{"id":159182,"date":"2018-11-19T23:56:11","date_gmt":"2018-11-20T01:56:11","guid":{"rendered":"https:\/\/www.redenoticia.com.br\/noticia\/?p=159182"},"modified":"2018-11-19T20:30:59","modified_gmt":"2018-11-19T22:30:59","slug":"nova-regra-de-reserva-legal-do-codigo-florestal-pode-aumentar-desmatamento","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.redenoticia.com.br\/noticia\/2018\/nova-regra-de-reserva-legal-do-codigo-florestal-pode-aumentar-desmatamento\/159182","title":{"rendered":"Nova regra de reserva legal do C\u00f3digo Florestal pode aumentar desmatamento"},"content":{"rendered":"<p> Elton Alisson\u00a0\u00a0|\u00a0\u00a0Ag\u00eancia FAPESP\u00a0\u2013 At\u00e9 15 milh\u00f5es de hectares de floresta tropical na Amaz\u00f4nia correm o risco de perder sua prote\u00e7\u00e3o e serem desmatados em raz\u00e3o de um artigo no novo <strong><em>C\u00f3digo Florestal<\/em><\/strong> brasileiro. O alerta foi feito por pesquisadores da Escola de Agricultura Luiz de Queiroz da Universidade de S\u00e3o Paulo (Esalq-USP), da KTH Royal Institute of Technology e da Chalmers University of Technology, da Su\u00e9cia, em artigo publicado ter\u00e7a-feira (13\/11) na revista\u00a0Nature Sustainability. O estudo \u00e9 resultado de um projeto\u00a0.<\/p>\n<p>\u201cOs 15 milh\u00f5es de hectares que podem ficar desprotegidos por essa regra no novo C\u00f3digo Florestal equivalem a, aproximadamente e em n\u00famero, todo o d\u00e9ficit de reserva legal que precisa ser compensado ou restaurado no Brasil e est\u00e1 coberta principalmente por floresta tropical\u201d, disse\u00a0, professor da Esalq-USP e um dos autores do estudo, \u00e0\u00a0Ag\u00eancia FAPESP.<\/p>\n<p>\u201cA eventual perda dessas \u00e1reas para atividades agr\u00edcolas pode anular os esfor\u00e7os para regulariza\u00e7\u00e3o de reservas legais no Brasil e resultar em enormes perdas de biodiversidade, no comprometimento de servi\u00e7os ambientais valiosos para a socidade \u2013 como fornecimento de \u00e1gua \u2013 e no aumento de emiss\u00f5es de gases de efeito estufa\u201d, disse Sparovek.<\/p>\n<p>O pesquisador explica que o antigo C\u00f3digo Florestal brasileiro, vigente at\u00e9 2012, estabelecia que os propriet\u00e1rios de terrras privadas, situadas nos estados localizados na regi\u00e3o amaz\u00f4nica, podiam utilizar at\u00e9 20% delas, reservando os 80% restantes como reservas legais para a preserva\u00e7\u00e3o da natureza.<\/p>\n<p>O novo C\u00f3digo Florestal, revisado em 2012, ganhou o artigo 15, par\u00e1grafo 5, inserido a pedido do Estado do Amap\u00e1, que permite aos estados amaz\u00f4nicos reduzirem esse requisito de reserva legal de 80% para 50% se mais de 65% de seus territ\u00f3rios estiverem protegidos por unidades de conserva\u00e7\u00e3o ou terras ind\u00edgenas.<\/p>\n<p>Se esse artigo for implementado, entre 7 e 15 milh\u00f5es de hectares de \u00e1rea de floresta ficariam desprotegidos e sujeitos ao desmatamento legal. Isso porque outros estados da regi\u00e3o, como Amazonas, Roraima e Acre, t\u00eam cerca de 80 milh\u00f5es de hectares de terras p\u00fablicas ainda n\u00e3o designadas.<\/p>\n<p>A eventual destina\u00e7\u00e3o dessas \u00e1reas p\u00fablicas para unidades de conserva\u00e7\u00e3o ou terras ind\u00edgenas tamb\u00e9m pode permitir a esses estados reduzir a prote\u00e7\u00e3o de propriedades privadas. Com isso, seriam abertas grandes \u00e1reas para o desmatamento legal e para expans\u00e3o agr\u00edcola, apontam os pesquisadores.<\/p>\n<p>\u201cA remo\u00e7\u00e3o da prote\u00e7\u00e3o legal n\u00e3o significa automaticamente que essas florestas ser\u00e3o desmatadas. Mas \u00e9 importante prestar aten\u00e7\u00e3o no contexto pol\u00edtico atual, que sugere um enfraquecimento dos mecanismos de preven\u00e7\u00e3o do desmatamento\u201d, disse\u00a0, doutorando no KTH Royal Institute of Technology e primeiro autor do estudo.