{"id":153715,"date":"2018-10-03T00:43:34","date_gmt":"2018-10-03T03:43:34","guid":{"rendered":"https:\/\/www.redenoticia.com.br\/noticia\/?p=153715"},"modified":"2018-10-02T19:59:24","modified_gmt":"2018-10-02T22:59:24","slug":"idosos-estao-adiando-cada-vez-mais-saida-do-mercado-de-trabalho","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.redenoticia.com.br\/noticia\/2018\/idosos-estao-adiando-cada-vez-mais-saida-do-mercado-de-trabalho\/153715","title":{"rendered":"Idosos est\u00e3o adiando cada vez mais sa\u00edda do mercado de trabalho"},"content":{"rendered":"

Ao longo dos \u00faltimos anos, a participa\u00e7\u00e3o de pessoas com idade superior aos 60 anos vem aumentando na for\u00e7a de trabalho do pa\u00eds. Al\u00e9m do envelhecimento da popula\u00e7\u00e3o, os idosos est\u00e3o adiando a sa\u00edda do mercado<\/em><\/strong>. E para proteg\u00ea-los, o Estatuto do Idoso, que completou 15 anos no dia 1\u00ba de outubro, tamb\u00e9m trata de direitos relativos a trabalho e renda. Entretanto, alguns ainda n\u00e3o sa\u00edram do papel.<\/p>\n

De acordo com dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domic\u00edlios Cont\u00ednua (Pnad Cont\u00ednua), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE), apesar de os idosos serem o grupo com menor participa\u00e7\u00e3o no mercado, este percentual vem aumentando, passando de 5,9% em 2012 para 7,2% este ano. S\u00e3o 7,5 milh\u00f5es de idosos na for\u00e7a de trabalho.<\/p>\n

Em seu Cap\u00edtulo 6, o estatuto garante ao idoso o exerc\u00edcio da atividade profissional, respeitadas suas condi\u00e7\u00f5es f\u00edsicas, intelectuais e ps\u00edquicas, sendo proibida a discrimina\u00e7\u00e3o e a fixa\u00e7\u00e3o de limite m\u00e1ximo de idade, exceto quando o cargo exigir. Para a t\u00e9cnica de planejamento e pesquisa do Instituto de Pesquisa Econ\u00f4mica Aplicada (Ipea), Ana Am\u00e9lia Camarano, apesar do preconceito, a aceita\u00e7\u00e3o aos idosos est\u00e1 aumentando, j\u00e1 que a popula\u00e7\u00e3o de maneira geral tamb\u00e9m est\u00e1 envelhecendo.<\/p>\n

Crise e chefes de fam\u00edlia
\nAl\u00e9m disso, segundo ela, as dificuldades financeiras das fam\u00edlias \u00e9 um dos motivos para os idosos continuarem no mercado ou voltarem ao trabalho. \u201cAt\u00e9 pela crise, tem uma maior procura de trabalho pelos idosos, mesmo aposentados, dada a necessidade de aumentar a renda familiar\u201d, explicou.<\/p>\n

Os dados da Pnad Cont\u00ednua apontam que, do segundo trimestre de 2017 ao primeiro trimestre deste ano, 46% dos trabalhadores ocupados com mais de 60 anos de idade moravam no Sudeste, 56% eram mulheres e 63% se declararam como chefes de fam\u00edlia.<\/p>\n

Apenas 27% estavam no mercado formal, enquanto 45% atuavam por conta pr\u00f3pria. Dentre os setores da economia, o com\u00e9rcio absorveu 17% desses trabalhadores, 15% estavam na agricultura e 10% atuavam no setor de servi\u00e7os relacionados a educa\u00e7\u00e3o e sa\u00fade. Do contingente de trabalhadores com mais de 60 anos, 67% t\u00eam apenas o ensino fundamental incompleto e 25% t\u00eam escolaridade m\u00e9dia ou superior.<\/p>\n

De acordo com o IBGE, os idosos devem representar 25,5% da popula\u00e7\u00e3o at\u00e9 2060.<\/p>\n

Assim, a participa\u00e7\u00e3o dos idosos no mercado de trabalho avan\u00e7a, enquanto cai a da popula\u00e7\u00e3o mais jovem. Conforme a Pnad Cont\u00ednua, nos \u00faltimos 5 anos, o contingente dos trabalhadores ocupados com idade entre 18 a 24 anos recuou de 14,9% para 12,5%, enquanto daqueles com mais de 60 anos passou de 6,3% para 7,9%.<\/p>\n

