A quest\u00e3o do lixo \u00e9 um problema muito s\u00e9rio no Brasil e no mundo. De acordo com dados das Pesquisas Nacionais de Saneamento B\u00e1sico, apesar de a coleta de lixo atingir 99,4% dos munic\u00edpios brasileiros, mais da metade n\u00e3o recebe tratamento adequado. Na maioria das vezes, o lixo vai para os aterros sanit\u00e1rios (47%). Em 30% dos casos, o destino s\u00e3o os vazadouros a c\u00e9u aberto. J\u00e1 22% v\u00e3o parar em aterros controlados e 1% na compostagem e reciclagem.\u00a0<\/p>\n
Para solucionar o problema, muito se tem falado nas usinas de lixo com gera\u00e7\u00e3o de energia, denominadas Unidades de Reciclagem Energ\u00e9tica de Res\u00edduos S\u00f3lidos Urbanos (URE). Contudo, pouco se tem feito no Brasil. Para se ter uma ideia, enquanto ainda n\u00e3o existe nenhuma usina de reciclagem energ\u00e9tica do lixo em opera\u00e7\u00e3o no pa\u00eds, no restante do mundo h\u00e1 mais de 700 unidades.<\/p>\n
“Somente na Alemanha, temos 88 unidades em opera\u00e7\u00e3o tratando 40% do lixo do pa\u00eds, equivalente a mais de 17 milh\u00f5es de toneladas de lixo por ano. O restante \u00e9 reciclado, e existem legisla\u00e7\u00f5es proibindo a cria\u00e7\u00e3o de novos aterros”, afirma Ricardo Buono Rizzo, diretor do Doutores do Meio Ambiente (DDMA), qu\u00edmico industrial pela Unicamp e consultor em projetos na \u00e1rea ambiental e energias renov\u00e1veis.<\/p>\n
Segundo ele, entre as principais vantagens ambientais das UREs est\u00e3o a redu\u00e7\u00e3o de emiss\u00f5es de gases estufa (at\u00e9 700 kg CO2 equivalente por tonelada de lixo), controle das emiss\u00f5es com impacto ambiental m\u00ednimo, aus\u00eancia de chorume e contamina\u00e7\u00e3o dos solos, \u00e1guas e len\u00e7\u00f3is fre\u00e1ticos, redu\u00e7\u00e3o de combust\u00edvel para transporte e menor impacto ambiental.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, a gera\u00e7\u00e3o de energia do lixo \u00e9 uma tecnologia testada e comprovada. Considerada uma energia limpa, ela reduz a depend\u00eancia de combust\u00edveis f\u00f3sseis e complementa a reciclagem. Quanto \u00e0s desvantagens, Rizzo destaca que n\u00e3o existe nenhuma em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 pr\u00e1tica de destina\u00e7\u00e3o atual (lix\u00f5es e aterros).<\/p>\n
Para se ter uma ideia, o tratamento t\u00e9rmico evita gera\u00e7\u00e3o de metano em aterros (21 vezes mais poluentes do que CO2) e substitui o uso de combust\u00edvel f\u00f3ssil com a recupera\u00e7\u00e3o de energia (at\u00e9 seis vezes mais eficiente do que o aproveitamento energ\u00e9tico de aterros).<\/p>\n
Viabilidade econ\u00f4mica<\/p>\n
Por conta do alto custo de implanta\u00e7\u00e3o, a melhor solu\u00e7\u00e3o para as usinas de lixo s\u00e3o as Parcerias P\u00fablico-Privadas (PPPs). Se, inicialmente, o principal benef\u00edcio seria a redu\u00e7\u00e3o nos gastos com a destina\u00e7\u00e3o do lixo, ap\u00f3s a amortiza\u00e7\u00e3o do investimento, as vantagens s\u00e3o ainda maiores.<\/p>\n
“A constru\u00e7\u00e3o da usina de lixo trar\u00e1 vantagens tanto para o meio ambiente quanto para a popula\u00e7\u00e3o. Depois de finalizado, o empreendimento contribuir\u00e1 para a gera\u00e7\u00e3o de empregos na regi\u00e3o e para o desenvolvimento de tecnologias eficientes, trazendo processos sustent\u00e1veis e riqueza \u00e0 cidade em que a usina for implementada”, destaca Igor Furniel, diretor-executivo da Actuale, consultoria especializada em viabilizar contratos de Parceria P\u00fablico-Privadas (PPPs).<\/p>\n
A Actuale, inclusive, foi contratada pela prefeitura de S\u00e3o Sebasti\u00e3o, no litoral paulista, para buscar uma solu\u00e7\u00e3o para o lixo do munic\u00edpio e reduzir o custo. A empresa, ent\u00e3o, apontou o processo de reciclagem energ\u00e9tica como a melhor alternativa.<\/p>\n
