{"id":1524,"date":"2009-05-11T14:34:57","date_gmt":"2009-05-11T18:34:57","guid":{"rendered":"http:\/\/www.redenoticia.com.br\/noticia\/?p=1524"},"modified":"2009-05-11T21:59:06","modified_gmt":"2009-05-12T01:59:06","slug":"desocupacao-da-flona-bom-futuro-sera-negociada-com-moradores","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.redenoticia.com.br\/noticia\/2009\/desocupacao-da-flona-bom-futuro-sera-negociada-com-moradores\/1524","title":{"rendered":"Desocupa\u00e7\u00e3o da Flona Bom Futuro ser\u00e1 negociada com moradores"},"content":{"rendered":"

\"flona1\"<\/a>O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, garantiu hoje (11) que n\u00e3o haver\u00e1 desocupa\u00e7\u00e3o \u00e0 for\u00e7a dos ocupantes da Flona do Bom Futuro, em Rondonia. Nenhuma casa, estabelecimento comercial, escola ou igreja ser\u00e1 demolida<\/span><\/em>, disse. A a\u00e7\u00e3o de v\u00e1rios minist\u00e9rios e \u00f3rg\u00e3os do Governo, programada para a pr\u00f3xima semana, tem como objetivo combater o desmatamento e a ocupa\u00e7\u00e3o irregular da unidade de conserva\u00e7\u00e3o e ser\u00e1 realizada de forma pac\u00edfica e negociada, salientou.<\/span><\/p>\n

Minc criticou a onda de boatos sobre trucul\u00eancia que est\u00e3o sendo disseminados na regi\u00e3o, assegurando que a a\u00e7\u00e3o conjunta n\u00e3o prev\u00ea despejo ou desintrus\u00e3o de moradores. Segundo ele, as informa\u00e7\u00f5es desencontradas partem dos grandes propriet\u00e1rios, a quem interessa permanecer na Flona criando boi pirata.<\/span><\/p>\n

No \u00faltimo dia 28 de abril, em of\u00edcio enviado ao ministro, o deputado federal Ernandes Amorim alertou sobre um iminente conflito que poder\u00e1 ocorrer na Flona<\/span><\/em>. Em of\u00edcio de resposta, Minc esclareceu que a opera\u00e7\u00e3o de regulariza\u00e7\u00e3o que est\u00e1 sendo organizada com a participa\u00e7\u00e3o de v\u00e1rios minist\u00e9rios, do Ibama, da Pol\u00edcia Federal, da For\u00e7a Nacional e do governo do Estado de Rond\u00f4nia \u00e9 para restituir \u00e0 Uni\u00e3o, por meio do Instituto Chico Mendes de Conserva\u00e7\u00e3o da Biodiversidade, a gest\u00e3o da \u00e1rea e reduzir a zero o desmatamento ilegal. <\/span><\/p>\n

A Flona tem 250 mil hectares e 25% dessa \u00e1rea foi alvo de desmatamento e degrada\u00e7\u00e3o ambiental.<\/span><\/p>\n

O ministro lembrou que a a\u00e7\u00e3o foi acordada em reuni\u00e3o no \u00faltimo dia 3 de abril, na prefeitura de Porto Velho, inclusive com a participa\u00e7\u00e3o do parlamentar, e pretende, entre outras medidas, cadastrar os ocupantes da Flona e apresentar propostas para reformular as atividades econ\u00f4micas em seu interior, com a elabora\u00e7\u00e3o de plano de manejo, reflorestamento, recupera\u00e7\u00e3o de \u00e1reas degradadas.<\/span><\/p>\n

Tamb\u00e9m ser\u00e3o notificados os propriet\u00e1rios de gado que ter\u00e3o o prazo de seis meses para retirar suas rezes (hoje s\u00e3o cerca de 35 mil cabe\u00e7as de gado), a come\u00e7ar pelos maiores propriet\u00e1rios, com mais de 300 rezes.<\/span><\/p>\n

Minc insistiu que o di\u00e1logo com todos os moradores que vivem na floresta \u00e9 fundamental e est\u00e1 sendo praticado. Ele lembrou ainda que a Uni\u00e3o e o Estado de Rond\u00f4nia s\u00e3o alvo de a\u00e7\u00e3o federal por se omitirem diante da ocupa\u00e7\u00e3o irregular da Flona, por isso essa grande a\u00e7\u00e3o estrutural.<\/span><\/p>\n

