{"id":152919,"date":"2018-09-26T05:11:58","date_gmt":"2018-09-26T08:11:58","guid":{"rendered":"https:\/\/www.redenoticia.com.br\/noticia\/?p=152919"},"modified":"2018-09-25T21:18:57","modified_gmt":"2018-09-26T00:18:57","slug":"escolas-particulares-comecam-a-anunciar-mensalidades-para-2019","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.redenoticia.com.br\/noticia\/2018\/escolas-particulares-comecam-a-anunciar-mensalidades-para-2019\/152919","title":{"rendered":"Escolas particulares come\u00e7am a anunciar mensalidades para 2019"},"content":{"rendered":"

Escolas particulares de todo o pa\u00eds come\u00e7am a anunciar os reajustes nas mensalidades<\/em><\/strong> que ser\u00e3o cobradas em 2019. Os valores variam de acordo com a regi\u00e3o e tamb\u00e9m com o local onde est\u00e1 o estabelecimento. Pais e respons\u00e1veis, no entanto, podem se proteger e questionar as escolas caso percebam aumentos abusivos.<\/p>\n

No Distrito Federal, setembro \u00e9 o m\u00eas em que geralmente as institui\u00e7\u00f5es come\u00e7am a fechar os valores que ser\u00e3o cobrados, de acordo com o presidente do Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino do Distrito Federal (Sinepe\/DF), \u00c1lvaro Domingues. \u201cEm geral, divulga-se nesta \u00e9poca do ano para as fam\u00edlias se planejarem\u201d, diz.<\/p>\n

Domingues afirma que n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel prever uma m\u00e9dia de reajuste, uma vez que escolas t\u00eam autonomia para decidir os novos valores das mensalidades. \u201cTem escolas que podem n\u00e3o reajustar o valor, tem escola que reajusta mais do que a infla\u00e7\u00e3o, tem escola que reajusta menos. Vai variar\u201d.<\/p>\n

Pela Lei 9.870\/99, n\u00e3o existe um teto de reajuste escolar. Uma vez que n\u00e3o podem reajustar o valor durante o ano letivo, elas precisam calcular quanto ser\u00e1 necess\u00e1rio para cobrir as despesas do pr\u00f3ximo ano. Entram no c\u00e1lculo, por exemplo, os sal\u00e1rios dos professores, as contas de luz, \u00e1gua, o aluguel, entre outros gastos.<\/p>\n

\u201cO que a gente orienta os gestores da escola \u00e9 que observem principalmente o mercado, a demanda que existe, a legisla\u00e7\u00e3o e que fa\u00e7am um planejamento que seja sustent\u00e1vel\u201d, explica Domingues.<\/p>\n

A situa\u00e7\u00e3o varia de acordo com a regi\u00e3o do pa\u00eds. No Amazonas, a crise econ\u00f4mica fez com que muitos estudantes trocassem escolas mais caras por escolas mais baratas, at\u00e9 mesmo escolas particulares por escolas p\u00fablicas. Os reajustes em 2018 variaram de 0% at\u00e9 7,5%, segundo o diretor de Legisla\u00e7\u00e3o e Normas do Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino Privado do Estado do Amazonas, Paulo Sergio Ribeiro.<\/p>\n

Para ele, at\u00e9 o ano passado, a crise afetou significativamente as fam\u00edlias. \u201cA tend\u00eancia para o ano que vem \u00e9 iniciar um processo de recupera\u00e7\u00e3o. Muitas fam\u00edlias v\u00eam negociando com as institui\u00e7\u00f5es, fazendo antecipa\u00e7\u00e3o de pagamento, conseguindo descontos, isso tem sido comum\u201d.<\/p>\n

Devido ao cen\u00e1rio de retomada, Ribeiro acredita que a tend\u00eancia \u00e9 de que as escolas aumentem as mensalidades e que haja menos institui\u00e7\u00f5es que mantenham o que cobram atualmente. \u201c\u00c9 muito dif\u00edcil a escola manter os mesmos valores. Estamos percebendo uma retomada de crescimento das matr\u00edculas\u201d.<\/p>\n