S\u00e3o Sebasti\u00e3o \u00e9 um caso de satura\u00e7\u00e3o da natureza. Hoje, j\u00e1 n\u00e3o h\u00e1 mais aterros sanit\u00e1rios dispon\u00edveis no munic\u00edpio, tanto que a prefeitura \u00e9 obrigada a levar o lixo da cidade em um aterro a 200km de dist\u00e2ncia – o que, naturalmente, eleva muito o custo. Atualmente a Actuale est\u00e1 terminando os estudos de viabilidade para implanta\u00e7\u00e3o do projeto – alguns de seus t\u00e9cnicos viajaram recentemente para a Alemanha, para conhecer alguns modelos.<\/p>\n
O processo de reciclagem energ\u00e9tica utiliza as tecnologias de tratamento t\u00e9rmico dos res\u00edduos na gera\u00e7\u00e3o de energia com emiss\u00f5es m\u00ednimas de gases poluentes. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE), s\u00e3o geradas diariamente cerca de 150 mil toneladas de res\u00edduos domiciliares, e mais da metade \u00e9 tratada de forma inadequada.<\/p>\n
Reciclagem Energ\u00e9tica do Lixo<\/p>\n
1 kg de lixo gera energia para:<\/p>\n
\u00a0secador de cabelos por 24 minutos<\/p>\n
\u00a0m\u00e1quina de lavar por 20 minutos<\/p>\n
\u00a0geladeira por 2 horas e 52 minutos<\/p>\n
\u00a0TV por 5 horas e 45 minutos<\/p>\n
\u00a0forno el\u00e9trico por cerca de 22 minutos<\/p>\n
\u00a0ferro el\u00e9trico por 43 minutos<\/p>\n
\u00a0computador por 5 horas.<\/p>\n
Parceria P\u00fablico-Privada no Brasil
\nO retrato do Brasil nos primeiros anos depois da virada do mil\u00eanio mostrava um Estado reduzido, sem verbas para o investimento em grandes projetos de infra-estrutura. Neste per\u00edodo de inseguran\u00e7a e verbas extremamente rasas \u00e9 que a lei das Parcerias P\u00fablico-Privadas come\u00e7ou a ser pensada.<\/p>\n
Segundo a Associa\u00e7\u00e3o Brasileira da Infra-estrutura e Ind\u00fastrias de Base (Abdib), o Brasil precisava injetar, em 2005, US$ 20 bilh\u00f5es anuais para resolver os problemas de infra-estrutura. Na \u00e9poca, a expectativa de investimento p\u00fablico e privado nesta \u00e1rea representava pouco mais da metade deste valor, US$10,1 bilh\u00f5es.<\/p>\n
At\u00e9 a regulamenta\u00e7\u00e3o das PPPs, a forma mais acess\u00edvel de conseguir a verba necess\u00e1ria para concretizar os grandes projetos era atrav\u00e9s de financiamento banc\u00e1rio. O Estado conseguia o dinheiro para as obras, mas acabava endividado, alimentando o ciclo corrosivo da falta de recursos. A lei n\u00ba. 11079\/2004, a lei das PPPs, foi criada com a inten\u00e7\u00e3o de quebrar este ciclo e despertar o interesse do setor privado para concretizar projetos p\u00fablicos.<\/p>\n
Por meio das PPPs, o Estado se torna parceiro de uma empresa ou um grupo de empresas privadas para a execu\u00e7\u00e3o de obras que Estado sozinho n\u00e3o teria condi\u00e7\u00f5es de arcar com os custos. O empreendimento pronto pertence ao Estado, mas a empresa que construiu tem o direito de explor\u00e1-lo durante o tempo de concess\u00e3o (5 a 35 anos). Ao final do per\u00edodo, tudo o que foi constru\u00eddo fica nas m\u00e3os do Estado.<\/p>\n
Regulamenta\u00e7\u00e3o
\nA hist\u00f3ria das PPPs no Brasil come\u00e7ou muito antes da lei das PPPs. Ainda no Brasil Imp\u00e9rio, D. Pedro II formalizou acordos com empresas estrangeiras para a constru\u00e7\u00e3o da maior parte das ferrovias do pa\u00eds no s\u00e9culo XIX.<\/p>\n
A legisla\u00e7\u00e3o em vigor desde dezembro de 2004 estabeleceu limites legais para estes acordos entre governos e empresas. Seguem estas regras projetos como trechos da BR-116 em Minas Gerais e Bahia, a Ferrovia Norte-Sul, o Arco Rodovi\u00e1rio do Rio de Janeiro, o Ferroanel de S\u00e3o Paulo e o trecho ferrovi\u00e1rio entre as cidades Guarapuava e Ipiranga no Paran\u00e1.<\/p>\n
Alguns Estados tamb\u00e9m estabeleceram regras para PPPs, como Minas Gerais (lei n\u00b0 14868\/2003), S\u00e3o Paulo (lei n\u00b0 11688\/2004), Santa Catarina (lei n\u00b0 12930\/2004), Bahia (lei n\u00ba 9290\/2004), Cear\u00e1 (lei n\u00ba 13.557\/2004), dentre outros. Tais leis regem as regras de concess\u00f5es para a constru\u00e7\u00e3o de equipamentos p\u00fablicos entre empresas privadas e os governos estaduais, como, por exemplo, a Linha 4 do metr\u00f4 de S\u00e3o Paulo e o Sistema de Disposi\u00e7\u00e3o Oce\u00e2nica do Jaguaribe, em Salvador.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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