<br \/>\nO cadastro nacional e estadual de crian\u00e7as e adolescentes ser\u00e1 respons\u00e1vel por agrupar informa\u00e7\u00f5es sobre as crian\u00e7as e os adolescentes que est\u00e3o dispon\u00edveis para ado\u00e7\u00e3o. Haver\u00e1 ainda uma prepara\u00e7\u00e3o para os futuros pais adotivos e acompanhamento familiar ap\u00f3s a ado\u00e7\u00e3o. Al\u00e9m disso, crian\u00e7as com mais de 12 anos ser\u00e3o ouvidas durante o processo de ado\u00e7\u00e3o para opinar sobre a futura decis\u00e3o.<br \/>\nOutra inova\u00e7\u00e3o \u00e9 o conceito de fam\u00edlia extensa, que prioriza a ado\u00e7\u00e3o dentro da pr\u00f3pria fam\u00edlia, como tios, av\u00f3s, primos e at\u00e9 mesmo irm\u00e3os mais velhos. Os irm\u00e3os menores de idade que forem adotados ser\u00e3o, obrigatoriamente, mantidos unidos.<\/p>\n<p><em>Ariel de Castro Alves<\/em><\/p>\n<p><em>Conselheiro do Conanda (Conselho Nacional dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente)<\/em><\/p>\n<p><em>Membro da Comiss\u00e3o Especial da Crian\u00e7a e do Adolescente do Conselho Federal da OAB<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A nova Lei da Ado\u00e7\u00e3o, sancionada em agosto pelo presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, entrou em vigor nesta ter\u00e7a-feira (03\/11) e tem como objetivo de agilizar e aumentar o n\u00famero de ado\u00e7\u00f5es no Pa\u00eds. Entre as principais mudan\u00e7as est\u00e3o a limita\u00e7\u00e3o do tempo em que as crian\u00e7as e os adolescentes ficar\u00e3o nos abrigos e [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_genesis_hide_title":false,"_genesis_hide_breadcrumbs":false,"_genesis_hide_singular_image":false,"_genesis_hide_footer_widgets":false,"_genesis_custom_body_class":"","_genesis_custom_post_class":"","_genesis_layout":"","_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[22],"tags":[],"class_list":{"0":"post-16240","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","6":"category-brasil","7":"entry","8":"gs-1","9":"gs-odd","10":"gs-even","11":"gs-featured-content-entry"},"jetpack_featured_media_url":"","jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack_likes_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.redenoticia.com.br\/noticia\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/16240","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.redenoticia.com.br\/noticia\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.redenoticia.com.br\/noticia\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.redenoticia.com.br\/noticia\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.redenoticia.com.br\/noticia\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=16240"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.redenoticia.com.br\/noticia\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/16240\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.redenoticia.com.br\/noticia\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=16240"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.redenoticia.com.br\/noticia\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=16240"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.redenoticia.com.br\/noticia\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=16240"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}