{"id":148367,"date":"2018-08-09T00:35:58","date_gmt":"2018-08-09T03:35:58","guid":{"rendered":"https:\/\/www.redenoticia.com.br\/noticia\/?p=148367"},"modified":"2018-08-09T00:35:58","modified_gmt":"2018-08-09T03:35:58","slug":"norma-que-determina-a-rastreabilidade-de-vegetais-ja-esta-em-vigor","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.redenoticia.com.br\/noticia\/2018\/norma-que-determina-a-rastreabilidade-de-vegetais-ja-esta-em-vigor\/148367","title":{"rendered":"Norma que determina a rastreabilidade de vegetais j\u00e1 est\u00e1 em vigor"},"content":{"rendered":"

Novas regras de rastreabilidade de frutas, hortali\u00e7as e ervas arom\u00e1ticas<\/em><\/strong> come\u00e7aram a ser implementadas em todo pa\u00eds. At\u00e9 fevereiro de 2020, todos os vegetais frescos destinados ao consumo humano dever\u00e3o estar aptos a serem rastreados ao longo de toda a cadeia produtiva – ou seja, da produ\u00e7\u00e3o \u00e0 venda ao consumidor final, passando pela distribui\u00e7\u00e3o e estocagem.<\/p>\n

O principal objetivo da instru\u00e7\u00e3o normativa publicada pelo Minist\u00e9rio da Agricultura, Pecu\u00e1ria e Abastecimento (Mapa) e pela Ag\u00eancia Nacional de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria (Anvisa) em fevereiro deste ano \u00e9 permitir o monitoramento e o controle de res\u00edduos de agrot\u00f3xicos nos vegetais. De acordo com o minist\u00e9rio, as irregularidades com agrot\u00f3xicos e contaminantes em produtos vegetais mais comumente identificadas s\u00e3o a presen\u00e7a de res\u00edduos al\u00e9m do limite permitido; o uso de produtos proibidos no pa\u00eds e a utiliza\u00e7\u00e3o de defensivos permitidos para uma determinada cultura em outra.<\/p>\n

As novas normas obrigam que todos os entes envolvidos na cadeia de produ\u00e7\u00e3o e venda de frutas e hortali\u00e7as disponham das informa\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para a identifica\u00e7\u00e3o dos produtores ou respons\u00e1veis pelos produtos. \u201cIsso permitir\u00e1 que os \u00f3rg\u00e3os de fiscaliza\u00e7\u00e3o identifiquem problemas relacionados ao uso de defensivos agr\u00edcolas, \u00e0 contamina\u00e7\u00e3o dos vegetais por agrot\u00f3xicos\u201d, disse \u00e0 Ag\u00eancia Brasil a coordenadora de Qualidade de Produtos Vegetais do Mapa, F\u00e1tima Parizzi.<\/p>\n

Segundo F\u00e1tima, o registro das informa\u00e7\u00f5es facilitar\u00e1 ao poder p\u00fablico identificar a origem e todo o percurso percorrido, do campo \u00e0 g\u00f4ndola, por um produto vegetal que contrarie \u00e0s regras sanit\u00e1rias. \u201cNossa preocupa\u00e7\u00e3o \u00e9 que as informa\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para identificarmos a origem destes produtos sejam preservadas. Assim, constatado qualquer problema, poderemos corrigir a causa da n\u00e3o-conformidade a partir do ponto onde ela ocorreu\u201d, acrescentou a coordenadora.<\/p>\n

A instru\u00e7\u00e3o normativa, no entanto, n\u00e3o obriga os estabelecimentos comercias a disponibilizarem aos consumidores finais os dados sobre a proced\u00eancia e trajet\u00f3ria dos vegetais. \u201cEmbora alguns produtos j\u00e1 disponham de etiquetas individuais, \u00e9 muito dif\u00edcil garantir o acesso de todas as pessoas a este tipo de informa\u00e7\u00e3o quando se trata, por exemplo, de produtos vendidos a granel. N\u00e3o s\u00f3 a instru\u00e7\u00e3o normativa, mas a legisla\u00e7\u00e3o n\u00e3o obriga a isso\u201d, comentou F\u00e1tima.<\/p>\n