<\/p>\n<p>Modelagem de cen\u00e1rios<\/p>\n<p>Os pesquisadores avaliaram os poss\u00edveis impactos da redu\u00e7\u00e3o da exig\u00eancia de reserva legal de 80% para 50% na prote\u00e7\u00e3o de \u00e1reas de florestas em terras p\u00fablicas e privadas na Amaz\u00f4nia por meio de uma base georreferenciada da malha fundi\u00e1ria brasileira.<\/p>\n<p>A malha abrange todo o territ\u00f3rio nacional e combina bases de dados oficiais, como as das \u00e1reas protegidas nacionais e estaduais \u2013 como \u00e1reas de conserva\u00e7\u00e3o, terras ind\u00edgenas e militares \u2013, al\u00e9m das bases de im\u00f3veis e de assentamentos do Instituto Nacional de Coloniza\u00e7\u00e3o e Reforma Agr\u00e1ria (Incra) e os pol\u00edgonos de im\u00f3veis do Cadastro Ambiental Rural (CAR).<\/p>\n<p>Por meio dessa base georreferenciada, abrigada no\u00a0cluster\u00a0computacional Euler, no Centro de Ci\u00eancias Matem\u00e1ticas Aplicadas \u00e0 Ind\u00fastria (CeMEAI) \u2013 um dos Centros de Pesquisa, Inova\u00e7\u00e3o e Difus\u00e3o (CEPIDs) apoiados pela FAPESP \u2013, os pesquisadores modelaram a implementa\u00e7\u00e3o do artigo 12, par\u00e1grafo 5 do novo C\u00f3digo Florestal em dois cen\u00e1rios diferentes de destina\u00e7\u00e3o de terras atualmente n\u00e3o designadas na regi\u00e3o amaz\u00f4nica.<\/p>\n<p>No primeiro cen\u00e1rio, mais conservador, a prote\u00e7\u00e3o da natureza teria prioridade alta. No segundo, que seria o pior, o novo artigo seria plenamente implementado.<\/p>\n<p>O potencial de redu\u00e7\u00e3o da prote\u00e7\u00e3o florestal nessas duas situa\u00e7\u00f5es foi quantificado e avaliado os riscos de convers\u00e3o legal de terras n\u00e3o mais protegidas para o uso agr\u00edcola, usando medidas de adequa\u00e7\u00e3o, al\u00e9m dos potenciais impactos dessa convers\u00e3o de terra em termos de emiss\u00f5es de carbono e prote\u00e7\u00e3o da biodiversidade.<\/p>\n<p>As an\u00e1lises dos dados indicaram que, nos dois cen\u00e1rios, os estados do Amap\u00e1, Roraima e Amazonas se qualificaram para reduzir suas reservas legais em terras privadas.<\/p>\n<p>Na situa\u00e7\u00e3o mais conservadora, 97% do territ\u00f3rio n\u00e3o destinado dos estados do Amazonas e do Amap\u00e1 seriam designados unidades de conserva\u00e7\u00e3o ou terras ind\u00edgenas. Nesse cen\u00e1rio, o novo artigo do C\u00f3digo Florestal eliminaria a prote\u00e7\u00e3o de 6,5 milh\u00f5es de hectares de floresta preservada, sendo 4,6 milh\u00f5es de hectares no Amazonas, 1,4 milh\u00e3o de hectares em Roraima e meio milh\u00e3o de hectares no Amap\u00e1. E quando as unidades de conserva\u00e7\u00e3o e as terras ind\u00edgenas dentro desses estados atingissem o limite de 65% e a nova regra do C\u00f3digo Florestal fosse implementada, a \u00e1rea de floresta desprotegida mais que dobraria.<\/p>\n<p>Os pesquisadores tamb\u00e9m estimaram que, no cen\u00e1rio mais conservador, cerca de metade das \u00e1reas de floresta que passariam a ficar desprotegidas (3,14 milh\u00f5es de hectares) estaria situada em propriedades rurais registradas, 1,9 milh\u00e3o de hectares em assentamentos e 600 milh\u00f5es de hectares em \u00e1reas a serem intituladas.<\/p>\n<p>Na pior situa\u00e7\u00e3o, a maior parte da redu\u00e7\u00e3o ocorreria em territ\u00f3rios atualmente n\u00e3o designados, onde as propriedades com titularidade teriam suas reservas legais reduzidas em mais de 8 milh\u00f5es de hectares, previram.<\/p>\n<p>\u201cA cria\u00e7\u00e3o de unidades de conserva\u00e7\u00e3o, de prote\u00e7\u00e3o da natureza ou de terras ind\u00edgenas nesses estados pode resultar em um efeito secund\u00e1rio, que \u00e9 o aumentar a possibilidade de expandir o desmatamento. Isso \u00e9 uma esquizofrenia\u201d, disse Sparovek.