O ministro tamb\u00e9m ressaltou que a proposta de trocar a Flona do Bom Futuro pela Reserva Estadual do Rio Vermelho n\u00e3o possui embasamento legal e n\u00e3o soluciona os problemas da degrada\u00e7\u00e3o existentes na Flona. Precisamos colocar um fim ao desmatamento, reflorestar e recuperar o que foi arrasado. E isso s\u00f3 ser\u00e1 poss\u00edvel com a Uni\u00e3o, o Estado de Rond\u00f4nia e o munic\u00edpio de Porto Velho assumindo suas responsabilidades<\/span><\/em>, defendeu.<\/span><\/p>\n

SAIBA MAIS<\/span><\/p>\n

Floresta Nacional Nacional do Bom Futuro<\/span><\/p>\n

1) A Flona foi criada em junho de 1988;<\/span><\/p>\n

2) Hoje, 25% da Flona j\u00e1 foi desmatado. H\u00e1 no local cerca de 35 mil cabe\u00e7as de gado e 3 mil moradores;<\/span><\/p>\n

3) Os Minist\u00e9rios P\u00fablicos Federal e Estadual de Rnd\u00f4nia determinaram atrav\u00e9s de A\u00e7\u00e3o Civil P\u00fablica, em maio de 2004, que o \u00edndice de desmatameto fosse reduzido a zero;<\/span><\/p>\n

4) A Justi\u00e7a Federal disp\u00f4s em decis\u00e3o de abril de 2004 que todo e qualquer propriet\u00e1rio de gado no interior da Flona fosse notificado a retirar suas rezes no prazo de 180 dias;<\/span><\/p>\n

5) O MMA, o MDA, o INCRA, o Instituto Chico Mendes e o Estado de Rond\u00f4nia discutiram conjuntamente e elaboraram um Acordo de Coopera\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica que objetiva a solu\u00e7\u00e3o do impasse socioambiental existente na Flona;<\/span><\/p>\n

6) Os principais pontos do acordo s\u00e3o: reduzir o desmatamento a zero; impedir a explora\u00e7\u00e3o de madeira atrav\u00e9s da instala\u00e7\u00e3o de postos de controle em todos os acessos \u00e0 Flona; destinar \u00e1rea para realoca\u00e7\u00e3o do p\u00fablico client da reforma agr\u00e1ria; notificar os propriet\u00e1rios de gado a retirar suas rezes;<\/span><\/p>\n

7) O Acordo j\u00e1 foi assinado pelo MDS, INCRA, Instituto Chico Mendes, faltando assinar o ministro Minc e o governador Cassol;<\/span><\/p>\n

8) Est\u00e3o participando da prepara\u00e7\u00e3o da a\u00e7\u00e3o que come\u00e7ar\u00e1 a implementar o acordo: o MMA, o MDS, o INCRA, o IBAMA, o Instituto Chico Mendes (que j\u00e1 come\u00e7ar\u00e1 a construir quatro sedes na Flona), o Batalh\u00e3o Ambiental da PM de Rond\u00f4nia, a Secretaria Estadual de Meio Ambiente, o Ex\u00e9rcito que montar\u00e1 tr\u00eas bases para alojar e dar suporte log\u00edstico aos participantes na a\u00e7\u00e3o, a For\u00e7a Nacional, a Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal, a Pol\u00edcia Federal, a ABIN, o CENSIPAM;<\/span><\/p>\n

9) T\u00eam sido realizadas reuni\u00f5es com pol\u00edticos e representantes dos moradores, sendo que a mais expressiva delas – da qual participaram cerca de 100 pessoas – ocorreu no dia 3 de abril na Prefeitura de Porto Velho. Entre os participantes estavam os prefeitos de Porto Velho, Buritis, Alto Para\u00edso, deputados estaduais, deputado federal, o arcebispo Dom Moacir Grechi, pastoral da terra;<\/span><\/p>\n

10) O MMA distribuiu comunicado reafirmando os pontos centrais do acordo, garantindo que nenhum morador sairia da \u00e1rea sem sua expressa vontade, que nenhuma casa, estabelecimento comercial, escola, ou igreja seria demolida;<\/span><\/p>\n

11) O MMA, conjuntamente com os outros participantes dos \u00f3rg\u00e3os federais, o prefeito de Porto Velho, o arcebisbo, a pastoral da terra, tem atuado no sentido de apaziguar os \u00e2nimos, de apresentar propostas visando separar os maiores propriet\u00e1rios de gado (mais de 300 cabe\u00e7as) dos m\u00e9dios e pequenos (menos de 50) para dar in\u00edcio \u00e0 retirada de gado.<\/span><\/p>\n

Daniela Mendes<\/span><\/strong>
\nAssessoria de Comunica\u00e7\u00e3o<\/span><\/strong>
\nMinist\u00e9rio do Meio Ambiente<\/span><\/strong><\/span><\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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