Para Ana Am\u00e9lia Camarano, o mais preocupante \u00e9 a redu\u00e7\u00e3o da for\u00e7a de trabalho, com a diminui\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o jovem e em idade ativa. \u201cTeremos muitos idosos vivendo muito e poucas pessoas em idade de trabalhar. Isso vai terum impacto na redu\u00e7\u00e3o das receitas e nos gastos previdenci\u00e1rios, nos gastos com a sa\u00fade e outros impactos, como a diminui\u00e7\u00e3o da for\u00e7a de trabalho\u201d, disse.<\/p>\n

A t\u00e9cnica disse que \u00e9 fundamental capacitar a popula\u00e7\u00e3o mais velha para reduzir sua sa\u00edda do mercado e aumentar o intervalo do que se considera a popula\u00e7\u00e3o em idade ativa. \u201c\u00c9 preciso garantir a empregabilidade desse trabalhador mais velho. E, para isso, \u00e9 preciso capacita\u00e7\u00e3o, por exemplo, melhoria das condi\u00e7\u00f5es de sa\u00fade e de mobilidade urbana, redu\u00e7\u00e3o do preconceito e melhores condi\u00e7\u00f5es de trabalho\u201d, afirmou.<\/p>\n

Pol\u00edticas p\u00fablicas
\nNo setor p\u00fablico, o Estatuto do Idoso determina que o primeiro crit\u00e9rio de desempate em concursos seja a idade, dando-se prefer\u00eancia ao candidatos de idade mais elevada. Al\u00e9m disso, \u00e9 dever do Estado criar e estimular programas de profissionaliza\u00e7\u00e3o para os idosos, prepara\u00e7\u00e3o dos trabalhadores para a aposentadoria e est\u00edmulo \u00e0s empresas privadas para admiss\u00e3o de idosos ao trabalho.<\/p>\n

Segundo Ana Am\u00e9lia, pouco tem sido feito. A t\u00e9cnica do Ipea conta que est\u00e1 em discuss\u00e3o no Congresso Nacional uma emenda ao estatuto para que as empresas reservem um percentual de vagas para os idosos. \u201cIsso pode ajudar a aumentar a participa\u00e7\u00e3o dos idosos no mercado\u201d, disse.<\/p>\n

Para a t\u00e9cnica do Ipea, o grande m\u00e9rito do Estatuto do Idoso \u00e9 criminalizar o n\u00e3o cumprimento de quest\u00f5es legais e colocar em evid\u00eancia a quest\u00e3o da viol\u00eancia contra o idoso. \u201cMas a criminaliza\u00e7\u00e3o acontece mais para as fam\u00edlias. Como vai criminalizar o SUS [Sistema \u00danico de Sa\u00fade] porque n\u00e3o tem vaga no hospital? Mas criminaliza a fam\u00edlia que negligencia o idoso, sem ajudar essa fam\u00edlia a cuidar\u201d, ressaltou.<\/p>\n

\u00c9 necess\u00e1rio ainda, segundo Ana Am\u00e9lia, padronizar a idade para a pessoa idosa, pois existem programas para a popula\u00e7\u00e3o de 60 anos e outros acima da 65 anos. O pr\u00f3prio IBGE considera popula\u00e7\u00e3o idosa aquela acima de 60 anos, enquanto a Rela\u00e7\u00e3o Anual de Informa\u00e7\u00f5es Sociais (Rais) do Minist\u00e9rio do Trabalho, faz o recorte a partir dos 50 anos.<\/p>\n

Os dados da Rais tamb\u00e9m apontam aumento da ocupa\u00e7\u00e3o dos idosos no mercado. Em 2003, ano de publica\u00e7\u00e3o do Estatuto do Idoso, o pa\u00eds empregava 3,2 milh\u00f5es de pessoas entre 50 e 64 anos e outras 216 mil com mais de 65 anos. J\u00e1 em 2016, eram mais de 7,5 milh\u00f5es de trabalhadores entre 50 e 64 anos, al\u00e9m de mais de 598 mil acima dos 60 anos.<\/p>\n

