{"id":155119,"date":"2018-10-14T23:57:14","date_gmt":"2018-10-15T02:57:14","guid":{"rendered":"https:\/\/www.redenoticia.com.br\/noticia\/?p=155119"},"modified":"2018-10-14T22:18:10","modified_gmt":"2018-10-15T01:18:10","slug":"governo-recebe-sugestoes-sobre-investimentos-na-zona-franca-de-manaus","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.redenoticia.com.br\/noticia\/2018\/governo-recebe-sugestoes-sobre-investimentos-na-zona-franca-de-manaus\/155119","title":{"rendered":"Governo recebe sugest\u00f5es sobre investimentos na Zona Franca de Manaus"},"content":{"rendered":"

O Minist\u00e9rio da Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio Exterior e Servi\u00e7os (MDIC) abriu uma consulta p\u00fablica para regras de investimento em Pesquisa e Desenvolvimento<\/em><\/strong> (P&D) na Zona Franca de Manaus. Esses recursos s\u00e3o uma contrapartida de benef\u00edcios fiscais dados a empresas que produzem bens de inform\u00e1tica na regi\u00e3o, como desonera\u00e7\u00f5es no Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e Imposto sobre Importa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

As contribui\u00e7\u00f5es devem ser enviadas por meio do site do MDIC at\u00e9 o dia 9 de novembro.<\/p>\n

Pela legisla\u00e7\u00e3o brasileiras, essa companhias podem pagar menos desses impostos se garantirem percentuais m\u00ednimos de investimento na chamada P&D. Esse repasse \u00e9 sujeito a um conjunto de regras, que beneficiam tecnologia, m\u00e3o-de-obra e contrata\u00e7\u00f5es de firmas nacionais. Neste ano, a Lei 13.674 atualizou as exig\u00eancias e procedimentos, flexibilizando as possibilidades de investimento.<\/p>\n

As empresas de bens de inform\u00e1tica da Zona Franca de Manaus (como fabricantes de smartphones e eletrodom\u00e9sticos) passaram a poder investir tamb\u00e9m em startups (pequenas empresas de tecnologia), em incubadoras e aceleradoras (organiza\u00e7\u00f5es que apoiam essas pequenas firmas) e em outros projetos de incentivo ao desenvolvimento tecnol\u00f3gico.<\/p>\n

Tamb\u00e9m ser\u00e1 poss\u00edvel alocar verbas em Organiza\u00e7\u00f5es Sociais a serem criadas com o objetivo de realizar pesquisa, bem como em projetos n\u00e3o somente de inova\u00e7\u00e3o em inform\u00e1tica, mas relacionados a sustentabilidade.<\/p>\n

Os recursos podem ser repassados ainda a universidades e aos chamados \u201cprojetos priorit\u00e1rios\u201d (definidos por um comit\u00ea de especialistas). Uma parte tamb\u00e9m financia o Fundo Nacional de Desenvolvimento Cient\u00edfico e Tecnol\u00f3gico (FNDCT). De acordo com o MDIC, as contrapartidas decorrentes da redu\u00e7\u00e3o de impostos chegam a mais de R$ 700 milh\u00f5es por ano.<\/p>\n

Contudo, esse sistema apresentou problemas ao longo dos \u00faltimos anos. Multinacionais, por exemplo, criaram centros pr\u00f3prios de Pesquisa & Desenvolvimento para aplicar os recursos incentivados nelas pr\u00f3prias. Assim, nem toda a verba decorrente dos subs\u00eddios teve impactos concreto no est\u00edmulo \u00e0 inova\u00e7\u00e3o dentro do Brasil.<\/p>\n

A\u00a0\u00a0lan\u00e7ada pelo MDIC visa a receber sugest\u00f5es para o decreto que vai detalhar essas regras. Segundo o secret\u00e1rio de Inova\u00e7\u00e3o e Novos Neg\u00f3cios do Minist\u00e9rio, Rafael Moreira, o decreto vai definir de que maneira ser\u00e3o feitos os investimentos nessas novas linhas.<\/p>\n

O objetivo do governo \u00e9 fazer com que esse tipo de contrapartida possa ser usado tanto para a pr\u00f3pria migra\u00e7\u00e3o das empresas para o que vem sendo chamado de \u201cInd\u00fastria 4.0\u201d quanto para fomentar startups e o crescimento da economia digital no pa\u00eds.<\/p>\n

\u201cA gente quer permitir que efetivamente as empresas invistam em P&D com vi\u00e9s de mercado, investindo em startups e em projetos mais focado em sustentabilidade. Ampliar esse rol, porque esse recurso para muitas empresas, como era engessado, era visto como custo. Isso est\u00e1 sendo visto como novas possibilidades de investimento de novos produtos\u201d, afirmou Moreira.<\/p>\n

Na proposta do Minist\u00e9rio, o investimento direto s\u00f3 poderia ser realizado em startups de base tecnol\u00f3gica\u201d. Para botar dinheiro em empresas j\u00e1 com maior faturamento, a aloca\u00e7\u00e3o precisaria ser realizada por meio de um fundo de participa\u00e7\u00e3o. Outra medida prevista \u00e9 estabelecer um m\u00ednimo dos recursos reinvestidos a cada ano para universidades da regi\u00e3o, como as universidades federais do Amazonas, do Acre, de Rond\u00f4nia, de Roraima e do Amap\u00e1.<\/p>\n

De acordo com o secret\u00e1rio, al\u00e9m disso o decreto traz regras que, segundo ele, t\u00eam como fun\u00e7\u00e3o desburocratizar o processo, como obriga\u00e7\u00f5es para a presta\u00e7\u00e3o de contas. Esses procedimentos, na avalia\u00e7\u00e3o de Moreira, podem facilitar o uso do sistema de incentivo e uma maior aplica\u00e7\u00e3o de recursos nessas linhas de inova\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Jonas Valente \u2013 Rep\u00f3rter Ag\u00eancia Brasil
\nEdi\u00e7\u00e3o: Armando Cardoso
\n14\/10\/2018<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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