{"id":151693,"date":"2018-09-13T00:33:00","date_gmt":"2018-09-13T03:33:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.redenoticia.com.br\/noticia\/?p=151693"},"modified":"2018-09-13T00:33:00","modified_gmt":"2018-09-13T03:33:00","slug":"investimentos-federais-em-2019-cairao-para-menor-nivel-desde-2006","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.redenoticia.com.br\/noticia\/2018\/investimentos-federais-em-2019-cairao-para-menor-nivel-desde-2006\/151693","title":{"rendered":"Investimentos federais em 2019 cair\u00e3o para menor n\u00edvel desde 2006"},"content":{"rendered":"

Os investimentos federais<\/em><\/strong> previstos na proposta de Or\u00e7amento Geral da Uni\u00e3o em 2019 cair\u00e3o para o menor n\u00edvel desde 2006, revelou a Institui\u00e7\u00e3o Fiscal Independente (IFI), \u00f3rg\u00e3o vinculado ao Senado. A proposta enviada pelo Executivo no fim de agosto reserva R$ 27 bilh\u00f5es para esse tipo de despesa, valor 71% inferior aos R$ 92 bilh\u00f5es reservados no Or\u00e7amento de 2013, ano em que os investimentos bateram recorde.<\/p>\n

Os investimentos englobam as obras p\u00fablicas e a compra de equipamentos. Em rela\u00e7\u00e3o aos valores executados (efetivamente gastos), o Relat\u00f3rio de Acompanhamento Fiscal divulgado pela IFI estima que, pelos dados realizados at\u00e9 agosto, \u00e9 poss\u00edvel que os investimentos encerrem 2018 com leve crescimento em rela\u00e7\u00e3o a 2017. Mesmo assim, destacou a IFI, o valor deve corresponder a cerca de 50% da m\u00e9dia alcan\u00e7ada entre 2010 e 2014.<\/p>\n

A IFI n\u00e3o considerou os investimentos das estatais, apenas os do Or\u00e7amento Fiscal e da Seguridade Social. Em termos de valores reservados no Or\u00e7amento, os investimentos federais (sem as estatais federais) bateram recorde em 2013, com R$ 92 bilh\u00f5es previstos. Em rela\u00e7\u00e3o ao montante executado, o recorde correspondeu a 2014, quando foram gastos R$ 73 bilh\u00f5es. Todos os valores foram corrigidos para pre\u00e7os de julho de 2018 para descontar a infla\u00e7\u00e3o do per\u00edodo.<\/p>\n

Desigualdades regionais
\nO relat\u00f3rio da Institui\u00e7\u00e3o Fiscal Independente tamb\u00e9m revelou que as diferen\u00e7as de arrecada\u00e7\u00e3o entre os governos locais agravam as desigualdades regionais. No \u00faltimo relat\u00f3rio, o \u00f3rg\u00e3o, vinculado ao Senado, destacou as disparidades na capacidade de os governos regionais financiarem as pol\u00edticas p\u00fablicas.<\/p>\n

De acordo com o documento, o Maranh\u00e3o, que tem o segundo menor \u00cdndice de Desenvolvimento Humano (IDH) do pa\u00eds, dispunha de R$ 3.357 por habitante em 2016, o montante mais baixo do pa\u00eds. O valor representa um ter\u00e7o dos R$ 9.965,59 que o Distrito Federal, unidade da Federa\u00e7\u00e3o (UF) com IDH mais alto, tinha \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para cada cidad\u00e3o no mesmo ano.<\/p>\n

O c\u00e1lculo somou a arrecada\u00e7\u00e3o pr\u00f3pria das unidades da Federa\u00e7\u00e3o, de cada munic\u00edpio dentro de um estado e as transfer\u00eancias da Uni\u00e3o para estados e munic\u00edpios, divididos pelo total de habitantes em cada UF. De acordo com a IFI, a distribui\u00e7\u00e3o das receitas est\u00e1 desigual porque as transfer\u00eancias da Uni\u00e3o \u2013 por meio dos Fundos de Participa\u00e7\u00e3o dos Estados, dos Munic\u00edpios e dos Fundos Constitucionais \u2013 s\u00e3o insuficientes para cobrir as desigualdades iniciais da arrecada\u00e7\u00e3o pr\u00f3pria de cada ente.<\/p>\n

\u201cA combina\u00e7\u00e3o entre elevada desigualdade inicial na arrecada\u00e7\u00e3o pr\u00f3pria de cada ente e o impacto redistributivo limitado das transfer\u00eancias resulta na persist\u00eancia de uma distribui\u00e7\u00e3o das receitas dispon\u00edveis bastante desigual. A correla\u00e7\u00e3o positiva entre receitas dispon\u00edveis e IDH se mant\u00e9m mesmo ap\u00f3s as transfer\u00eancias redistributivas, assim como a coexist\u00eancia de unidades de governo com receitas dispon\u00edveis per capita bastante distintas entre si\u201d, destacou o relat\u00f3rio.<\/p>\n

Economia abaixo da capacidade
\nDe acordo com o relat\u00f3rio da IFI, a lentid\u00e3o na recupera\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica e o alto n\u00edvel de desemprego continuam a fazer a economia brasileira operar com elevado grau de ociosidade. O hiato do produto \u2013 medida de quanto a economia est\u00e1 abaixo do potencial \u2013 est\u00e1 em 6,4%. O indicador bateu recorde no fim de 2016, quando a economia brasileira operava 8,5% abaixo da capacidade.<\/p>\n

Essa ociosidade, destacou o documento, afasta press\u00f5es \u201cmais s\u00e9rias\u201d sobre a infla\u00e7\u00e3o. Isso porque a baixa demanda impede as empresas de aumentar os pre\u00e7os como fariam se a economia estivesse aquecida. Nos \u00faltimos seis trimestres, o Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e servi\u00e7os produzidos no pa\u00eds) acumulou crescimento de 2,5%, insuficiente para compensar a queda de 8,3% acumulada entre 2014 e 2016.<\/p>\n

A D\u00edvida Bruta do Governo Geral (DBGG), que engloba a d\u00edvida da Uni\u00e3o, dos estados e dos munic\u00edpios, atingiu R$ 5,187 trilh\u00f5es em julho de 2018, com aumento de R$ 21,1 bilh\u00f5es em rela\u00e7\u00e3o ao m\u00eas anterior. Mesmo com a alta em valores absolutos, a propor\u00e7\u00e3o da d\u00edvida em rela\u00e7\u00e3o ao PIB caiu de 77,16% para 77,02%. Essa foi a primeira queda no percentual desde dezembro de 2017.<\/p>\n

Criada em dezembro de 2016 por resolu\u00e7\u00e3o do Senado Federal, a Institui\u00e7\u00e3o Fiscal Independente produz relat\u00f3rios, notas t\u00e9cnicas, banco de dados e proje\u00e7\u00f5es econ\u00f4micas que s\u00e3o levadas em conta pelos parlamentares na an\u00e1lise de projetos de lei e de medidas do governo. O \u00f3rg\u00e3o pode agir tanto por iniciativa pr\u00f3pria como quanto por demandas espec\u00edficas de senadores.<\/p>\n

Wellton M\u00e1ximo \u2013 Rep\u00f3rter da Ag\u00eancia Brasil
\nEdi\u00e7\u00e3o: Sabrina Craide
\n13\/09\/2018 <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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