O texto da instru\u00e7\u00e3o prev\u00ea apenas que \u201co detentor do produto comercializado a granel, no varejo, deve apresentar \u00e0 autoridade competente informa\u00e7\u00e3o relativa ao nome do produtor ou da unidade de consolida\u00e7\u00e3o e o nome do pa\u00eds de origem\u201d do vegetal produzido para consumo humano.<\/p>\n

F\u00e1tima acredita que, al\u00e9m facilitar a fiscaliza\u00e7\u00e3o pelos \u00f3rg\u00e3os de vigil\u00e2ncia, a medida ter\u00e1 outros impactos positivos. \u201cAcreditamos que vai haver um disciplinamento da venda destes produtos, o que vai beneficiar aos consumidores e aqueles que trabalham corretamente ao longo de toda a cadeia. Muitos produtores s\u00e9rios t\u00eam essa preocupa\u00e7\u00e3o, pois veem que seus produtos, quando misturados a outros de qualidade inferior, acabam perdendo a identidade\u201d, argumentou F\u00e1tima.<\/p>\n

O primeiro grupo de alimentos cujos respons\u00e1veis est\u00e3o obrigados, a partir de hoje, a disponibilizar informa\u00e7\u00f5es que permitam a rastreabilidade incluem a ma\u00e7\u00e3, uva, batata, alface, repolha, tomate e pepino. Um segundo grupo de produtos come\u00e7a a ser fiscalizado em fevereiro de 2019, quando a publica\u00e7\u00e3o da instru\u00e7\u00e3o normativa completa um ano. As regras passam a valer para o terceiro e \u00faltimo grupo em fevereiro de 2020, conforme previsto no anexo da norma.<\/p>\n

Os registros devem conter, no m\u00ednimo, o endere\u00e7o completo, nome, variedade ou cultivar, quantidade, lote, data de produ\u00e7\u00e3o, fornecedor e identifica\u00e7\u00e3o (CPF, CNPJ ou inscri\u00e7\u00e3o estadual). Cada ente deve manter os registros das informa\u00e7\u00f5es obrigat\u00f3rias que permitam a identifica\u00e7\u00e3o do ente imediatamente anterior e posterior da cadeia produtiva e dos produtos vegetais frescos recebidos e expedidos. Os produtos, ou seus envolt\u00f3rios, suas caixas, sacarias e demais embalagens devem estar devidamente identificados por meio de etiquetas impressas, c\u00f3digo de barras, QR Code ou qualquer outro sistema de identifica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Fiscaliza\u00e7\u00e3o
\nO descumprimento da Instru\u00e7\u00e3o Normativa \u00e9 pass\u00edvel de puni\u00e7\u00f5es, mas, em um primeiro momento, o Minist\u00e9rio da Agricultura decidiu priorizar a orienta\u00e7\u00e3o e a corre\u00e7\u00e3o de eventuais distor\u00e7\u00f5es que forem identificadas. \u201cAt\u00e9 o pr\u00f3ximo 31 de dezembro, os fiscais v\u00e3o fazer um trabalho de fiscaliza\u00e7\u00e3o orientativa. Vamos buscar identificar eventuais gargalos, o que est\u00e1 funcionando adequadamente e o que possa n\u00e3o estar de acordo com a pr\u00e1tica\u201d, anunciou a coordenadora, admitindo que o assunto tem motivado d\u00favidas e preocupa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

\u201cTemos recebido in\u00fameros questionamentos e feito diversas reuni\u00f5es com representantes do setor, a quem estamos prestando todos os esclarecimentos poss\u00edveis. Se, na pr\u00e1tica, for identificada alguma distor\u00e7\u00e3o com rela\u00e7\u00e3o ao impacto econ\u00f4mico, trabalharemos nisso\u201d, disse F\u00e1tima, acrescentando que a norma n\u00e3o visa a criar dificuldades, mas sim a uniformizar, nacionalmente, uma pr\u00e1tica j\u00e1 implementada com bons resultados em algumas unidades da federa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Reivindica\u00e7\u00e3o do setor
\nPresidente da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Produtores de Ma\u00e7\u00e3, Pierre Nicolas Peres afirma que as medidas atendem a uma antiga reivindica\u00e7\u00e3o do setor produtivo. \u201cTudo que serve a melhor organiza\u00e7\u00e3o do setor \u00e9 bom. Todos ganham com a rastreabilidade, exce\u00e7\u00e3o ao produtor ou comerciante que n\u00e3o trabalha com seriedade\u201d, comentou Peres, minimizando os custos de implementa\u00e7\u00e3o do sistema medida.<\/p>\n

