A Previd\u00eancia Social atingiu 55,3 milh\u00f5es de contribuintes em 2008, resultado da inclus\u00e3o de 4,1 milh\u00f5es de novos segurados no sistema. O aumento \u00e9 de 8,1%, em compara\u00e7\u00e3o com 2007. Os contribuintes empregados, com carteira assinada, passaram para 43,5 milh\u00f5es e os outros contribuintes somaram 11,8 milh\u00f5es.\u00a0<\/p>\n
Esses n\u00fameros confirmam a tend\u00eancia de expans\u00e3o da cobertura previdenci\u00e1ria j\u00e1 indicada pela Pesquisa Nacional por Amostra de Domic\u00edlio (PNAD) 2008, divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE), em setembro. Segundo a PNAD, a taxa de prote\u00e7\u00e3o social chegou a 65,9% da Popula\u00e7\u00e3o Economicamente Ativa – PEA, entre 16 e 59 anos, no ano passado.<\/p>\n
Os dados constam da 17\u00aa edi\u00e7\u00e3o do Anu\u00e1rio Estat\u00edstico da Previd\u00eancia Social, lan\u00e7ada nesta quarta-feira (28), pelo Minist\u00e9rio da Previd\u00eancia Social, na reuni\u00e3o do Conselho Nacional de Previd\u00eancia Social (CNPS), presidida pelo secret\u00e1rio-executivo Carlos Eduardo Gabas.<\/p>\n
O ministro Jos\u00e9 Pimentel destacou o crescimento do mercado formal de trabalho no pa\u00eds, especialmente para as faixas et\u00e1rias dos mais jovens. \u201cO aumento de 16,47% no n\u00famero de contribuintes com at\u00e9 19 anos mostra que os jovens est\u00e3o conquistando o primeiro emprego com carteira assinada e, com isso, j\u00e1 come\u00e7am a trabalhar protegidos pela Previd\u00eancia Social\u201d, disse.<\/p>\n
O impacto do envelhecimento da popula\u00e7\u00e3o – indicado por pesquisas do IBGE \u2013 sobre a Previd\u00eancia Social, foi outro dado confirmado pelo anu\u00e1rio e comentado pelo ministro. O anu\u00e1rio mostra que o sistema previdenci\u00e1rio brasileiro incluiu 410 mil novos contribuintes com 50 anos ou mais, em 2008, resultado tamb\u00e9m do crescimento econ\u00f4mico e da necessidade de m\u00e3o-de-obra especializada.<\/p>\n
Esse aumento mais significativo, em termos percentuais, ocorreu na faixa et\u00e1ria dos 60 aos 64 anos \u2013 16,48% -, seguido da faixa dos 55 aos 59 anos \u2013 14,56%. Depois v\u00eam os trabalhadores com idade entre 65 e 69 anos \u2013 12,87%; aqueles de faixa et\u00e1ria dos 50 aos 54 anos \u2013 12,66%; e, por \u00faltimo, os acima dos 70 anos \u2013 11,21%.<\/p>\n
Para Pimentel, o crescimento do n\u00famero de contribuintes nas faixas de maior idade significa que o mercado de trabalho est\u00e1 se adaptando \u00e0 nova realidade demogr\u00e1fica e abrindo espa\u00e7o para absorver os brasileiros mais experientes.<\/p>\n
O documento tamb\u00e9m aponta que os contribuintes individuais e os facultativos foram as categorias que apresentaram percentuais de aumento mais significativos entre os trabalhadores que, mesmo sem emprego formal ou carteira assinada, contribu\u00edram para a Previd\u00eancia. Os facultativos passaram de 744 mil, em 2007, para 840 mil, em 2008 – um aumento de 12,8% -, enquanto os individuais tiveram varia\u00e7\u00e3o de 7,6%, entre 2007 e 2008, aumentando de 8,3 milh\u00f5es para 9 milh\u00f5es.<\/p>\n
V\u00ednculo est\u00e1vel – A regularidade nas contribui\u00e7\u00f5es \u00e0 Previd\u00eancia Social foi outro dado revelado no anu\u00e1rio. O n\u00famero m\u00e9dio mensal de contribuintes passou de 36,4 milh\u00f5es para 39,6 milh\u00f5es de pessoas, um aumento de 8,7%. E a const\u00e2ncia no recolhimento ao INSS foi ainda mais significativa entre os trabalhadores empregados, com eleva\u00e7\u00e3o de 9,52% – de 29 milh\u00f5es para 31,8 milh\u00f5es.<\/p>\n
Entre os demais contribuintes, tamb\u00e9m se registrou maior regularidade das contribui\u00e7\u00f5es. O aumento foi de 5,53%, elevando o n\u00famero m\u00e9dio mensal de trabalhadores que efetuaram pagamento ao INSS, pelo menos uma vez ao ano, em 410 mil pessoas.<\/p>\n
A estabilidade do v\u00ednculo dos trabalhadores com a Previd\u00eancia tamb\u00e9m \u00e9 destacada no anu\u00e1rio com a an\u00e1lise do n\u00famero m\u00e9dio de contribui\u00e7\u00f5es. Os dados indicam que, em 2008, 44,6% dos contribuintes recolheram ao INSS todos os meses do ano.<\/p>\n
Renda – O rendimento m\u00e9dio mensal foi outro aspecto sistematizado pelo anu\u00e1rio. O documento mostra que 58,1% dos trabalhadores empregados que mant\u00eam suas contribui\u00e7\u00f5es regulares ao INSS t\u00eam renda de at\u00e9 dois sal\u00e1rios m\u00ednimos. Outros 18% recebiam entre dois e tr\u00eas m\u00ednimos. Contribuintes com renda superior a oito sal\u00e1rios m\u00ednimos somaram 5,9% do total de trabalhadores filiados \u00e0 Previd\u00eancia Social.<\/p>\n
Concess\u00e3o de benef\u00edcios \u2013 Em 2008, a Previd\u00eancia concedeu mais de um milh\u00e3o de novas aposentadorias \u2013 1.024.089 -, superando o volume mantido nos cinco anos anteriores, que oscilaram entre 800 e 900 mil. O dado relevante tamb\u00e9m est\u00e1 inclu\u00eddo no anu\u00e1rio. No total, a Previd\u00eancia concedeu 4,460 milh\u00f5es de benef\u00edcios, no ano passado, o que representa 17 mil novos benef\u00edcios garantidos aos segurados, por dia, em m\u00e9dia, em todo o pa\u00eds.<\/p>\n