A Ag\u00eancia Brasil entrou em contato com o Minist\u00e9rio do Trabalho sobre as pol\u00edticas voltadas \u00e0 popula\u00e7\u00e3o idosa, mas n\u00e3o obteve retorno at\u00e9 a publica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Previd\u00eancia e assist\u00eancia social
\nO Estatuto do Idoso tamb\u00e9m dedica cap\u00edtulos \u00e0 Previd\u00eancia e assist\u00eancia social ao idoso, relativos \u00e0 renda. Aos idosos, a partir de 65 anos, que n\u00e3o tenham meios para prover sua subsist\u00eancia, nem de t\u00ea-la provida por sua fam\u00edlia, \u00e9 assegurado o benef\u00edcio mensal de um sal\u00e1rio m\u00ednimo, o Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada (BPC), nos termos da Lei Org\u00e2nica da Assist\u00eancia Social (Loas).<\/p>\n

De acordo com o Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Social, tamb\u00e9m considerando o aumento da popula\u00e7\u00e3o, houve crescimento no pagamento do BPC. Em 2004, um ano ap\u00f3s a san\u00e7\u00e3o do Estatuto do Idoso, pouco de 933 mil idosos recebiam o benef\u00edcio. Em 2018, s\u00e3o 2,03 milh\u00f5es.<\/p>\n

Apesar de garantido em lei, o recebimento do BPC \u00e9 o campe\u00e3o de processos movidos por idosos na Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o (DPU). Segundo o defensor p\u00fablico federal de of\u00edcio previdenci\u00e1rio, Jorge Medeiros de Lima, a maior dificuldade \u00e9 provar ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a renda do idoso. Para Lima, um avan\u00e7o do estatuto \u00e9 que ele prev\u00ea que o benef\u00edcio assistencial concedido a qualquer membro da fam\u00edlia n\u00e3o \u00e9 computado para c\u00e1lculo da renda se um outro membro precisar desse benef\u00edcio.<\/p>\n

\u201cSe n\u00f3s temos um idoso que recebe um benef\u00edcio de Loas e se a esposa dele, tamb\u00e9m idosa, precisar, quando o INSS for aferir a renda familiar n\u00e3o pode considerar a renda daquele que j\u00e1 recebe o Loas, ela ser\u00e1 desconsiderada\u201d, explicou. Para ter direito, a renda da fam\u00edlia n\u00e3o pode ser maior do que um quarto do sal\u00e1rio m\u00ednimo por pessoa, o equivalente a R$ 238,50.<\/p>\n

O BPC n\u00e3o pode ser acumulado com outro benef\u00edcio da Seguridade Social, como seguro-desemprego, aposentadoria ou pens\u00e3o. Mas \u00e9 poss\u00edvel receb\u00ea-lo junto com o Bolsa Fam\u00edlia, desde que a renda da fam\u00edlia se enquadre nas regras do programa.<\/p>\n

No caso do idoso necessitar de aux\u00edlio-doen\u00e7a ou aposentadoria por invalidez, precisa comprovar perante a per\u00edcia do INSS que est\u00e1 incapaz de trabalhar. O que, segundo Lima, n\u00e3o \u00e9 tarefa f\u00e1cil, mesmo com comprova\u00e7\u00e3o m\u00e9dica. De acordo com o defensor p\u00fablico federal, os atendimentos na \u00e1rea previdenci\u00e1ria cresceram por causa do envelhecimento da popula\u00e7\u00e3o e a revis\u00e3o da concess\u00e3o de benef\u00edcios pelo INSS, que muitas vezes conclui pelo fim de determinado pagamento. <\/p>\n

De acordo com Lima, em cerca de 85% a 90% das a\u00e7\u00f5es ajuizadas contra o INSS, o idoso consegue o restabelecimento ou concess\u00e3o do benef\u00edcio. No entanto, os processos levam, em m\u00e9dia de um a dois anos; se houver recurso, pode demorar de tr\u00eas at\u00e9 cinco anos. \u201c\u00c9 muito tempo para um idoso pobre\u201d, disse, acrescentando que muitos morrem com o processo em andamento.<\/p>\n

Apesar das dificuldades para cumprimento dos dispositivos, a DPU avalia que o Estatuto do Idoso trouxe prioridade no julgamento de demandas. \u201cN\u00f3s temos uma certa prefer\u00eancia no julgamento do idoso, mas n\u00e3o caminha com a celeridade que o idoso precisa. E a situa\u00e7\u00e3o vai se agravando \u00e0 medida que vai subindo as inst\u00e2ncias\u201d.<\/p>\n

Andreia Verd\u00e9lio \u2013 Rep\u00f3rter da Ag\u00eancia Brasil
\nEdi\u00e7\u00e3o: Carolina Pimentel
\n02\/10\/2018<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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