A censura ao jorna O Estado de S\u00e3o Paulo, desde 31 de julho, por decis\u00e3o do Tribunal de Justi\u00e7a do Distrito Federal (TJ-DF), reflete, para o advogado Ariel de Castro Alves, uma faceta do Poder Judici\u00e1rio que, em sua vis\u00e3o, contribui muito para a m\u00e1 imagem dos setores jur\u00eddicos estatais na sociedade: a seletividade e a discrimina\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a, que age, muitas vezes, em fun\u00e7\u00e3o do poder econ\u00f4mico dos demandantes.Membro do Movimento Nacional de Direitos Humanos, o especialista considera o Judici\u00e1rio o poder que menos se democratizou no Brasil, atr\u00e1s do Executivo e do Legislativo. “A vis\u00e3o do cidad\u00e3o comum, refletida em in\u00fameras pesquisas, \u00e9 que o Judici\u00e1rio \u00e9 lento, muito burocratizado e protege as pessoas de influ\u00eancia, poder e dinheiro.”
\nPara o advogado, \u00e9 no Poder Judici\u00e1rio que sobrevive boa parte do pensamento conservador e autorit\u00e1rio do Pa\u00eds, o que ajuda a transform\u00e1-lo – de garantidor dos direitos constitucionais que deveria ser – em um ente temido pela popula\u00e7\u00e3o, na medida em que ela n\u00e3o consegue se ver representada na estrutura judicial. “Isso demonstra que a democracia ainda n\u00e3o se consolidou no Brasil e continuamos convivendo com muitos resqu\u00edcios da ditadura”, comentou.
\nNa avalia\u00e7\u00e3o do advogado, o segredo de Justi\u00e7a – criado no Brasil para proteger acusados sem condena\u00e7\u00e3o da execra\u00e7\u00e3o p\u00fablica – tem sido usado para proteger pessoas poderosas do ass\u00e9dio da imprensa e dos \u00f3rg\u00e3os de fiscaliza\u00e7\u00e3o. “Basta ver que ningu\u00e9m estranha se um criminoso comum for “escrachado” nos programas populares da TV, mas se algum integrante da elite econ\u00f4mica passar por algo minimamente parecido, haver\u00e1 uma gritaria imensa”, comparou. At\u00e9 nisso, de acordo com Alves, a Justi\u00e7a demonstra uma face contradit\u00f3ria.”Um pedido de decreta\u00e7\u00e3o de segredo de Justi\u00e7a sair\u00e1 muito mais r\u00e1pido para algu\u00e9m com poder econ\u00f4mico”, analisa. “Ao que parece, a Justi\u00e7a considera que pobres n\u00e3o t\u00eam moral ou nome a proteger, ao contr\u00e1rio dos ricos.”
\nNo caso espec\u00edfico do Estado, o especialista lembra que n\u00e3o havia nas reportagens publicadas acusa\u00e7\u00f5es descabidas contra membros da fam\u00edlia Sarney. “Eram s\u00f3 investiga\u00e7\u00f5es em andamento do que se falava. Nas escutas da Pol\u00edcia Federal, por outro lado, se tratava de pessoas p\u00fablicas, falando sobre recursos p\u00fablicos, o que desmonta a tese da defesa”, explica.O empres\u00e1rio Fernando Sarney, respons\u00e1vel pela morda\u00e7a, \u00e9 filho do presidente do Senado Jos\u00e9 Sarney (PMDB-AP). Fernando foi indiciado pela Pol\u00edcia Federal sob acusa\u00e7\u00e3o de tr\u00e1fico de influ\u00eancia, lavagem de dinheiro, forma\u00e7\u00e3o de quadrilha e falsidade ideol\u00f3gica. Ele tratou ainda da distribui\u00e7\u00e3o de cargos no Senado para aliados.<\/p>\n