{"id":16002,"date":"2009-11-03T13:42:44","date_gmt":"2009-11-03T17:42:44","guid":{"rendered":"http:\/\/www.redenoticia.com.br\/noticia\/?p=16002"},"modified":"2009-11-03T13:42:44","modified_gmt":"2009-11-03T17:42:44","slug":"resumo-da-sessao-da-camara-de-ji-parana-%e2%80%93ro-0311","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.redenoticia.com.br\/noticia\/2009\/resumo-da-sessao-da-camara-de-ji-parana-%e2%80%93ro-0311\/16002","title":{"rendered":"Resumo da Sess\u00e3o da C\u00e2mara de Ji-Paran\u00e1 \u2013RO (03\/11)"},"content":{"rendered":"<p>UBES em <strong>Ji-Paran\u00e1<\/strong> (RO) &#8211; A vereadora M\u00e1rcia Regina (PT) ressaltou a import\u00e2ncia da reuni\u00e3o realizada pela Uni\u00e3o Brasileira dos Estudantes Secundaristas, UBES, realizada no \u00faltimo s\u00e1bado (31\/10), no Campus da Unijipa, na cidade de Ji-Paran\u00e1, referente a Etapa Estadual do Congresso Nacional da entidade. Onde foram deliberadas pelos estudantes as propostas de exclus\u00e3o do processo de vestibular pelas universidades p\u00fablicas e investimento na Educa\u00e7\u00e3o de 50% dos recursos arrecadados pelo PR\u00c9-Sal para Educa\u00e7\u00e3o. Esta etapa tamb\u00e9m etapa teve como finalidade eleger os delegados que representar\u00e3o os estudantes do Estado de Rond\u00f4nia no Congresso Nacional que acontece na cidade de Belo Horizonte, entre os dias 13 e 14 de Dezembro.\u00a0<\/p>\n<p>Creche no D. Bosco &#8211; M\u00e1rcia Regina cobrou tamb\u00e9m agilidade da prefeitura municipal para investir os R$ 200 mil na creche do Bairro D. Bosco. A vereadora ressaltou que os recursos, provenientes de emenda individual da senadora F\u00e1tima Cleide (PT), est\u00e3o liberados desde do dia 23 de setembro. \u201cMeu receio que este recurso acabe devolvido, da mesma forma que aconteceu com R$ 50 mil que est\u00e3o dispon\u00edveis para creche Grilo Falante\u201d, afirmou M\u00e1rcia.\u00a0<\/p>\n<p>Recursos para Ji-Paran\u00e1 &#8211; A vereadora Solange Pereira (PMDB) elogiou e agradeceu a aloca\u00e7\u00e3o de emendas da deputada Marinha Raupp (PMDB) para a cidade de Ji-Paran\u00e1. A vereadora informou que est\u00e1 em fase de empenho o valor de R$ 250 para a reforma do Teatro Dominguinhos e j\u00e1 liberados R$ 243 mil para o Projeto Sonho Meu da Funda\u00e7\u00e3o Jicred e R$ 107 mil para uma Pra\u00e7a no Distrito de Nova Londrina. \u00a0<\/p>\n<p>Acir Gurgacz &#8211; Solange tamb\u00e9m se referiu analisando de forma positiva para Ji-Paran\u00e1 a posse no Senador Acir Gurgacz. A vereadora acredita que o munic\u00edpio e o Estado ter\u00e3o muitos frutos bons para colher com o novo Senador.\u00a0<\/p>\n<p>Benef\u00edcios &#8211; O vereador Ezequiel Borges (DEM) utilizou a tribuna para ressaltar a significativa melhora na qualidade de vida que ser\u00e1 promovida para centenas de pessoas com os investimentos de R$ 1.340.806,79 (um milh\u00e3o, trezentos e quarenta mil, oitocentos e seis reais e setenta e nove centavos) para a pavimenta\u00e7\u00e3o de ruas no Bairro Primavera e tamb\u00e9m os investimentos de R$ 533.491,02 (quinhentos e trinta e tr\u00eas mil, quatrocentos e noventa e um reais e dois centavos) para a implanta\u00e7\u00e3o de m\u00f3dulos sanit\u00e1rios.\u00a0<br \/>\n\u00a0<\/p>\n<p>PROJETOS APRECIADOS EM PRIMEIRA\u00a0 DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O<\/p>\n<p>01<\/p>\n<p>\u00a0<\/p>\n<p>Projeto de Lei 2369\/2009 (Autoria Vereador Nilton Cezar Rios PSB) que \u201ccria o procedimento de notifica\u00e7\u00e3o compuls\u00f3ria dos casos de viol\u00eancia contra a mulher atendida em servi\u00e7os de sa\u00fade da rede p\u00fablica ou privada, no Munic\u00edpio de Ji-Paran\u00e1, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d<\/p>\n<p>O Projeto de Lei N\u00famero 2369, torna obrigat\u00f3rio a notifica\u00e7\u00e3o oficial e imediata por parte das unidades de sa\u00fade p\u00fablicas e privadas \u00e0 Delegacia da Mulher quando houver a comprova\u00e7\u00e3o de viol\u00eancia contra mulher. Os profissionais de sa\u00fade que prestarem