<\/p>\n<p>Os pesquisadores sugerem que medidas legais adotadas no contexto do Programa de Regulariza\u00e7\u00e3o Ambiental (PRA) dos estados podem ajudar a reduzir o risco de desmatamento extensivo.<\/p>\n<p>Motivos econ\u00f4micos tamb\u00e9m podem colaborar para reduzir os riscos de desmatamento, j\u00e1 que existe um forte compromisso internacional para evitar a compra de produtos origin\u00e1rios de zonas de desmatamento. As exporta\u00e7\u00f5es agr\u00edcolas brasileiras podem ser fortemente afetadas no caso de aumento do desmatamento na regi\u00e3o amaz\u00f4nica, ressalvam.<\/p>\n<p>\u201cEsperamos que as constata\u00e7\u00f5es feitos no estudo tragam mais clareza sobre a possibilidade de aumento de desmatamento legal na Amaz\u00f4nia e contribuam para a elabora\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es e estrat\u00e9gias p\u00fablicas e privadas que visem mitigar poss\u00edveis danos ambientais e sociais desse processo\u201d, disse Freitas.<\/p>\n<p>O artigo\u00a0Potential increase of legal deforestation in Brazilian Amazon after Forest Act revision\u00a0(doi: 10.1038\/s41893-018-0171-4), de Flavio L. M. Freitas, Gerd Sparovek, G\u00f6ran Berndes, U. Martin Persson, Oskar Englund, Alberto Barretto e Ulla M\u00f6rtberg, pode ser lido na revista\u00a0Nature Sustainability\u00a0em\u00a0<\/p>\n<p>http:\/\/agencia.fapesp.br\/noticias\/<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Elton Alisson\u00a0\u00a0|\u00a0\u00a0Ag\u00eancia FAPESP\u00a0\u2013 At\u00e9 15 milh\u00f5es de hectares de floresta tropical na Amaz\u00f4nia correm o risco de perder sua prote\u00e7\u00e3o e serem desmatados em raz\u00e3o de um artigo no novo C\u00f3digo Florestal brasileiro. O alerta foi feito por pesquisadores da Escola de Agricultura Luiz de Queiroz da Universidade de S\u00e3o Paulo (Esalq-USP), da KTH Royal [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":148581,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_genesis_hide_title":false,"_genesis_hide_breadcrumbs":false,"_genesis_hide_singular_image":false,"_genesis_hide_footer_widgets":false,"_genesis_custom_body_class":"","_genesis_custom_post_class":"","_genesis_layout":"","_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[22,7],"tags":[],"class_list":{"0":"post-159182","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-brasil","8":"category-economia","9":"entry","10":"gs-1","11":"gs-odd","12":"gs-even","13":"gs-featured-content-entry"},"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/www.redenoticia.com.br\/noticia\/imagens\/economia-desmatamento.jpg","jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack_likes_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.redenoticia.com.br\/noticia\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/159182","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.redenoticia.com.br\/noticia\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.redenoticia.com.br\/noticia\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.redenoticia.com.br\/noticia\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.redenoticia.com.br\/noticia\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=159182"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.redenoticia.com.br\/noticia\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/159182\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.redenoticia.com.br\/noticia\/wp-json\/wp\/v2\/media\/148581"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.redenoticia.com.br\/noticia\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=159182"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.redenoticia.com.br\/noticia\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=159182"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.redenoticia.com.br\/noticia\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=159182"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}