{"id":156847,"date":"2018-10-28T21:29:48","date_gmt":"2018-10-29T00:29:48","guid":{"rendered":"https:\/\/www.redenoticia.com.br\/noticia\/?p=156847"},"modified":"2018-10-28T21:29:48","modified_gmt":"2018-10-29T00:29:48","slug":"propostas-de-governo-do-presidente-eleito-jair-bolsonaro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.redenoticia.com.br\/noticia\/2018\/propostas-de-governo-do-presidente-eleito-jair-bolsonaro\/156847","title":{"rendered":"Propostas de governo do presidente eleito Jair Bolsonaro"},"content":{"rendered":"<p> <strong><em>Jair Bolsonaro<\/em><\/strong> foi eleito neste domingo (28) presidente do Brasil. Bolsonaro ser\u00e1 o chefe do Poder Executivo pelos pr\u00f3ximo quatros anos e receber\u00e1 a faixa presidencial no dia 1\u00ba de janeiro de 2019. Veja algumas das <strong><em>propostas do presidente eleito<\/em><\/strong> com base no programa apresentado ao TSE e entrevistas concedidas durante a campanha:<\/p>\n<p>Seguran\u00e7a e direitos humanos<br \/>\nBolsonaro defende a liberdade de escolhas \u201cdesde que n\u00e3o interfiram em aspectos essenciais da vida do pr\u00f3ximo\u201d. Segundo ele, essa liberdade deve alcan\u00e7ar escolhas afetivas, pol\u00edticas, econ\u00f4micas ou espirituais e acrescenta que uma na\u00e7\u00e3o mais fraterna e com menos exclu\u00eddos \u00e9 mais forte. Em seu programa de governo, diz que a pol\u00edtica de direitos humanos ser\u00e1 redirecionada com prioridade para a defesa das v\u00edtimas da viol\u00eancia, como a reforma do Estatuto do Desarmamento e o direito de as pessoas terem armas para usar em \u201cleg\u00edtima defesa\u201d. Ele tamb\u00e9m defende a redu\u00e7\u00e3o da maioridade penal, \u00e9 contr\u00e1rio \u00e0 progress\u00e3o de penas e as sa\u00eddas tempor\u00e1rias de presos em datas especiais, os chamados said\u00f5es.<\/p>\n<p>Economia<br \/>\nUma das principais propostas \u00e9 a privatiza\u00e7\u00e3o ou extin\u00e7\u00e3o de estatais. Segundo Bolsonaro, a ideia \u00e9 reduzir o pagamento de juros, que custaram R$ 400,8 bilh\u00f5es em 2017, com a venda de ativos p\u00fablicos. Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 reforma da Previd\u00eancia, defende a implanta\u00e7\u00e3o, no pa\u00eds, de um modelo privado de capitaliza\u00e7\u00e3o do setor. Como proposta para o sistema tribut\u00e1rio do pa\u00eds, o programa  fala em unificar impostos e simplificar o sistema de arrecada\u00e7\u00e3o de tributos. Uma das promessas \u00e9 reduzir de forma gradativa os impostos, por meio da elimina\u00e7\u00e3o e unifica\u00e7\u00e3o de tributos, &#8220;paralelamente ao espa\u00e7o criado por controle de gastos e programas de desburocratiza\u00e7\u00e3o e privatiza\u00e7\u00e3o&#8221;. O assessor econ\u00f4mico de Bolsonaro, Paulo Guedes, que deve assumir como ministro da Economia, disse, em conversa com investidores, que a inten\u00e7\u00e3o \u00e9 criar uma al\u00edquota \u00fanica de 20% no Imposto de Renda, que passaria a incidir sobre quem ganha acima de cinco sal\u00e1rios m\u00ednimos.   <\/p>\n<p>Bolsonaro pretende criar um novo tipo de carteira de trabalho, batizada de &#8220;carteira verde e amarela&#8221;, que seria voltada ao jovem quando ingressasse no mercado de trabalho. Por essa carteira, o contrato individual de trabalho teria preval\u00eancia sobre a CLT (Consolida\u00e7\u00e3o das Leis Trabalhistas), mas sem violar dispositivos trabalhistas previstos na Constitui\u00e7\u00e3o. <\/p>\n<p>Pretende instituir uma renda m\u00ednima para todas as fam\u00edlias brasileiras, em valor acima do benef\u00edcio pago pelo programa Bolsa Fam\u00edlia.<\/p>\n<p>Sa\u00fade<br \/>\nBolsonaro diz que as a\u00e7\u00f5es planejadas ter\u00e3o como foco \u201cefici\u00eancia, gest\u00e3o e respeito com a vida das pessoas\u201d e que \u00e9 poss\u00edvel fazer mais com os recursos atualmente dispon\u00edveis. Outra proposta \u00e9 adotar o chamado Prontu\u00e1rio Eletr\u00f4nico Nacional Interligado em postos, ambulat\u00f3rios e hospitais para reduzir os custos ao facilitar o atendimento futuro por outros m\u00e9dicos em diferentes unidades de sa\u00fade, al\u00e9m de permitir cobrar maior desempenho dos gestores locais. Defende tamb\u00e9m o credenciamento universal de m\u00e9dicos e institui\u00e7\u00e3o de carreira de Estado para m\u00e9dico. <\/p>\n<p>Em rela\u00e7\u00e3o ao Mais M\u00e9dicos, o plano de governo prev\u00ea que \u201cnossos irm\u00e3os cubanos ser\u00e3o libertados\u201d e que suas fam\u00edlias poderiam imigrar para o Brasil desde que os profissionais sejam aprovados no Exame Nacional de Revalida\u00e7\u00e3o de Diplomas M\u00e9dicos Expedidos por Institui\u00e7\u00f5es de Educa\u00e7\u00e3o Superior Estrangeira (Revalida). Os m\u00e9dicos cubanos passariam a receber integralmente o valor pago pelo governo brasileiro e que, atualmente, \u00e9 redirecionado, via conv\u00eanio com a Organiza\u00e7\u00e3o Pan-americana da Sa\u00fade (Opas), para o governo de Cuba.