{"id":16022,"date":"2009-11-03T15:20:02","date_gmt":"2009-11-03T19:20:02","guid":{"rendered":"http:\/\/www.redenoticia.com.br\/noticia\/?p=16022"},"modified":"2009-11-03T15:20:02","modified_gmt":"2009-11-03T19:20:02","slug":"ms-investe-mais-r-983-milhoes-em-saude-mental","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.redenoticia.com.br\/noticia\/2009\/ms-investe-mais-r-983-milhoes-em-saude-mental\/16022","title":{"rendered":"MS investe mais R$ 98,3 milh\u00f5es em sa\u00fade mental"},"content":{"rendered":"

O Minist\u00e9rio da Sa\u00fade lan\u00e7ou um pacote de medidas para melhorar o atendimento de pacientes com transtornos mentais e ampliar a assist\u00eancia a usu\u00e1rios de \u00e1lcool e drogas no pa\u00eds. O ministro Jos\u00e9 Gomes Tempor\u00e3o assinou portarias que aumentam em at\u00e9 31,85% o valor das di\u00e1rias pagas por paciente internado em hospitais psiqui\u00e1tricos e gerais. A medida tamb\u00e9m habilita 73 novos Centros de Aten\u00e7\u00e3o Psicossocial (CAPS)<\/strong> e cria incentivo financeiro para interna\u00e7\u00f5es curtas (at\u00e9 20 dias) de pacientes em crise. O investimento, em recursos novos, ser\u00e1 de R$ 98,3 milh\u00f5es por ano.
\nEm junho deste ano, o ministro j\u00e1 havia anunciado outros R$ 117 milh\u00f5es para o Plano Emergencial de Amplia\u00e7\u00e3o do Acesso para Tratamento de \u00c1lcool e Drogas (PEAD 2009-2010). Somando os novos recursos, os investimentos para o setor chegam a R$ 215,3 milh\u00f5es. As portarias foram publicadas no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o, na sexta-feira, 30 de outubro.
\nCom o novo pacote, o pa\u00eds passa a ter 1.467 CAPS, o que representa um aumento de 246%, em rela\u00e7\u00e3o a 2002. \u201cPassamos, em sete anos, de uma cobertura de atendimento em sa\u00fade mental de 21% da popula\u00e7\u00e3o para 60%, com o par\u00e2metro CAPS por 100 mil habitantes\u201d, afirma o coordenador-geral da \u00e1rea t\u00e9cnica de Sa\u00fade Mental do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, Pedro Gabriel Delgado. Do total de centros habilitados atualmente, 1.020 dedicam atendimento a usu\u00e1rios de subst\u00e2ncias psicoativas. Al\u00e9m dos CAPS \u00c1lcool e Drogas (CAPSad), os CAPS Infanto Juvenil (CAPSi) e dos tipos I e III atendem usu\u00e1rios de drogas.
\nO valor das di\u00e1rias de interna\u00e7\u00e3o em hospitais gerais vai passar de R$ 42,47 para R$ 56,00 – aumento de 31,85%. O impacto anual do reajuste ser\u00e1 de R$ 9,6 milh\u00f5es. Atualmente, h\u00e1 2.573 leitos psiqui\u00e1tricos nestas unidades. A expectativa \u00e9 de que, com o a reajuste, os hospitais gerais criem cerca de 2.300 leitos em sa\u00fade mental. As novas di\u00e1rias nos Hospitais Psiqui\u00e1tricos, por sua vez, v\u00e3o variar de R$ 35,58 a R$ 49,70. Atualmente, esses valores oscilam de R$ 29,90 a R$ 45,21. O reajuste, neste caso, vai de 10% a 20% e ter\u00e1 um investimento de R$ 62 milh\u00f5es.
\nNOVA CLASSIFICA\u00c7\u00c3O \u2013 Uma das portarias reclassifica os hospitais psiqui\u00e1tricos segundo o porte. As atuais 14 classes ser\u00e3o reorganizadas em apenas quatro. Isso facilitar\u00e1 o gerenciamento da tabela de pagamento das di\u00e1rias de interna\u00e7\u00e3o.
\nO incentivo financeiro para interna\u00e7\u00f5es de curta dura\u00e7\u00e3o de pacientes em crise ser\u00e1 de 10% do valor de base da nova di\u00e1ria (veja tabela a seguir), com um impacto financeiro de R$ 9,8 milh\u00f5es. O aux\u00edlio ser\u00e1 concedido a todos os hospitais gerais e hospitais psiqui\u00e1tricos de classe I e II (at\u00e9 240 leitos).
\nO objetivo \u00e9 estimular os hospitais, sobretudo os gerais, a acolherem esses pacientes e, dessa forma, ampliar a disponibilidade de vagas para interna\u00e7\u00f5es de pessoas em crise (pacientes agudos) no SUS. A concess\u00e3o do aux\u00edlio ser\u00e1 limitada a 10% dos leitos em hospitais psiqui\u00e1tricos.
\nCAPS \u2013 Os 73 novos CAPS ser\u00e3o habilitados em 18 estados brasileiros (veja tabela a seguir). Destes, 21 atender\u00e3o prioritariamente pessoas com transtornos decorrentes do uso de \u00e1lcool e outras drogas. \u201cCom estas medidas esperamos ampliar o acesso ao tratamento das pessoas com transtornos mentais sobretudo as situa\u00e7\u00f5es graves que envolvem o uso de \u00e1lcool e outras drogas\u201d, afirma Delgado.
\nModalidades de CAPS<\/strong>
\nCAPS I \u2013 Localizados em munic\u00edpios com popula\u00e7\u00e3o entre 20 mil e 70 mil habitantes. Funcionam de segunda \u00e0 sexta das 8h \u00e0s 18h. Atendem pessoas com transtornos mentais e com problemas relacionados ao consumo de \u00e1lcool e outras drogas;
\nCAPS II \u2013 Com equipe multidisciplinar mais numerosa, os CAPS II atendem situa\u00e7\u00f5es de sa\u00fade mental nos munic\u00edpios com popula\u00e7\u00e3o entre 70 mil e 200 mil habitantes, de segunda a sexta das 8h \u00e0s 18h.
\nCAPS III \u2013 Estes servi\u00e7os de sa\u00fade mental funcionam 24 horas, inclusive finais de semana e feriados e podem ser implantados em munic\u00edpios com mais 200 mil habitantes.
\nCAPSad \u2013 Cidades que tenham mais de 100 mil habitantes t\u00eam indica\u00e7\u00e3o de implantar CAPSad para atender pessoas que usam \u00e1lcool e outras drogas.
\nCAPSi \u2013 Servi\u00e7os de sa\u00fade propostos para atender crian\u00e7as e adolescentes com algum tipo de transtorno mental (incluindo \u00e1lcool e outras drogas) em munic\u00edpios com mais de 100 mil habitantes.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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