{"id":14747,"date":"2009-10-21T19:54:49","date_gmt":"2009-10-21T23:54:49","guid":{"rendered":"http:\/\/www.redenoticia.com.br\/noticia\/?p=14747"},"modified":"2009-10-21T19:54:49","modified_gmt":"2009-10-21T23:54:49","slug":"mudanca-de-sexo-cirurgia-em-debate-na-web","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.redenoticia.com.br\/noticia\/2009\/mudanca-de-sexo-cirurgia-em-debate-na-web\/14747","title":{"rendered":"Mudan\u00e7a de sexo: Cirurgia em debate na web"},"content":{"rendered":"

A Sala de Convidados, do Canal Sa\u00fade \/ Fiocruz, amplia o debate sobre a cirurgia de transgenitaliza\u00e7\u00e3o pelo Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS<\/strong>), sexta-feira (23), \u00e0s 13h. Muito mais que mudan\u00e7a de sexo<\/strong>, o procedimento envolve quebras de paradigmas para o paciente e para a sociedade. Um exemplo \u00e9 o direito de alterar a certid\u00e3o de nascimento.<\/p>\n

A equipe de reportagem do Canal Sa\u00fade foi ao Hospital Universit\u00e1rio Pedro Ernesto, no Rio de Janeiro, para acompanhar como est\u00e1 o atendimento. L\u00e1, s\u00e3o realizadas duas cirurgias por m\u00eas.<\/p>\n

Interativo – No programa Sala de Convidados, o p\u00fablico participa ao vivo pela WEB www.canalsaude.fiocruz.br, no chat, ou assistindo pela NBR e ligando 0800 701 8122. Se preferir, antecipe a participa\u00e7\u00e3o pelo canal@fiocruz.br<\/p>\n

Convidados – para discutir o tema com telespectadores e internautas estar\u00e3o no est\u00fadio a coordenadora da \u00e1rea de Sa\u00fade da Mulher, do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, Lena Peres; a pesquisadora do Instituto de Medicina Social da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, M\u00e1rcia Ar\u00e1n; e a consultora em Direitos Humanos da Arac\u00ea – Mobiliza\u00e7\u00e3o Social em Direitos Humanos, Feminismos e Transexualidade. O programa vai contar com a presen\u00e7a de um cirurgi\u00e3o para esclarecer d\u00favidas a respeito dos procedimentos m\u00e9dicos. A cirurgia de transgenitaliza\u00e7\u00e3o \u00e9 de alta complexidade, chegando a durar at\u00e9 sete horas.<\/p>\n

Identidade – Na semana passada (15\/10), a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ) decidiu por unanimidade que o transexual tem o direito, se assim pretender, de alterar sua certid\u00e3o de nascimento, com rela\u00e7\u00e3o a nome e g\u00eanero, ap\u00f3s ter realizado, no Brasil, a cirurgia de transgenitaliza\u00e7\u00e3o.
\nO STJ acatou o recurso de um transexual chamado Clauderson – que pretendia adotar o nome de Patr\u00edcia – contra decis\u00e3o do Tribunal de Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo pela qual no registro civil “prevaleceria a regra geral da imutabilidade dos dados, nome, prenome, sexo, filia\u00e7\u00e3o etc”. O TJ-SP sustentava que a afirma\u00e7\u00e3o dos sexos (feminino ou masculino) n\u00e3o obedece a apar\u00eancia, mas a realidade espelhada no nascimento, que n\u00e3o poderia ser alterada artificialmente. A defesa do transexual, por sua vez, alegava que a apar\u00eancia de mulher, por contrastar com o nome e o registro de homem, causava-lhe diversos constrangimentos sociais, al\u00e9m de abalos emocionais e existenciais.
\nNo julgamento, prevaleceu o voto da relatora do recurso, ministra Nancy Andrighi, para quem n\u00e3o faz sentido o Brasil permitir cirurgia no Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS) e n\u00e3o liberar a modifica\u00e7\u00e3o no registro civil. Para a ministra, “h\u00e1 um conjunto de fatores sociais e psicol\u00f3gicos que devem ser considerados” para que o indiv\u00edduo que passou pela cirurgia tenha uma vida digna. A ministra lembrou ainda que a troca do registro j\u00e1 \u00e9 pr\u00e1tica permitida em diversos pa\u00edses (Ag\u00eancia Brasil).<\/p>\n

Onde ver – Para saber como assistir a NBR na sua cidade ou obter mais informa\u00e7\u00f5es sobre a NBR, acesse http:\/\/www.ebcservicos.ebc.com.br\/veiculos\/nbr Para assistir no site do Canal Sa\u00fade, acesse, clique na TV com a inscri\u00e7\u00e3o “ao vivo” e participe a partir do chat associado \u00e0 transmiss\u00e3o. Se preferir, antecipe suas perguntas: canal@fiocruz.br. A Sala de Convidados \u00e9 apresentado por Renato Farias.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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