atendimento a v\u00edtima de viol\u00eancia dever\u00e3o notificar em formul\u00e1rio especifico a Delegacia da Mulher relatando os diagn\u00f3sticos do atendimento, al\u00e9m de informa\u00e7\u00f5es como nome, endere\u00e7o e telefone da v\u00edtima para que os agentes de seguran\u00e7a investiguem o caso de agress\u00e3o. (Aprovado por oito votos favor\u00e1veis e tr\u00eas aus\u00eancias)\u00a0<\/p>\n<p>PARA DISCU\u00c7\u00c3O E DISCUSS\u00c3O \u00daNICA<\/p>\n<p>01\u00a0<\/p>\n<p>Projeto de Lei n\u00ba. 2381\/2009 que \u201cDeclara de Utilidade P\u00fablica a Associa\u00e7\u00e3o Nossa Senhora Aparecida &#8211; ASPRONSA.\u201d (Aprovado por oito votos favor\u00e1veis e tr\u00eas aus\u00eancias)\u00a0<\/p>\n<p>PARA SEGUNDA\u00a0 DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O<\/p>\n<p>01<\/p>\n<p>Projeto de Lei n\u00ba. 2376\/2009 (1768 de origem) que \u201cAutoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Cr\u00e9dito Adicional Especial no corrente exerc\u00edcio financeiro, no montante de R$ 61.793,74 (sessenta e um mil, setecentos e noventa e tr\u00eas reais e setenta e quatro centavos).\u201d<\/p>\n<p>Os recursos ser\u00e3o investidos na execu\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es relativas \u00e0 Urbaniza\u00e7\u00e3o, Regulariza\u00e7\u00e3o e Integra\u00e7\u00e3o de Assentamentos Prec\u00e1rios, e nos trabalhos de Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria. (Aprovado por oito votos favor\u00e1veis e tr\u00eas aus\u00eancias)<\/p>\n<p>02<\/p>\n<p>Projeto de Lei n\u00ba. 2391\/2009 (1782 de origem) que \u201cAutoriza o Poder Executivo Municipal a promover repasse de recursos financeiros \u00e0 Funda\u00e7\u00e3o Cultural de Ji-Paran\u00e1, no montante de R$ 6.285,50 (seis mil, duzentos e oitenta e cinco reais e cinq\u00fcenta centavos), em parcela \u00fanica\u201d.<\/p>\n<p>O repasse financeiro ser\u00e1 utilizado pela Funda\u00e7\u00e3o Cultural para cobrir despesas geradas com a realiza\u00e7\u00e3o da I Confer\u00eancia Municipal de Cultura em Ji-Paran\u00e1, e com a participa\u00e7\u00e3o de Delegados Municipais na Confer\u00eancia Estadual. (Aprovado por oito votos favor\u00e1veis e tr\u00eas aus\u00eancias)<\/p>\n<p>03<\/p>\n<p>Projeto de Lei n\u00ba. 2392\/2009 (1783 de origem) que \u201cAutoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Cr\u00e9dito Adicional Especial no corrente exerc\u00edcio financeiro, no montante de R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais),<\/p>\n<p>Os recursos que integram o presente Projeto, ser\u00e3o investidos na Urbaniza\u00e7\u00e3o das Margens do Igarap\u00e9 Dois de Abril, valorizando seu entorno, melhorando por conseguinte a qualidade de vida da popula\u00e7\u00e3o jiparanaense. (Aprovado por oito votos favor\u00e1veis e tr\u00eas aus\u00eancias)<\/p>\n<p>04<\/p>\n<p>Projeto de Lei n\u00ba. 2362\/2009 que \u201cDisp\u00f5e sobre a defini\u00e7\u00e3o do Indicador Econ\u00f4mico para o c\u00e1lculo do reajuste salarial dos servidores do quadro efetivo da C\u00e2mara Municipal de Ji-Paran\u00e1.\u201d \u00a0<\/p>\n<p>O Projeto que trata da defini\u00e7\u00e3o do \u00edndice, para a aplica\u00e7\u00e3o do reajuste salarial dos servidores p\u00fablicos do quadro efetivo desta Casa de Leis, passando a vigorar balizar o reajuste salarial o INPC &#8211; \u00cdndice Nacional de Pre\u00e7os ao Consumidor, calculado pelo IBGE &#8211; Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica, criado especificamente com o objetivo de orientar os reajustes salariais. (Aprovado por oito votos favor\u00e1veis e tr\u00eas aus\u00eancias)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>UBES em Ji-Paran\u00e1 (RO) &#8211; A vereadora M\u00e1rcia Regina (PT) ressaltou a import\u00e2ncia da reuni\u00e3o realizada pela Uni\u00e3o Brasileira dos Estudantes Secundaristas, UBES, realizada no \u00faltimo s\u00e1bado (31\/10), no Campus da Unijipa, na cidade de Ji-Paran\u00e1, referente a Etapa Estadual do Congresso Nacional da entidade. 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