\u201cN\u00e3o haver\u00e1 grande impacto econ\u00f4mico. Os produtores familiares talvez sintam algum reflexo, mas, no fim das contas, ser\u00e1 um investimento pequeno diante dos benef\u00edcios. Os grandes produtores j\u00e1 est\u00e3o preparados. At\u00e9 porque, voc\u00ea n\u00e3o exporta para a Europa caso n\u00e3o ateste a rastreabilidade da produ\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n

Preocupa\u00e7\u00e3o
\nO coordenador da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar (Contraf), Alexandre Bergamin, informou \u00e0 Ag\u00eancia Brasil que, entre os pequenos produtores, a medida causa preocupa\u00e7\u00e3o. \u201cO sistema de rastreabilidade \u00e9 muito importante tamb\u00e9m para atestar a qualidade da produ\u00e7\u00e3o familiar, mas receamos os efeitos pr\u00e1ticos da implementa\u00e7\u00e3o do sistema. N\u00e3o s\u00f3 pelos custos, mas pelo que ele pode gerar de burocracia. Hoje, j\u00e1 h\u00e1, em algumas atividades, como a cria\u00e7\u00e3o de su\u00ednos, impeditivos legais que amea\u00e7am ou at\u00e9 mesmo inviabilizam a produ\u00e7\u00e3o familiar\u201d.<\/p>\n

Bergamin disse que representantes da entidade chegaram a manifestar ao Mapa as preocupa\u00e7\u00f5es e d\u00favidas do segmento, durante o processo de discuss\u00e3o da norma, \u201cmas sem aprofundar o debate\u201d. Segundo ele, \u00e9 positivo o minist\u00e9rio ter decidido criar um prazo para \u201cajustes\u201d, at\u00e9 dezembro. \u201cVamos observar o que acontece, a forma como vai se dar a fiscaliza\u00e7\u00e3o e seus impactos.\u201d<\/p>\n

Alex Rodrigues – Rep\u00f3rter da Ag\u00eancia Brasil
\nEdi\u00e7\u00e3o: Sabrina Craide
\n09\/08\/2018<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Novas regras de rastreabilidade de frutas, hortali\u00e7as e ervas arom\u00e1ticas come\u00e7aram a ser implementadas em todo pa\u00eds. At\u00e9 fevereiro de 2020, todos os vegetais frescos destinados ao consumo humano dever\u00e3o estar aptos a serem rastreados ao longo de toda a cadeia produtiva – ou seja, da produ\u00e7\u00e3o \u00e0 venda ao consumidor final, passando pela distribui\u00e7\u00e3o […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":148266,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_genesis_hide_title":false,"_genesis_hide_breadcrumbs":false,"_genesis_hide_singular_image":false,"_genesis_hide_footer_widgets":false,"_genesis_custom_body_class":"","_genesis_custom_post_class":"","_genesis_layout":"","_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[22,388,7],"tags":[],"class_list":{"0":"post-148367","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-brasil","8":"category-destaques","9":"category-economia","10":"entry","11":"gs-1","12":"gs-odd","13":"gs-even","14":"gs-featured-content-entry"},"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/www.redenoticia.com.br\/noticia\/imagens\/vegetal.jpg","jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack_likes_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.redenoticia.com.br\/noticia\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/148367","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.redenoticia.com.br\/noticia\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.redenoticia.com.br\/noticia\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.redenoticia.com.br\/noticia\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.redenoticia.com.br\/noticia\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=148367"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.redenoticia.com.br\/noticia\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/148367\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.redenoticia.com.br\/noticia\/wp-json\/wp\/v2\/media\/148266"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.redenoticia.com.br\/noticia\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=148367"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.redenoticia.com.br\/noticia\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=148367"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.redenoticia.com.br\/noticia\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=148367"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}