{"id":14892,"date":"2009-10-22T18:53:30","date_gmt":"2009-10-22T22:53:30","guid":{"rendered":"http:\/\/www.redenoticia.com.br\/noticia\/?p=14892"},"modified":"2009-10-22T18:53:30","modified_gmt":"2009-10-22T22:53:30","slug":"amor-de-pai-tem-preco-por-sylvia-maria-mendonca-do-amaral","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.redenoticia.com.br\/noticia\/2009\/amor-de-pai-tem-preco-por-sylvia-maria-mendonca-do-amaral\/14892","title":{"rendered":"Amor de pai tem pre\u00e7o? – por Sylvia Maria Mendon\u00e7a do Amaral"},"content":{"rendered":"

As indeniza\u00e7\u00f5es<\/strong> por danos morais est\u00e3o cada vez mais presentes em nossos tribunais e, mais recentemente, nas rela\u00e7\u00f5es familiares<\/strong>. Tal modalidade de indeniza\u00e7\u00e3o se presta para compensar a v\u00edtima pelas ofensas sofridas e para inibir o ofensor, de modo que n\u00e3o mais pratique atos semelhantes.<\/p>\n

Se o Poder Judici\u00e1rio reconhecia a ocorr\u00eancia de danos morais essencialmente nas rela\u00e7\u00f5es de consumo e em acidentes, entre outros, passou recentemente a vislumbrar tal possibilidade nas rela\u00e7\u00f5es entre familiares. O adult\u00e9rio \u00e9 um exemplo. Apesar de n\u00e3o ser crime em nosso pa\u00eds, em casos espec\u00edficos os infi\u00e9is foram condenados a indenizar a parte tra\u00edda, desde que essa infidelidade tenha provocado exposi\u00e7\u00e3o p\u00fablica ou humilha\u00e7\u00e3o e dor, que tenham ido al\u00e9m do que se pode suportar em casos semelhantes.<\/p>\n

Por\u00e9m, com a humaniza\u00e7\u00e3o do Direito de Fam\u00edlia, uma vis\u00e3o recente, come\u00e7ou a se considerar pass\u00edvel de dano moral o abandono emocional do filho de pais separados, considerando-se que, nas separa\u00e7\u00f5es de casais, em 92% dos casos os filhos permanecem sob a guarda materna. N\u00e3o raro os pais abandonam seus filhos, principalmente no aspecto emocional. Podem contribuir financeiramente, arcando com o pagamento da pens\u00e3o aliment\u00edcia, mas, no entanto, sem manter com o filho qualquer la\u00e7o de afeto. A tal conduta deu-se o nome de “abandono afetivo”.<\/p>\n

A aus\u00eancia do v\u00ednculo de afeto entre pais e filhos pode dar-se, no meu entender, por tr\u00eas motivos: o pai jamais ter mantido tal v\u00ednculo com o filho (isso pode ocorrer no caso de filhos indesejados pelo pai desde o momento da concep\u00e7\u00e3o); o pai adotar a equivocada conduta de separar-se de seus filhos ao separar-se da m\u00e3e deles; ou o pai separar-se de seu filho por manobras inaceit\u00e1veis da m\u00e3e que n\u00e3o permite que o pai o visite, sob as mais diversas e infundadas negativas, sejam elas diretas (falsas den\u00fancias de abuso sexual) ou indiretas (vingan\u00e7a pela separa\u00e7\u00e3o e artimanha para obter aumento de pens\u00e3o, as mais comuns).<\/p>\n

Por um dos motivos relacionados, passaram as m\u00e3es, representando ou assistindo os filhos menores de idade, a processar os pais, alegando que abandonaram seus filhos emocionalmente, sem visit\u00e1-los, dar-lhes carinho, afeto e suporte psicol\u00f3gico fundamental para o seu adequado desenvolvimento.<\/p>\n

Sabe-se que o desamparo de crian\u00e7as e adolescentes pode acarretar graves preju\u00edzos, principalmente sob o aspecto psicol\u00f3gico. E por isso o Judici\u00e1rio e muitos profissionais que nele atuam, de forma direta ou indireta, passaram a entender que tais danos devem ser alvo de indeniza\u00e7\u00e3o. O pai deve arcar com sua conduta, compensando seus filhos, e levado a assumir plenamente a paternidade respons\u00e1vel.<\/p>\n

Surgem aqui importantes questionamentos: algu\u00e9m pode obrigar algu\u00e9m a amar? E se a aus\u00eancia de la\u00e7os de afeto for provocada efetivamente por falta de amor? Obrigar o genitor a indenizar far\u00e1 com que passe a amar seu filho? Qual seria a qualidade dos encontros entre pai e filhos se praticados sob a amea\u00e7a da lei?<\/p>\n

H\u00e1 pouco o Judici\u00e1rio condenou um pai a cumprir as datas de visita\u00e7\u00e3o estabelecidas entre as partes ou pelo julgador, sob pena de arcar com R$ 75,00 em caso de aus\u00eancia. A simples express\u00e3o “condena\u00e7\u00e3o” deixa claro que a visita\u00e7\u00e3o passou a ser uma obriga\u00e7\u00e3o e n\u00e3o um prazer. Ou o pai passa a ir aos encontros ou arca com uma multa.<\/p>\n

Imagina-se, sem dificuldades, qual seria a qualidade dos encontros. Certamente nada prazeroso para o pai e, consequentemente, para o filho. O que seria menos lesivo para o filho? N\u00e3o ver seu pai ou ter a certeza de que ele est\u00e1 l\u00e1 sob pena de pagamento de multa?<\/p>\n

O Supremo Tribunal Federal (STF) est\u00e1 em vias de julgar caso que ser\u00e1 submetido aos seus ministros. E forte corrente que defende a paternidade respons\u00e1vel entende que o pai deve arcar, sim, com as responsabilidades perante seus filhos, sejam elas financeiras (o que j\u00e1 se reconhece com justi\u00e7a h\u00e1 tempos) e tamb\u00e9m emocionais e psicol\u00f3gicas.<\/p>\n

Provavelmente, a vis\u00e3o humanit\u00e1ria do Direito de Fam\u00edlia influenciar\u00e1 a decis\u00e3o dos ministros. Mas, muitas vezes poder\u00e1 se cometer a injusti\u00e7a de punir o pai, pela aus\u00eancia de percep\u00e7\u00e3o de que pode ele ter sido efetivamente afastado de seu filho pela pr\u00f3pria m\u00e3e. \u00c9 comum que tal conduta materna passe despercebida pelos julgadores que, de forma clara, privilegiam as m\u00e3es quando se trata de guarda e visita\u00e7\u00e3o dos filhos, causando danos aos pais.<\/p>\n

Nos demais casos, mantenho meus questionamentos e d\u00favidas. Pode um pai ser obrigado a amar seu filho?<\/p>\n

* Sylvia Maria Mendon\u00e7a do Amaral, advogada especialista em Direito de Fam\u00edlia e Sucess\u00f5es do escrit\u00f3rio Mendon\u00e7a do Amaral Advocacia – sylvia@smma.adv.br<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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