De acordo com o Censo da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica, em 2017, do total de 48,6 milh\u00f5es de estudantes, cerca de 8,9 milh\u00f5es eram de escolas particulares. Pouco menos da metade, 4,2 milh\u00f5es, desses estudantes est\u00e1 na Regi\u00e3o Sudeste e 2,3 milh\u00f5es apenas em S\u00e3o Paulo.<\/p>\n

No estado, tamb\u00e9m n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel ainda ter uma estimativa dos reajustes, de acordo com o presidente do Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino no Estado de S\u00e3o Paulo, Benjamin Ribeiro. \u201cTem escolas cuja mensalidade varia de R$ 400 a R$ 500 e escola que cobra R$ 7 mil ou R$ 8 mil por m\u00eas, escolas na periferia e outras em \u00e1reas nobres, cujos im\u00f3veis e, consequentemente, os alugu\u00e9is t\u00eam pre\u00e7os diferentes\u201d.<\/p>\n

A concorr\u00eancia, segundo Ribeiro, ajuda no controle de pre\u00e7os. \u201cSe uma escola fizer bobagem, o pai muda o filho de institui\u00e7\u00e3o. Tem a op\u00e7\u00e3o de mudar. A escola n\u00e3o faz um aumento abusivo em fun\u00e7\u00e3o disso, sen\u00e3o acaba tendo problema\u201d.<\/p>\n

Direitos dos respons\u00e1veis<\/p>\n

A Lei 9.870 estabelece que a necessidade do aumento na anuidade deve ser comprovada por meio de uma planilha de custos. Os novos valores, juntamente com os documentos que comprovem o aumento, devem ser fixados em locais vis\u00edveis e de f\u00e1cil acesso na escola 45 dias antes do prazo final para a realiza\u00e7\u00e3o da matr\u00edcula, e enviados aos respons\u00e1veis quando solicitados.<\/p>\n

Segundo o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), o fato de n\u00e3o existir um valor m\u00e1ximo para o reajuste da mensalidade n\u00e3o impede a contesta\u00e7\u00e3o do aumento. \u201cCaso o consumidor se depare com um aumento que considere abusivo, ele pode solicitar \u00e0 escola a justificativa detalhada de tal reajuste\u201d, diz a institui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

O Idec aconselha que os respons\u00e1veis tentem uma resolu\u00e7\u00e3o amig\u00e1vel. Se preferirem, podem procurar entidades de defesa do consumidor, como o Procon. O instituto diz ainda que caso todas as possibilidades de di\u00e1logo tenham se esgotado, \u00e9 poss\u00edvel entrar com a\u00e7\u00e3o no Juizado Especial C\u00edvel. \u201cUma sa\u00edda adotada por muitos consumidores \u00e9 reunir um grupo de pais para contestar o aumento na Justi\u00e7a\u201d, acrescenta.<\/p>\n

O presidente da Associa\u00e7\u00e3o de Pais e Alunos das Institui\u00e7\u00f5es de Ensino do Distrito Federal (Aspa-DF), Luis Claudio Megiorin, recomenda aos pais e respons\u00e1veis que busquem negociar com as escolas. \u201cOs pais devem negociar, \u00e0 exaust\u00e3o, descontos, principalmente se tiverem mais de um filho matriculado. Devem tamb\u00e9m procurar falar com escola e saber por qu\u00ea aumentou, conversar com professores para saber se tiveram aumento real e de quanto foi. Os pais podem ajudar professores no sentido de que sejam reconhecidos e valorizados no trabalho. [O reajuste] serve de alerta para os pais verificarem se aquele servi\u00e7o prestado est\u00e1 compat\u00edvel com o valor pago\u201d, defende.<\/p>\n

Mariana Tokarnia – Rep\u00f3rter da Ag\u00eancia Brasil
\nEdi\u00e7\u00e3o: Gra\u00e7a Adjuto
\n25\/09\/2018<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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