<\/p>\n<p>Meio ambiente e Agricultura<br \/>\nNo programa de governo apresentado \u00e0 Justi\u00e7a Eleitoral, Bolsonaro n\u00e3o fez men\u00e7\u00e3o direta ao tema meio ambiente, mas apontava caminhos para agricultura. O novo presidente pretende criar uma &#8220;nova estrutura federal agropecu\u00e1ria&#8221;, que vai englobar diversas pastas. Durante a campanha, defendeu a jun\u00e7\u00e3o dos minist\u00e9rios do Meio Ambiente e da Agricultura, mas nos \u00faltimos dias admitiu que poder\u00e1 manter o Minist\u00e9rio do Meio Ambiente. O candidato do PSL tamb\u00e9m disse que pode flexibilizar a legisla\u00e7\u00e3o que regula a explora\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica de \u00e1reas verdes preservadas, inclusive na Amaz\u00f4nia, e n\u00e3o conceder\u00e1 novos territ\u00f3rios para ind\u00edgenas e quilombolas. Na \u00e1rea de agricultura, a proposta \u00e9 atender as demandas de \u201cseguran\u00e7a no campo; solu\u00e7\u00e3o para a quest\u00e3o agr\u00e1ria; log\u00edstica de transporte e armazenamento; uma s\u00f3 porta para atender as demandas do agro e do setor rural; pol\u00edticas especificas para consolidar e abrir novos mercados externos e diversifica\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n<p>Educa\u00e7\u00e3o<br \/>\nO plano de governo diz que educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, do ensino infantil ao m\u00e9dio, ser\u00e1 prioridade. Defende a educa\u00e7\u00e3o a dist\u00e2ncia para o ensino fundamental como alternativa &#8220;para as \u00e1reas rurais onde as grandes dist\u00e2ncias dificultam ou impedem aulas presenciais\u201d. Para o ensino superior, Bolsonaro diz que as universidades precisam gerar avan\u00e7os t\u00e9cnicos para o Brasil, por meio de parcerias e pesquisas com a iniciativa privada. Em entrevistas, defendeu a diminui\u00e7\u00e3o das cotas raciais em universidades e concursos p\u00fablicos. Bolsonaro quer que conte\u00fado e m\u00e9todo de ensino \u201cprecisam ser mudados. Mais matem\u00e1tica, ci\u00eancias e portugu\u00eas, sem doutrina\u00e7\u00e3o e sexualiza\u00e7\u00e3o precoce\u201d. Ele pretende resgatar a disciplina de Educa\u00e7\u00e3o Moral e C\u00edvica e Organiza\u00e7\u00e3o Social e Pol\u00edtica Brasileira nas escolas. <\/p>\n<p>Ci\u00eancia e tecnologia<br \/>\nPara Bolsonaro, o modelo de pesquisa e inova\u00e7\u00e3o no Brasil est\u00e1 \u201cesgotado\u201d. Em vez de os recursos do setor serem organizados por Bras\u00edlia, defende o fomento de \u201chubs\u201d tecnol\u00f3gicos nos quais universidades se aliam \u00e0 iniciativa privada \u201cpara transformar ideias em produtos\u201d. Os programas de mestrado e doutorado dever\u00e3o ser feitos \u201csempre perto das empresas\u201d. Prop\u00f5e investimento na explora\u00e7\u00e3o de energia renov\u00e1vel solar e e\u00f3lica no Nordeste e pesquisa e desenvolvimento em grafeno e ni\u00f3bio.<\/p>\n<p>Pol\u00edtica externa<br \/>\nDefende que o Minist\u00e9rio das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores precisa estar a servi\u00e7o de valores que sempre foram associados ao povo brasileiro. A outra frente, diz o programa, ser\u00e1 fomentar o com\u00e9rcio exterior com pa\u00edses que possam agregar valor econ\u00f4mico e tecnol\u00f3gico ao Brasil, como os Estados Unidos. No \u00e2mbito regional, o plano de Bolsonaro prev\u00ea aprofundamento da integra\u00e7\u00e3o \u201ccom todos os irm\u00e3os latino-americanos que estejam livres de ditadura\u201d e pa\u00edses &#8220;sem vi\u00e9s ideol\u00f3gico&#8221;. Sobre o Mercosul, afirmou que n\u00e3o se pode \u201cjogar para o alto\u201d o acordo. \u201cO que n\u00e3o pode \u00e9 continuarmos usando acordos como esse em fun\u00e7\u00e3o de interesses ideol\u00f3gicos como o PT fez\u201d, criticou.<\/p>\n<p> Ag\u00eancia Brasil<br \/>\nEdi\u00e7\u00e3o: Carolina Pimentel<br \/>\n28\/10\/2018<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Jair Bolsonaro foi eleito neste domingo (28) presidente do Brasil. Bolsonaro ser\u00e1 o chefe do Poder Executivo pelos pr\u00f3ximo quatros anos e receber\u00e1 a faixa presidencial no dia 1\u00ba de janeiro de 2019. 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